A Câmara Municipal (CM) de Vila Franca do Campo possibilita através dos Serviços Online que os cidadãos, as empresas e outras entidades possam submeter pedidos de forma mais rápida e cómoda. Esta plataforma permite ainda que, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, seja possível consultar os documentos remetidos à autarquia, bem como [...]
Consulte aqui o despacho da Câmara Municipal que define as condições para isenção do pagamento de água e taxa de resíduos sólidos urbanos
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo continua disponível para ajudar os seus munícipes, nesta conjuntura difícil para todos. As medidas adoptadas continuam em vigor e a Autarquia pretende ter conhecimento de outras dificuldades que possam existir, designadamente os estudantes de Vila Franca do Campo que estão a estudar fora da ilha e quais [...]
No âmbito do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que procede à execução da declaração do estado de emergência decretada pelo Presidente a República, a Câmara Municipal considera importante alertar os munícipes para o quadro de exceção que aquele regime impôs às atividades e prestação de serviços dos estabelecimentos de restauração similar. Em ordem [...]
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo vai proceder à desinfeção dos equipamentos e espaços públicos abaixo indicados, a partir das 4h30 da próxima sexta-feira, dia 3 de abril, com uma periodicidade semanal, com recurso a hipoclorito de sódio com 5% de cloro livre: • contentores de resíduos sólidos; • apeadeiros; • terminal de [...]
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, ao abrigo das competências que por lei lhe são conferidas e na sequência da ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil, e tendo por base o disposto no número 3 do artigo 6.º da Lei 65/2007 de 12 de [...]
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Dr. Ricardo Rodrigues, assinou no dia 25 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato da Empreitada de Recuperação e Valorização do Antigo Mercado do Peixe, situado na freguesia de São Miguel, com a empresa Caetano & Medeiros, Sociedade de Construção e [...]
A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Vila Franca do Campo (EMAAC), elaborada pelos técnicos do Município Ana Borges (Área Ambiental) e João Medeiros (Serviço Municipal de Proteção Civil, integrada no projeto ClimAdapt.Local, foi aprovada, por unanimidade, em reunião da Assembleia Municipal do passado dia 27 de setembro. A elaboração da [...]
O Município de Vila Franca do Campo encontra-se a proceder à colocação de nova sinalética, sob a forma de totens, com informação em língua portuguesa e inglesa, nas entradas e saídas das freguesias, bem como em pontos de interesse cultural e turístico do Município. Assim, para além dos pontos de entrada e saída das freguesias [...]
