Editais

EDITAL ERRATA- Proibição de circulação e de estacionamento – Comemorações do aniversário da associação humanitária dos bombeiros de vila franca do campo – Ribeira Seca

EDITAL – Condicionamento / proibição de trânsito e de estacionamento – Vila Franca Motores 2024 – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Caminhada da luta contra o cancro – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de trânsito – remoção árvore de natal – São Miguel

EDITAL – Reunião extraordinária do dia 21 de fevereiro

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Miguel

EDITAL – Proibição estacionamento automóvel- Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Condicionamento/Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- remoção da iluminação natalícia – São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Pedro

EDITAL – Reunião ordinária do dia 14 de fevereiro

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto

EDITAL – Proibição de estacionamento -Colocação de andaimes – São Miguel

EDITAL Errata – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça

EDITAL Errata – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – remoção da iluminação natalícia – São Miguel

EDITAL – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça

EDITAL – Proibição de estacionamento -Cantares às estrelas 2024 – São Miguel

EDITAL – Condicionamento automóvel -Empreitada de repavimentação do aldeamento do ilhéu – São Pedro

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Remoção da Iluminação natalícia- São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Reparação da Iluminação – São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação – Obra particular – São Pedro

EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 31/01/2024

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Cantares às estrelas 2024 – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Empreitada de pavimentação da rua da Cruz – Água d’ Alto

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Obra particular – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de circulação automóvel – Obra particular – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de trânsito automóvel – Grande prémio de atletismo – São Pedro

EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão em honra de santo antão – Ponta garça

EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel – abertura de ligação de ramal de água – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão do menino jesus – Ribeira das Tainhas

EDITAL – Período de consulta pública – regulamento utilização e funcionamento do parque recreativo e de lazer Mãe de deus e do campo de jogos municipal de Ponta Garça

EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência e utilização do autocarro municipal

EDITAL – Período de consulta pública – regulamento municipal de apoio ao associativismo

EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência de utilização de bens móveis e equipamentos / espaços físicos do pavilhão Açor Arena

EDITAL – Proibição de estacionamento – Passagem de grua- São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária do dia 03/01/2024

EDITAL – Obras inesperadas na Freguesia de São Miguel – Condicionamento auto de 28 dezembro a 14 janeiro

EDITAL ERRATA – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro

EDITAL -Reunião extraordinária do dia 29 de dezembro

EDITAL – Proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 22 de dezembro – São Miguel

EDITAL – Atualização das taxas Camarárias para 2024

EDITAL – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro

EDITAL -Reunião ordinária pública do dia 20 de dezembro

EDITAL -Proibição de estacionamento automóvel 3 de janeiro-Passagem de grua – São Miguel

EDITAL -Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos – Natal e passagem de ano

EDITAL -Proibição/ Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel -Festa nossa senhora da Conceição -Ponta Garça e Ribeira das Tainhas

EDITAL – Condicionamento do trânsito 9 de dezembro- Rota dos Presépios pelas freguesias

EDITAL – proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 5 de dezembro – São Miguel

EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Concurso de montras de natal – São Miguel

EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Obra Licenciada – São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária do dia 6 de dezembro

EDITAL – proibição de trânsito -Descerramento do Busto em homenagem ao Padre António Cassiano – São Pedro

EDITAL -condicionamento de trânsito e proibição de estacionamento – Reparação da via pública – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito no Caminho novo – Empreitada de prolongamento da rede de abastecimento de água no concelho

EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 29 de novembro – Freguesia de São Miguel

EDITAL – Condicionamento trânsito e estacionamento – Reparação na via pública dia 28/11 – Freguesia de São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 27 de novembro – Freguesia de São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Reparação na Via Pública dia 25 de novembro – Freguesia de São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel – PROCISSÃO DE CRISTO REI – PONTA GARÇA

EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 24 de novembro- São Miguel

EDITAL Errata – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto

EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto

EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção de árvores – São Pedro

EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Motivo de Obras – São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 22 de novembro adiada para 23 de novembro

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Abertura de vala de ligação de saneamento – São Pedro

EDITAL – Proibição de circulação automóvel dia 11 de novembro – motivo de obras – São Pedro

EDITAL – Reunião ordinária do dia 8 de novembro

EDITAL – Proibição de estacionamento e circulação automóvel – realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Pedro

EDITAL – Proibição / condicionamento de Trânsito e de estacionamento- Corta-Mato escolar -São miguel

EDITAL – Proibição de Trânsito -Pavimentação do parque de estacionamento da rua nova – Ribeira Seca

EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Circulação de viaturas pesadas, no âmbito da preparação e remoção do presépio

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de outubro

EDITAL – Condicionamento do Trânsito – V grande prémio de atletismo de ponta garça

EDITAL – Errata – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça

EDITAL – Proibição de estacionamento- realização de limpeza de arruamento – Água d’ Alto

EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Procissão das velas da nossa senhora de fátima- São Miguel

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça

EDITAL – Condicionamento do trânsito- Caminhada ” Outubro Rosa ” – São Pedro,São Miguel e Ribeira Seca

EDITAL – Proibição de estacionamento- Instalação do presépio Municipal – São Miguel

EDITAL – Errata -Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 11 de outubro

EDITAL – Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito – Abertura de vala- Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de setembro

EDITAL -Errata – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça

EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Exercício “acidente de viação” – São Miguel

EDITAL – Proibição de estacionamento – Dia da Freguesia – Ponta Garça

EDITAL – Alteração ao regulamento do fundo de emergência social

EDITAL – Proibição de circulação automóvel – dia Europeu da mobilidade – São Miguel

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 13 de setembro

EDITAL -Proibição de trânsito – Festa da vindima – são Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito – xII semana cultural de são Miguel

EDITAL – Atribuição de Bolsas de estudo

EDITAL – FESTA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE – proibição trânsito e estacionamento automóvel

EDITAL – REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA agendada para 30/08/2023

EDITAL – Proibição de estacionamento na freguesia de São Miguel (trabalhos manutenção)

EDITAL ERRATA – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira

EDITAL – Qualidade da água para consumo humano

EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira

EDITAL – Proibição de circulação automóvel (16 agosto) – Rua do Jogo – Ribeira Seca

Proibição de estacionamento automóvel no dia 22 de agosto – Parque de estacionamento da rua da igreja – Água D’Alto

Condicionamento de Trânsito automóvel no dia 6 de setembto – Parque de estacionamento Professor João Medeiros Quental – Ponta Garça

Proibição/Condicionamento de Estacionamento e Trânsito automóvel – Festas do Bom Jesus da Pedra 2023

Proibição de Trânsito automóvel nos dias 17 e 18 de agosto – Caminho Nossa Sra. da PAz

Proibição de estacionamento no dia 14-08-2023 – Rua Cónego Sena Freitas – Remoção de grua da empreitada do Mercado Municipal

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023

Alteração de trânsito pelo período de 8 meses – Rua Nova – Ribeira Seca

Proibição de estacionamento automóvel – 10-08-2023 – Trabalhos de manutenção – Rua Almirante Coutinho e Estacionamento atrás do Centro Cultural

EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Emigrante – Largo Bento de Góis

EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Santíssimo Sacramento – Água d’ Alto

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Remoção de contentor da empreitada do Mercado Municipal – São miguel

EDITAL – Alteração da circulação Viária – Rua Vila do Porto – São miguel

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 2 de agosto antecipada para dia 1 de agosto

EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel- Empreitada de remodelação e modernização no mercado agrícola municipal – São Miguel

EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- obra particular – São Miguel

EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel, dia 27/07, na Rua da Vila – Ribeira das Tainhas

EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da Piedade – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de estacionamento: Rua Cônego Sena Freitas. Proibição de trânsito: Rua Prior António Jacinto de Medeiros

EDITAL -Condicionamento de circulação automóvel – festa da freguesia da ribeira seca

EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – evento “Bliss Vibes”

EDITAL -Proibição de venda ambulante – evento ” Bliss Vibes”

EDITAL -Encerramento e proibição de estacionamento automóvel – São Miguel

EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Festa do Coração de Jesus – Ribeira das Tainhas

EDITAL -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua – Q5-L12-C7

EDITAL – Reunião Ordinária pública do dia 19 de julho antecipada para o dia 17 de julho

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- Remoção da iluminação de São João – São Miguel

EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo das crianças – São Miguel

EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo de Santo André – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Festa do divino espírito Santo dos Inocentes -Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Remoção da iluminação de São João – São Pedro

EDITAL – Reunião ordinária do dia 5 de julho

EDITAL- Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel -Festa do divino espírito santo dos aflitos – São Pedro

EDITAL- condicionamento de trânsito -Reparação de conduta de água – Ribeira das Tainhas

EDITAL- circulação em sentido contrário e Proibição de circulação -Betonagem de empreitada do mercado municipal da vila – São Miguel

EDITAL- Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – Ribeira Seca

EDITAL- Proibição de Trânsito automóvel e de estacionamento – Festa de São Pedro – São Pedro

EDITAL- Condicionamento de Trânsito automóvel – Manutenção da iluminação para o “São João da Vila 2023” – São Pedro e São Miguel

EDITAL- Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalho de manutenção – São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 21 de junho

EDITAL- Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa São João do Teatro 2023 – São Miguel

EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João – Ponta Garça

EDITAL- Percursos alternativos de trânsito automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel e São Pedro

EDITAL- Proibição de venda ambulante – Festas São João da Vila 2023- São Miguel

EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel

EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João da Rocha dos Campos – Água d’ Alto

EDITAL- Proibição de circulação automóvel- Celebração do São João da Vila 2023- São Pedro

EDITAL- Condicionamento do trânsito – Desfile de São João dos pequeninos- São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação das bancadas para as Festividades de São João da Vila 2023 – São Pedro

EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro

EDITAL- Condicionamento do trânsito – Evento Trail São João da Vila 2023- Água D’Alto

EDITAL- Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do caminho novo – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária do dia 7 de junho

EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel

EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro

EDITAL Errata- Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel

EDITAL -Proibição do trânsito e de estacionamento-Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel

EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito e de estacionamento -Procissão do corpo de Deus- São Miguel

EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo dos inocentes – Ribeira das taínhas

EDITAL – Proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo da trindade – Água d’Alto

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito -Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023- São Pedro

EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos com a monda térmica – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 24 de maio

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D’alto

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Ponta Garça

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel

EDITAL Errata- Proibição de estacionamento – Dia da criança- São Pedro

EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão das Velas nossa senhora de fátima – Ribeira das Taínhas

EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão dos enfermos – Ribeira das Taínhas

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Mãe de Deus – São Miguel

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do Lugar da Praia – Água D’Alto

EDITAL – condicionamento do trânsito automóvel – Convívio de amigos – São Miguel

EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos da Boavista – Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de Maio

EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito automóvel – Festa de São Miguel Arcanjo – São Miguel

EDITAL – Encerramento de rua dia 29 de abril – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca

EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Espírito Santo da Senhora da Vida – Ponta Garça

EDITAL – Proibição de Trânsito – “Mês da prevenção dos maus-tratos na infância” – São Miguel

EDITAL – Encerramento de rua – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – São Miguel

EDITAL – Proibição de estacionamento – Comemoração do dia do combatente – São Pedro

EDITAL – Atribuição de apoios à reabilitação de habitação degradada

EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 26 de abril para o dia 24 de abril

EDITAL – Alteração ao lote 44 do loteamento terras do conde – (Alvará de loteamento nº1/2004)

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Realização de trabalhos de manutenção dos mastros do centro de saúde – São Miguel

EDITAL – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Empreitada de pavimentação da via pública – Ponta Garça

EDITAL Errata – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro Gonçalves – São Miguel

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 de abril

EDITAL – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – Ponta Garça

EDITAL Errata – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor ressuscitado – São Miguel

EDITAL errata – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Procissão do enterro do senhor – São Miguel

EDITAL – Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito – Via Sacra – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Procissão do senhor Ressuscitado – São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – São Miguel / São Pedro

EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 29 de março

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – Ponta Garça

EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento do Carneiro com o alvará nº 1/2006 – lote nº 46

EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento Rui Vaz com o alvará nº 5/2009 – lote nº 19

EDITAL -condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro e São Miguel

EDITAL -Proibição de estacionamento e condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro

EDITAL – Reunião Ordinária de 15 de março

EDITAL – Proibição de Trânsito – Ligação de Ramal – rua do Penedo – São Miguel

EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua Q1-L13-C3

EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento -Empreitada de Remodelação e modernização do mercado agrícola – São Miguel

EDITAL – Proposta de alteração ao regulamento fundo de emergência social

EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de cabo de eletricidade – São Miguel

EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária de 1 de Março para 7 de Março

EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Comemoração do Aniversário da associação humanitária dos bombeiros de VFC – Água d’Alto

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Demolição de muro – Ribeira Seca

EDITAL – Encerramento de rua dia 17 de fevereiro – Obra particular – Água D’Alto

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de um cabo de eletricidade – São Miguel

EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública de 15 de fevereiro para 17 de fevereiro

EDITAL -Proibição / Condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2023

EDITAL -Encerramento de Rua – Obra particular – Água D’ Alto

EDITAL -Errata-Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito – Realização de reparação na rede de saneamento básico – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel

EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção de árvores – 4 de fevereiro -São Pedro

EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento – Cantares às estrelas 2023 – São Miguel

EDITAL -Proibição de circulação – Limpeza de sistemas Prediais de águas residuais domésticas – São Pedro

EDITAL -Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Miguel

EDITAL -Proibição e Condicionamento do Trânsito -Reparação da iluminação dia 2 de fevereiro

EDITAL -Condicionamento do Trânsito -Desafio 5 Km- Dia Mundial do Cancro

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 1 de fevereiro

EDITAL – Qualidade da Água – 4º Trimestre 2022

EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

EDITAL – Proibição de Trânsito – I Prova de Atletismo de São Pedro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em honra de Santo Antão – Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de janeiro

EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 1/2004 – lote nº 37

EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 7/2005 – Rua da Torre nº 12 (lote 10)

EDITAL – Convocatória próxima Reunião Ordinária Câmara Municipal 04-01-2023

EDITAL – Exumação restos mortais no Cemitério Sto. Amaro

EDITAL – Proibição e condicionamento trânsito dia 29/12, devido reparação iluminação natalícia

EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Assembleia Municipal, dia 29 de Dezembro de 2022, pelas 20H00

Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel

Tabela de taxas para 2023

Proibição de estacionamento automóvel – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel

Proibição e Condicionamento do Trânsito – Cortejo dos Reis Magos – São Miguel e Ribeira Seca

Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 21 para 19 de dezembro

Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel

Condicionamento do Trânsito – Ligação de Ramal – São Pedro

Reunião Ordinária do dia 12 de dezembro

Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – procissão da Imaculada Conceição dia 8 de dezembro – Ribeira das Tainhas

Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – passeio de carruagem dia 8 de dezembro – São Miguel

Consulta Pública – Alteração ao alvará nº 50/1985

Condicionamento de Trânsito -Abertura de vala para ligação de saneamento – Ponta Garça

Alteração reunião Ordinária do dia 7 de dezembro para 29 de novembro

Condicionamento de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel

Condicionamento do Trânsito – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça

Reunião Ordinária Pública do dia 23 de novembro

Proibição de Trânsito e de estacionamento – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Padre Ernesto Ferreira- São Miguel

Consulta Pública

Edital Qualidade da Água – 3º Trimestre 2022

Proibição de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel

Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – Rua do Relvão – São Pedro

Alteração da Reunião Ordinária do dia 9 para o dia 10 de novembro

Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L12-C7

Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel

Condicionamento do Trânsito – “IV Grande Prémio de atletismo de Ponta Garça” – Ponta Garça

Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rotunda dos Frades- São Pedro

Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – São Miguel

Proibicão de estacionamento de 26 de outubro a 10 de janeiro- Parque de estacionamento no Largo do Município

Reunião Ordinária Pública do dia 26 de outubro

Apresentação das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo de apoio ao ensino superior

Encerramento da Rua Simões de Almeida -20 Outubro – Obra particular – São Miguel

Condicionamento do Trânsito -19 Outubro- Rua Teófilo Braga- Trabalhos com grua – São Miguel

Encerramento da Rua Fonte dos Perdigões -19 Outubro – Obra particular – Ponta Garça

Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL – Caminhada Solidária ” Vive a Vida ” – 15 de Outubro

Proibição de Estacionamento AUTOMÓVEL -Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel

Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Procissão das Velas – São Miguel

Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Limpeza de fossa – São Miguel

Reunião Ordinária do dia 12 de outubro adiada para 13 de outubro

Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro

Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro

Reunião Ordinária Pública do dia 28 de setembro

Proibição de Trânsito AUTOMÓVEL -Festa em Honra da Nossa Senhora das Mercês- FREGUESIA Ponta Garça

Proibição de circulação AUTOMÓVEL -Dia Europeu sem carros- FREGUESIA SÃO MIGUEL

Proibição de estacionamento AUTOMÓVEL -Parque de estacionamento do largo da República – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Semana europeia da mobilidade

Proibição TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Festa da Vindima

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SR. DA PEDRA

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA DE SÃO MIGUEL

Reunião Ordinária do dia 14 de setembro

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA

Retificado – Proibição DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – FESTA da nossa SENHORa DA Natividade – São Pedro

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA

Qualidade da água – 2º trimestre 2022

CONDICIONAMENTO TRÂNSITO AUTOMÓVEL EM DIVERSAS VIAS – XI SEMANA CULTURAL DA JUNTA DE FREGUESIA SÃO MIGUEL

Reunião Ordinária Pública de 31 de Agosto

ERRATA Condicionamento Trânsito Automóvel – FESTA DO BOM JESUS DA PEDRA

ERRATA Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida

Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida

Proibição estacionamento automóvel na via pública # freguesia São Miguel

Condicionamento trânsito automóvel – Instalação de Iluminação – Festa do Bom Jesus da Pedra

Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel “ERRATA” – Evento Bliss Vibes

Proibição de Venda Ambulante – Evento Bliss Vibes

Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel – Evento Bliss Vibes

Proibição de Estacionamento Automóvel – Parque de Estacionamento Rua Prior António Jacinto de Medeiros

Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2022

Proibição de estacionamento automóvel dia 19 de agosto -Rua do Baixio – obra particular – São Miguel

Proibição / condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra – São Miguel

Proibição / condicionamento da circulação do trânsito – Festa em louvor do Santíssimo Sacramento e São Lazaro – Água D’Alto

Proibição de estacionamento dia 10 de agosto – Realização de trabalhos de manutenção – são Miguel

Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )

Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )

Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )

proibição/ condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da piedade – Ponta Garça

proibição de estacionamento automóvel de 1 a 3 agosto – obra particular – São Miguel

proibição de circulação automóvel dia 29 de julho – Limpeza de sistemas prediais de àguas residuais domésticas – São Miguel

proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento automóvel dia 5 de agosto – noites da juventude- são Pedro

proibição de estacionamento de 26 a 30 de julho – Rua cónego Sena Freitas – obra particular – são miguel

proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção dia 22 de julho – são miguel

proibição/condicionamento de circulação e estacionamento de trânsito – noites de verão – são miguel

proibição de estacionamento dia 22 de julho- rua do baixio – obra particular

Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 21 – obra particular – ponta garça

Alteração reunião ordinária pública para o dia 19 de julho de 2022

Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )

Proibição / Estacionamento de trânsito automóvel – festa coração de jesus – ribeira das tainhas

Condicionamento de trânsito – Festa do Divino Espírito Santo do Caminho Novo- Ponta Garça

Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão dia 6 de julho- são Miguel

Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – festa do divino espírito santo dos aflitos – são pedro

Reunião ordinária do dia 6 de julho de 2022

Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão – são Miguel

Encerramento de rua dia 29- obra particular – são Miguel

Substituiçao – Proibição de circulação e de estacionamento – Festas de São Pedro – São Pedro

Proibição de estacionamento – Festas São João da vila 2022 – São Miguel

Alteração da Reunião Ordinária pública de 22 para 23 de junho de 2022

Condicionamento do trânsito – evento são João colorido – São Pedro

Condicionamento do trânsito – Festa do divino espírito santo do são João – Ponta Garça

Percursos alternativos – Festas São João da vila 2022

Proibição de venda ambulante – Festas São João da vila 2022

Proibição / condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel – Festas São João da vila 2022- São Miguel

Proibição do Trânsito e estacionamento automóvel – Instalação da iluminação para o São João da vila – dia 14 de junho – São Miguel

Condicionamento de Trânsito automóvel – Desfile de São João das escolas e instituições do concelho – São Miguel

Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – ribeira seca

Proibição de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 no dia 13 de junho – São Miguel

Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Evento ” Somos Portugal ” – São Miguel

Condicionamento de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 – São Miguel

Condicionamento de Trânsito automóvel – Trabalhos na via para as festividades de são joão da vila 2022 – São Pedro

Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade – Água d’ Alto

Condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça

Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da rua das Hortas – São Miguel

Alteração da Reunião ordinária de 8 de junho para 7 de junho de 2022

Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo dos inocentes – ribeira das Taínhas

Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel -Instalação das bancadas para as festividades de são joão da vila 2022 – São pedro

Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Dia da criança – São Miguel

Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo dos aflitos da boavista- Ponta Garça

Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 1- dia da criança- São Miguel

Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 31- Procissão das velas – ribeira das taínhas

Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 29- Procissão dos enfermos – ribeira das taínhas

Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo – lugar da praia

Declaração de interesse público municipal do empreendimento fogo ecolodge hotel

Proibição de estacionamento dia 26 de maio -Realização de trabalhos de manutenção – São miguel

Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (30 a 7 de junho) – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca

Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (23 a 6 de junho) – Festas do Espírito Santo da Mãe de Deus

Reunião Ordinária pública do dia 25 de maio de 2022

Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 19 de maio – obra particular – Ponta Garça

Qualidade da Água – 1º Trimestre 2022

Proibição de estacionamento – Evento Ponta Garça Fit- Parque de estacionamento João Medeiros Quental – Ponta Garça

Condicionamento do trânsito – Procissão de Velas dia 13 de maio – São Miguel

Proibição do trânsito e de estacionamento – abertura de Vala – Rua Simões de Almeida – São Miguel

Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2022

Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel

Encerramento de Rua ao Trânsito – Obra particular – Ponta Garça

Apresentação de candidaturas ao apoio à reabilitação de habitação degradada

Consulta pública do projeto ” regulamento municipal de proteção de dados da câmara de vila franca do campo”

Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito-Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo- São Miguel

Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito- realização de Triatlo de VFC dia 30 de abril e 1 de maio – São Miguel e Ribeira Seca

Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção dia 27 de abril – São Miguel

Reunião Ordinária Pública adiada para 28 de abril de 2022

Alteração aos lotes 97 e 98 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)

Condicionamento e proibição do trânsito automóvel – 17 e 24 de abril – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça

Proibição de trânsito e estacionamento automóvel – 17 de abril – Procissão da Ressurreição – Ribeira das Tainhas

Estacionamento proibido – Realização de trabalhos de manutenção- 13 de abril – São miguel

Reunião Ordinária do dia 14 de abril 2022

Alteração ao lote 88 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)

Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março 2022

Proibição de estacionamento e circulação de trânsito – abertura de vala- ponta garça

Estacionamento proíbido – Realização de trabalhos de manutenção- 17 de março – São miguel

Alteração da Reunião Ordinária para o dia 15 de março

Alteração ao Lote 56 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L18-C4

Reunião ordinária do dia 2 de março de 2022

Proibição de circulação e estacionamento – Rua da Igreja dia 27 de fevereiro- Ponta Garça

Reunião Ordinária Pública do dia 16 de fevereiro de 2022

Proibição do trânsito e estacionamento dia 10 de fevereiro – Abertura de ramal de saneamento – São Miguel

Proibição do trânsito e estacionamento dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça

Autorização de circulação de veículos pesados dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça

Estacionamento proibido – realização de trabalhos de manutenção -10 de fevereiro – são Miguel

Proposta do Regulamento do Programa de Turismo sénior – Audiência e consulta pública

Proibição do trânsito e estacionamento dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça

Autorização de circulação de veículos pesados dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça

Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L1-C5

Reunião Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022

Proibição do trânsito e estacionamento dia 31 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia

Proibição do trânsito dia 28 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel

Proibição do trânsito dia 27 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel

Proibição do trânsito e estacionamento dia 27 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia

Proibição do trânsito e estacionamento dia 26 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia

Proibição do trânsito e estacionamento dia 25 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia

Qualidade da água – 3º trimestre 2021

Proibição do trânsito – Remoção da iluminação da quadra natalícia

Alteração ao lote 39 do loteamento das terras do conde ( alvará de loteamento nº1/2004 )

Reunião Ordinária Pública do dia 19 de janeiro de 2022

Reunião Ordinária do dia 05 de janeiro de 2022

Exumação dos restos mortais existentes em 6 sepulturas temporárias do Cemitério de Santo Amaro

Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel

Proibição de estacionamento e trânsito automóvel – Obra no Corpo Santo – durante 6 meses

Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2021

Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos durante as festividades do Natal e passagem de ano

Condicionamento de Trânsito automóvel, dia 12 de dezembro das 18h00 às 20h00 – Freguesia de São Pedro

Proibição de circulação de Trânsito automóvel -Reparação da tampa de saneamento – Rua nova – Ribeira Seca

Proibição de circulação de Trânsito automóvel – Inauguração do presépio e iluminação de natal

Proibição de circulação de Trânsito automóvel – procissão em Honra da nossa senhora imaculada conceição

Reunião Ordinária do dia 7 de dezembro de 2021

Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C2

Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C1

Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L17-C1

Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L17-C5

Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 23 de novembro – São Miguel

Reunião Ordinária pública do dia 24 de novembro de 2021

Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 22 de novembro – São Miguel

Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Padre Manuel Ernesto Ferreira – São Miguel

Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Simões de Almeida – São Miguel

Proibição de estacionamento- realização de trabalhos de manutenção nos parques de estacionamento – São Miguel

Condicionamento do Trânsito – Rua Teófilo Braga – Instalação da Iluminação Natalícia

Encerramento de Rua ao Trânsito – Rua do Baixio – Obra particular

Condicionamento do Trânsito – procissão do Cristo Rei – Ponta Garça

Alteração ao lote 37 do loteamento das terras do conde (alvará de loteamento nº1/2004)

Condicionamento do Trânsito -III grande prémio de atletismo de ponta garça

Condicionamento do Trânsito – Reparação de tampa de saneamento – Avenida das comunidades dos emigrantes

Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira

Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito, exceto autocarros – trabalhos de poda de árvores – rua 24 de junho – São Miguel

Circulação de viaturas pesadas com pedra – Condicionamento do Trânsito

Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2021

Alteração aos Lotes 12 e 35 do Loteamento do carneiro ( alvará de loteamento nº1\2006)

Proibição de Estacionamento de 8 de novembro a 10 de janeiro – Instalação do Presépio Municipal

Período de Candidaturas para atribuição de Bolsa de Estudo 2021/2022

Condicionamento do Trânsito -Abertura de Vala- Ponta Garça

Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Mudança de Sinalética – São Miguel

Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Pavimentação do Piso- São Miguel

Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Remoção de Calçada – São Miguel

Proibição de estacionamento e circulação automóvel- realização de trabalhos de manutenção – Parque de estacionamento Rua da Igreja – Água d`Alto

Reunião Ordinária pública do dia 27 de outubro de 2021

Proibição de circulação automóvel e estacionamento – Abertura de vala- São Miguel

Condicionamento de circulação automóvel e estacionamento – Reparação de tampa de saneamento- Ponta Garça

Qualidade da água – 2ª Trimestre de 2021

Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel

Reunião Ordinária do dia 13 de Outubro 2021

Encerramento de Rua – Obra particular – Rua do Baixio – São Miguel

Condicionamento do Trânsito – Substituição de Luminário – São Miguel

Proibição do Trânsito – Pavimentação do Piso – Água d`Alto

Reunião Ordinária do dia 4 de Outubro de 2021

Proibição de Estacionamento- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel

Condicionamento do Trânsito – Realização da manutenção da Rede Viária – Ribeira Seca

Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006

Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção -Água D’ Alto

Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de poda de árvores – São Miguel

Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2021

Proibição de Estacionamento – dia 9 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel

Proibição do Trânsito – dia 10 de setembro – Festival Tremor 2021

Proibição de Estacionamento – dia 8 de setembro – Missa Campal

Condicionamento do Trânsito – Rua Monte Félix -4 de setembro por motivo de obra particular

– Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará de Loteamento nº1/2006)

– Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará de Loteamento nº5/2007)

Condicionamento do Trânsito – Rua do Baixio -6 de setembro por motivo de obra particular

Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2021

Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural por motivo de trabalhos de manutenção

Proibição de circulação de trânsito automóvel – Jardim Antero de Quental por motivo da mudança da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra