A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (CMVFC) informa que concluiu o processo de análise e ponderação das participações submetidas no âmbito da Discussão Pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (rPDM_VFC). O período de Discussão Pública decorreu entre 20 de julho e 15 de setembro de 2024, tendo sido formalmente divulgado [...]
A autarquia de Vila Franca do Campo atribuiu 47 bolsas de estudo por mérito escolar e por carência económica familiar, das quais, 24 são novas bolsas de estudo e 23 dizem respeito a renovações, num investimento total superior a 22 mil euros. A sessão de entrega decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Relativamente [...]
A autarquia, por via de uma gestão responsável, rigorosa e equilibrada, pagará a partir deste ano menos juros com o endividamento, assegurando uma poupança considerável em encargos financeiros. Devido a decisões políticas, tomadas há mais de 20 anos, Vila Franca do Campo não só deixou de pagar a fornecedores, como também não cumpriu junto dos [...]
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e Luís Medeiros, proprietário da empresa Caetano e Medeiros, assinaram, hoje, sexta-feira, dia 2 de fevereiro, o contrato de empreitada do edifício habitacional multifamiliar, na Rua Pão do Vigário, na freguesia de São Pedro. O projeto prevê a construção de dois blocos com [...]
O prazo de vigência do sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024, de acordo com um despacho do Governo Regional. O sistema está disponível no antigo parque de máquinas da Câmara Municipal (Rua do Museu), funcionando todos os dias [...]
A autarquia atribuiu 36 bolsas de estudo, seis por mérito escolar e 30 por carência económica familiar, para o ano letivo 2023/2024, ao abrigo do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo. Das 36 bolsas, 20 correspondem a renovações e 16 são novas ajudas, sendo mais um apoio financeiro às famílias de Vila Franca [...]
A Câmara Municipal admitiu 10 novos colaboradores, através do Prosa.Qualifica, programa ocupacional dirigido a desempregados com maiores dificuldades de empregabilidade no mercado normal de trabalho, preenchendo todas as vagas disponibilizadas pelo Governo Regional. A assinatura dos contratos, válidos pelo período de um ano, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com o Presidente da [...]
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo reduziu a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,45% para 0,425%, abrangendo o ano em curso (2023) e com efeitos em 2024, ano em que será pago o imposto. A diminuição foi proposta e negociada pelo autarca Ricardo Rodrigues junto do Fundo de Apoio [...]
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo decidiu prorrogar o prazo de candidaturas às Bolsas de Estudo de Apoio ao Ensino Superior até ao dia 31 de outubro. Trata-se de mais uma oportunidade para jovens estudantes do concelho acederem ao apoio, atendendo à importância deste mecanismo, ao grande interesse demonstrado e aos constrangimentos na [...]
O Município de Vila Franca do Campo já implementou o código ColorADD® – sistema de identificação de cores para daltónicos nas bandeiras e ecopontos de praia e nos ecopontos de recolha seletiva de todo o Concelho. Criado pelo designer português Miguel Neiva, reconhecido e premiado pelos diversos setores económicos e quadrantes sociais, ColorADD é uma [...]
