Editais

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 4 de setembro de 2019

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Trabalhos a Realizar na Rua da Paz

EDITAL – Proposta de Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Colocação de Iluminação Rua Teófilo de Braga

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 21 de agosto de 2019

EDITAL – Condicionamento/Proibição de trânsito – Festas Senhor Bom Jesus da Pedra -ADENDA

EDITAL – Condicionamento/Proibição de trânsito – Festas Senhor Bom Jesus da Pedra

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Passagem de maquinaria de grande porte

EDITAL – Discussão Pública -Relatório do Estado do Ordenamento do Território

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa em Louvor do Santíssimo Sacramento – Água d`Alto

EDITAL – Reunião Ordinária Alterada para o dia 8 de agosto de 2019

EDITAL Retificado – Condicionamento de Trânsito – Festas Em Honra da Nossa Senhora da Piedade

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Descarga de contentor

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 24 de julho de 2019

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festas Em Honra da Nossa Senhora da Piedade

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa do Sagrado Coração de Jesus

EDITAL – Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará de Loteamento nº 5/2006 )

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – IV Festival Intergeracional

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2019

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo de Santo André

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação das Festas de São João

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festival de Folclore – São Pedro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa de São Pedro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo Rua Nova – Ribeira Seca

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo São João – Água D’Alto

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 26 de junho

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Coroação da Irmandade do Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro

EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Trânsito – Aldeamento do Ilhéu

EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Venda Ambulante

EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Trânsito

EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Percursos Alternativos ao Trânsito

EDITAL -Alteração ao Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Iluminação das Ruas – São João

EDITAL – Edital Qualidade da Água – 1º Trimestre 2019

EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária para o dia 11 de junho

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 29 de maio

EDITAL – Retificado – Condicionamento de Trânsito – Procissão dos Enfermos – São Miguel

EDITAL – Proibição de Estacionamento – Procissão dos Enfermos – São Miguel

EDITAL – Proibição de Estacionamento – Procissão de Velas – Ribeira das Tainhas

EDITAL – Alteração ao Alvará de Loteamento nº105/1992

EDITAL – Reunião Ordinária de 15 de maio

EDITAL – Proibição de Estacionamento – Circulação de Viaturas Pesadas

EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Trabalhos na Rede Pública – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Festas do Padroeiro São Miguel Arcanjo

EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Intervenção na Rede de Saneamento Básico – Ribeira das Taínhas

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Desfile do Núcleo de S. Miguel do Corpo Nacional de Escutas

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – “Dia Mundial da Juventude”

EDITAL – Reunião Ordinária Pública de 15 de abril

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – São Miguel

EDITAL – Corte do Abastecimento de água – Trabalhos na Rede Pública – Água D’ Alto

EDITAL – Corte do Abastecimento de água – Trabalhos na Rede Pública – Ribeira Seca

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro Gonçalves

EDITAL – Manutenção de Espaços Verdes – Proibição de Estacionamento

EDITAL – Trabalhos de Higienização dos Reservatórios de Abastecimento de água

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Enterro do Senhor – São Miguel

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária de 3 de abril

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Realização de Gravações na Via Pública

EDITAL – Condicionamento de trânsito – Trabalhos da responsabilidade da EDA

EDITAL – Reunião Extraordinária de 18 de março

EDITAL – Adiamento da Reunião Ordinária Pública de 20 de março

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Realização de Trabalhos de poda de árvores

EDITAL – Reunião Ordinária de 6 de março

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Carnaval 2019 – Desfile Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Campo de Jogos da Mãe de Deus

EDITAL – Condicionamento de Estacionamento no Parque em frente ao Pavilhão Açor Arena

EDITAL – Vila Carnaval 2019

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Carnaval 2019 – Desfile

EDITAL – Averbamento de Sepultura de Vasco de Andrade

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Noite da Estrelas

EDITAL- Reunião Ordinária de 6 de fevereiro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Quadra Natalícia

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Cantares às Estrelas

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Quadra Natalícia

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 23 de janeiro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Santo Antão

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 9 de janeiro

EDITAL – Alteração ao Loteamento Terras do Conde

EDITAL – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos- Festividades de Natal e Passagem de Ano

EDITAL – Reunião Ordinária Pública Alterada para o dia 20 de Dezembro

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 de Dezembro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Tradicional Cerimónia de Apresentação de Cumprimentos de Ano Novo

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Desfile dos Reis Magos

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala – Ponta Garça

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em Honra da Nossa Senhora Imaculada Conceição – Ribeira das Taínhas

EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Teófilo Braga

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de novembro

EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Cristo Rei – Ponta Garça

EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira

EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Teófilo Braga e Largo Bento de Gois

EDITAL – Reparação de Conduta de Saneamento -Alteração de Data – Ponta Garça

EDITAL – Alterações de Trânsito – Acesso à Capela da Luz Eterna – Freguesia de Ponta Garça

EDITAL – Reparação de Conduta de Saneamento – Ponta Garça

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 14 de novembro

EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua Nossa Sra. da Piedade – Freguesia de Ponta Garça

EDITAL – Reunião Extraordinária do dia 5 de novembro

EDITAL – Entrega de Candidaturas para Atribuição de Bolsas de Estudo

EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 31 de Outubro

EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua de São Lázaro

EDITAL – Reunião Ordinária do dia 17 de Outubro

Edital – Condicionamento de Trânsito – 1ª Corrida do Aniversário do CDE – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Velas – São Pedro

Edital – Condicionamento de Trânsito – Empreitada “Parque Recreativo Lazer da Mãe de Deus “

Edital – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala – Água d`Alto

Edital – Reunião Ordinária do dia 3 de outubro

Edital – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro

Edital – Condicionamento de Trânsito – I Edição Ponta Garça Anima

Edital – Reunião Ordinária do dia 5 de setembro

Edital – Averbamento de Sepultura Perpétua em nome de António Do Couto Medeiros

Edital – Festa N.S. da Natividade

Edital – Festa Bom Jesus da Pedra

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 22 de agosto

Edital – Condicionamento de Trânsito – Tarde Infantil – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Louvor do Santíssimo Sacramento – Água d`Alto

Edital-Intervenção na Via-Rua Pico Del Rei

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de julho

Edital – Condicionamento de Trânsito – Pavimentação da Via Pública – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Trabalhos na Via Pública – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra do Sagrado Coração de Jesus

Edital – Condicionamento de Trânsito – III Festival Intergeracional – Água d`Alto

Edital – Reunião Ordinária do dia 12 de julho

Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua Rui Vaz Medeiros – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Estrada Nova -Ribeira Seca

Edital – Condicionamento de Trânsito -Festas do Divino Espírito Santo de Santo André

Edital – Condicionamento de Trânsito -Remoção da Decoração Luminosa – Rua Teófilo Braga

Edital – Condicionamento de Trânsito -Remoção da Decoração Luminosa – Rua Simões de Almeida

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua Nova – Ribeira Seca

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro

Edital – Marcha de São João da Escola EB1/JI Professor António Santos Botelho – Retificado

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 26 de junho

Edital – Condicionamento de Trânsito – Praça Bento de Gois

Edital – Alterações do Trânsito – Festas de São joão 2018

Edital – Alterações do Trânsito – Requalificação da Avenida Vasco da Silveira

Edital – Festas do São João da Vila 2018- Proibida a Venda ambulante

Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua da Palma – Retificado

Edital – Condicionamento de Trânsito – Dia 24 de Junho

Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua Teófilo Braga

Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua da Palma

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas de São João da Vila 2018

Edital – Condicionamento de Trânsito – Desfile com as Associações do Concelho

Edital – Condicionamento de Trânsito – Celebrações do São João da Vila

Edital – Condicionamento de Trânsito – Olimpíadas Sociais

Edital – Reunião Ordinária do dia 13 de junho

Edital – Averbamento de Sepultura Perpétua

Edital – Condicionamento de Trânsito – XI Aniversário UnoJovens

Edital – Festas de Nossa Senhora da Piedade – Venda Ambulante

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de trânsito – Colocação da Iluminação São João da Vila 2018

Edital – Condicionamento de trânsito – Marcha de São João da Escola EB1/JI Professor António Santos Botelho

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rocha dos Campos – Água d`Alto

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo das Crianças – São Miguel

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro

Edital – Condicionamento de trânsito – Semana da Criança

Edital – Condicionamento de trânsito – Procissão do Corpo de Deus

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 30 de Maio

Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Velas – Ribeira das Taínhas

Edital – Condicionamento de trânsito – Descarga de Contentor

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D`Alto

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo de Pentecostes – Lugar da Praia

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito da Mãe de Deus

Edital (Retificação)- Condicionamento de trânsito – Festas de São Miguel

Edital – Condicionamento de trânsito – Festas de São Miguel

Edital – Reunião Ordinária do dia 02 de maio

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas Divino Espírito Santo da Trindade – São Miguel

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas Divino Espírito santo dos Aflitos – Ponta Garça

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de abril

Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Enfermos – São Miguel

Edital – Intervenção na Via – Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira

Edital – Reunião Ordinária do dia 4 de abril

Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Senhor aos Enfermos – Ponta Garça

Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Enterro do Senhor – São Miguel

Edital – Condicionamento de Trânsito – Festa de São Pedro Gonçalves

Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – São Miguel

Edital – Condicionamento de Trânsito – Romaria da EB1/JI Francisco Medeiros Garoupa

Edital -Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março

Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Senhor dos Passos – Ponta Garça

Edital – Trânsito Proibido – Rua dos Piquetes

Edital – Condicionamento de Trânsito – Olimpíadas Sociais

Edital – Reunião Ordinária do dia 7 de março

Edital – Condicionamento de Trânsito – Demonstração Pública de Atividades

Edital – Condicionamento de Trânsito – São Pedro

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 21 de fevereiro

Edital – Trânsito Proibido – Largo Bento de Gois

Edital – Carnaval 2018 – Vendas Ambulantes

Edital – Carnaval 2018 – 11 e 13 de fevereiro

Edital – Desfile Carnaval -Escola Basica Integrada de Ponta Garça

Edital – Desfile Carnaval -EBI/JIFrancisco Medeiros Garoupa

Edital – Desfile Carnaval – 9 de fevereiro – Condicionamento de Trânsito

Edital – Remoção da Iluminação Natalícia

Edital – Reunião Ordinária do dia 7 de fevereiro

Edital – Noite das Estrelas

Edital – Trânsito Proibido – Rua Prior António Jacinto Medeiros

Edital – 1ª Milha Urbana

Edital – Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro

Edital – Festas em Honra de Santo Antão – Ponta Garça

Edital – Obras na Capela da Luz Eterna – Encerramento de Rua

Edital – Exumação dos Restos Mortais

Edital – Remoção da Iluminação Natalícia

Edital – Reunião Ordinária do dia 10 de Janeiro

Edital – Reparação de via na Rua dos Foros

Edital – Alterações na Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

Edital – Condicionamento de Trânsito – Desfile de Pais Natal

Edital – Condicionamento de Trânsito – São Pedro

Edital – Condicionamento de Trânsito

Edital – Procissão de Nossa Senhora Imaculada Conceição – Ribeira das Tainhas

Edital – Qualidade da Água – 3ª Trimestre

Edital – Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de novembro

Edital – Condicionamento do Trânsito

Edital – Condicionamento do Trânsito – Iluminações Ornamentais

Edital – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça

Edital – Reunião Ordinária do dia 15 de novembro

Edital – 1ª Reunião Ordinária do dia 2 de novembro

Edital – Condicionamento do Trânsito – Rua dos Oleiros

Edital – Condicionamento do Trânsito – Obra de Requalificação da Avenida Vasco da Silveira

Edital – Condicionamento do Trânsito – Remoção da Iluminação na Rua Teófilo Braga

Edital – Proibido o Estacionamento na Rua da Lombinha

Edital – Proibido o Estacionamento de Viaturas no dia 24 de setembro – Parque de estacionamento (Casa Cheia)

Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de setembro

Edital – Alterações de Trânsito em Água D’ Alto

Edital – Condicionamento de trânsito em Ponta Garça – Comício do PSD

Edital – Ligação de Ramal de Água no Caminho da Lazeira

Edital – Reunião Ordinária do dia 13 de setembro

Edital – Festa Nossa senhora da Natividade

Edital – Boletim de voto autárquicas 2017

Edital Reunião Ordinária Pública do dia 30 agosto

Edital – Intervenção na Via Capela Luz Eterna

Edital condicionamento de trânsito – PSD

Edital condicionamneto de trânsito – iluminação Festa do Bom Jesus da Pedra

“Retificação ao Edital da Festa Bom Jesus da Pedra, publicado no Jornal “A Crença”, do dia 18 de agosto de 2017”

Edital qualidade da Água 2º Trimestre

Edital Colocação de Medalhões Festas de Senhor da Pedra

Edital Vila Franca Branca 2017 – Venda Ambulante

Edital Vila Franca Branca 2017

Edital Festas do Santíssimo Sacramento – Água D’ Alto

Edital Reunião Ordinária do dia 16 de agosto

Edital Proibição de Trânsito – Prova de Atletismo

Edital Reunião Ordinária do dia 2 de agosto

Edital Festas em Honra da Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça

Edital Proibição de Venda Ambulante – Festas Senhora da Piedade

Edital II Festival Intergeracional – Água D’ Alto

Edital Alteração ao Alvará de Loteamento nº 103/90

Edital Averbamento de Sepultura em nome de Maria da Estrela dos Santos

Edital Reunião Ordinária Pública do dia 19 de julho

Edital Festas em Honra do Sagrado Coração de Jesus

Edital IV Festival Folclórico de São Pedro

Edital Rally Viaturas Antigas

Edital Exposição de Viaturas

Edital Reunião Ordinária do dia 5 de julho

Edital São João da Vila 2017 – Remoção da Iluminação

Edital Festas do Divino Espírito Santo de Santo André

Edital Festas em Honra de São Pedro

Edital Festas do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Rua Nova – Ribeira Seca

Edital Festas do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça

Edital São João da Vila 2017 – Rua da Palma

Edital Festas do Divino Espírito Santo das Crianças

Edital Reunião Ordinária Pública do dia 21 de junho

Edital São João da Vila 2017

Edital São João Vila – Alterações de Trânsito Centro Urbano

Edital Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro

Edital Proibição Venda Ambulante Festas São João da Vila 2017

Edital Atribuição de Apoios à Reabilitação de Habitação Degradada

Edital Festas do Divino Espírito Santo Da Ribeira das Taínhas

Edital Festas do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Império da Praça

Edital Festas do São João da Vila

Edital Festas do Divino Espírito São João Rocha dos Campos

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade- Meio Moio – Recinto

Edital Discussão Pública – Alvará de Loteamento nº5/98

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade do Meio Moio

Edital Reunião Ordinária do dia 7 de junho

Edital Discussão Pública – Alvará de Loteamento nº 1/2006

Edital Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos Boavista – Ponta Garça

Edital Procissão de Velas – Ribeira das Taínhas

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D`Alto

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade das Hortas

Edital Condicionamento de Trânsito – Iluminação Rua Simões de Almeida – São João

Edital Condicionamento de Trânsito – Decoração Luminosa – São João

Edital Condicionamento de Trânsito – Ponta Garça

Edital Reunião Ordinária Pública do dia 24 de maio

Edital Festas do Divino Espírito Santo de Pentecostes – Ribeira Seca

Edital Festas do Divino Espírito Santo da Mãe de Deus

Edital Qualidade da Água – 1º Trimestre de 2017

Edital Trânsito Proibido – Rua Estrada Nova

Edital Procissão da Celebração do Centenário das Aparições de Fátima

Edital Reunião Ordinária do dia 10 de Maio

EDITAL FESTAS DE SÃO MIGUEL ARCANJO – PROCISSÃO

EDITAL FESTAS DE SÃO MIGUEL ARCANJO – RECINTO

EDITAL CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO – PROCISSÃO DOS ENFERMOS

EDITAL DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 24 DE ABRIL

Edital Condicionamento de Trânsito -” Parada Prevenção de Maus Tratos na Infância”

Edital Festas de São Pedro Gonçalves

Edital da reunião de câmara 12-04-2017

Edital Averbamento Família Pimentel

Edital Averbamento Maria Nascimento Pimentel

EDITAL DA REUNIÃO DE 29-03-2017

Edital Romaria Escola Francisco Garoupa

EDITAL TRÂNSITO RUA VISCONDE DA PALMEIRA

Edital Procissão Sr. Passos P.Garça

Edital Nosso Senhor dos Passos

Edital Procissão Enfermos P.Garça

Edital Procissão Enterro Senhor VFC