A Câmara Municipal (CM) de Vila Franca do Campo possibilita através dos Serviços Online que os cidadãos, as empresas e outras entidades possam submeter pedidos de forma mais rápida e cómoda. Esta plataforma permite ainda que, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, seja possível consultar os documentos remetidos à autarquia, bem como o estado dos processos em curso.

Os documentos expedidos pela CM de Vila Franca do Campo também ficam disponíveis nesta plataforma, permitindo o seu acesso eletrónico, mesmo antes de chegar aos munícipes por correio postal, no caso de ser enviado também por esta via.

De forma gradual, está previsto o alargamento substancial dos serviços disponibilizados, como a possibilidade do pagamento eletrónico das taxas de entrada, através de referência multibanco.

A criação dos Serviços Online enquadra-se nas medidas em curso para a desmaterialização e desburocratização dos processos municipais, contribuindo de forma significativa para a redução da utilização do papel nos processos internos da autarquia, e permitindo uma melhor interação entre o Município e os seus Munícipes, no âmbito do processo da modernização administrativa do município.

A plataforma encontra-se disponível a partir do site oficial do Município de Vila Franca do Campo (www.cmvfc.pt – Serviços Online), ou diretamente a partir de https://servicosonline.cmvfc.pt/. A utilização da plataforma implica o registo do utilizador (pessoa singular ou coletiva) através da opção “Registar”. O serviço fica acessível após validação da identidade do utilizador e/ou dos seus representantes por parte do Município.

Os documentos submetidos, preferencialmente, devem ser assinados com recurso ao cartão de cidadão, chave móvel digital ou outro certificado digital qualificado, com valor probatório, que ateste a identidade do utilizador. Estas funcionalidades do cartão do cidadão, bem como o software utilizado, são gratuitos. Mais informação em https://www.autenticacao.gov.pt/o-cartao-de-cidadao.

Esta plataforma da autarquia é uma mais valia no decorrer da atual pandemia da COVID-19, também como uma medida de contenção da propagação do novo coronavírus. Desta forma, a autarquia salienta que os munícipes devem privilegiar a utilização dos Serviços Online do Município de Vila Franca do Campo, evitando deslocações e contactos pessoais desnecessários.