Discussão Pública Diogo Pereira Bastos 2019-08-28T12:13:27+00:00

Discussão Pública

Regulamento Do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Loteamento Parque Industrial – ( Alvará loteamento nº105/1992 )

Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Loteamento Terras do Conde – ( Alvará loteamento nº1/2004 )

Alteração dos Lotes 62 e 63 – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 23 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Lote 1 – ( Alvará loteamento nº2/96 )

PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO

Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca do Campo

Alteração ao Lote 3 – ( Alvará loteamento nº3/98 )

Alteração ao Lote 13 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Lote 6 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Lote 8 – ( Alvará loteamento nº3/2009 )

Proposta de Revisão do Regulamento de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Vila Franca do Campo

Plano Municipal de Ação do Município de VFC ao PEPGRA

Alteração ao Loteamento do Carneiro ( Alvará de Loteamento nº 1/2006)