Dados económico-financeiros 2018-02-16T11:55:22+00:00

Dados Económico-Financeiros

2018

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento Despesa
Orçamento Receita
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2017

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento
Resumo do Orçamento
Resumo do Orçamento por Capítulos
Resumo de Entidades

2016

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxo Caixa – Completo
Fluxo de Caixa – Resumido
Notas ao Balanço e à D. Resultados

2015

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxos de Caixa
Taxas e Tarifas 2018
Tarifário Familiar de Água 2017

2016

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros

2015

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros

2015

Documentos

2016

Documentos

De acordo com o artigo 5º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 64 / 2013, de 27 de agosto aqui se publica as subvenções e benefícios públicos concedidos pelo Município de Vila Franca do Campo a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperatio e social.

Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2017
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2016
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2015

Dando cumprimento ao disposto no artigo 79.º da Lei das Finanças Locais – Publicidade, (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro) publicamos nesta página os seguintes documentos e referências, cujas versões em formato papel podem ser consultadas nos serviços financeiros da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 28/09/2016

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

2016

Marina da Vila EM – Relatório e Contas 2016
Atlântico Vila S.A – Relatório e Contas 2016
Fundação Escola Profissional de Vila Franca do Campo – Relatório e Contas 2016
Gesquelhas SA – Relatório e Contas 2016
VFC – Empreendimentos EM – Relatório de Gestão e Contas – 2016
Vila Solidária EM – Relatório Gestão e Contas 2016
SDVF-SA – Relatório e Contas 2016

2015

Atlântico Vila S.A – Relatório e Contas 2015
Fundação Escola Profissional de Vila Franca do Campo – Relatório e Contas 2015
Gesquelhas SA – Relatório e Contas 2015
VFC – Empreendimentos EM – Relatório de Gestão e Contas – 2015
Vila Solidária EM – Relatório Gestão e Contas 2015
Marina da Vila EM – Relatório e Contas 2015