Regulamentos Municipais Diogo Pereira Bastos 2024-02-06T13:11:07-01:00

Regulamentos

Regulamento do Fundo de Emergência Social

Regulamento do Prémio Literário Armando Côrtes Rodrigues

Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho

Código de Ética e Conduta do Município de Vila Franca do Campo

Alteração do Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada de vila franca do campo

Regulamento Municipal de Proteção de dados

Regulamento Municipal do Programa de Turismo sénior

Regulamento Municipal Cheque veterinário

Regulamento Municipal para o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por vendedores ambulantes

Regulamento Municipal de Apoio Ao Associativismo

Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada

Regulamento Para o Parque Habitacional Social da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsa de Estudo

Aditamento ao Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

Alteração ao Regulamento da Atividade de Transportes de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis)

Regulamento da Actividade de Transportes de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis)

Regulamento Municipal das Distinções Honoríficas

Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada em Vila Franca do Campo

Regulamento Geral do Mercado Municipal de Vila Franca do Campo

Retificação do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Vila Franca do Campo

Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Vila Franca do Campo

Regulamento Hortas Sociais

Primeira Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e drenagem de águas residuais, de contratação e cobrança de fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e drenagem de águas residuais, de contratação e cobrança de fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa

Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

Tabela de Taxas e Tarifas da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e Relatório de Suporte à Fundamentação Económico -Financeira da Matriz de Taxas do Município

Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras receitas

Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Tabela de Taxas e Licenças Devidas Pela Realização de Operações Urbanísticas

Código de Posturas do Municipio de Vila Franca do Campo