Deliberações AM Paula Rodrigues 2023-07-13T11:46:26+00:00

Deliberações da Assembleia Municipal

Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022

PONTO UM -INFORMAÇÃO SOBRE ATIVIDADE MUNICIPAL (CAMARÁRIA) E RELATÓRIO FINANCEIRO

PONTO DOIS – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHO – Transportes

PONTO TRÊS – ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE (CONFERÊNCIA DE REPRESENTANTES)

PONTO QUATRO – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO INSTITUÍDO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PONTO CINCO – PROPOSTAS DE NOME A ATRIBUIR AO PRÉMIO LITERÁRIO E DEFINIÇÃO DO MODO DE ATRIBUIÇÃO DO MESMO

PONTO SEIS -AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PONTO SETE – PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

PONTO OITO – ALTERAÇÃO À ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

PONTO NOVE – INFORMAÇÃO – RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO MUNICIPAL

PONTO DEZ – INFORMAÇÃO FINANCEIRA SEMESTRAL 2022

PONTO ONZE – 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO

Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022

PONTO QUATRO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO

PONTO CINCO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO – Transportes

PONTO SEIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA SECA

PONTO SETE – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA DAS TAÍNHAS

PONTO OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2021

PONTO DEZ – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA

PONTO ONZE – ATRIBUIÇÃO DE DESTINÇÃO HONORÍFICA MUNICIPAL – CHAVE DE HONRA – PROF. DR. NUNO CRATO

PONTO DOZE – ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MELDALHA DE OURO – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

PONTO TREZE – AFETAÇÃO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL – ALMINHAS – ÁGUA D’ALTO

Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2022

PONTO 2 – NOMEAÇÃO DE 2 REPRESENTANTES PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA USISM

PONTO 3 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS 3 COMISSÕES DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PONTO 4 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE TURISMO SENIOR

PONTO 5 – DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – EMPREENDIMENTO FOGO ECOLODGE HOTEL

PONTO 6 – APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021

PONTO 7 – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL

PONTO10 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO

PONTO11 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MIGUEL

PONTO14 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE PONTA GARÇA

Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022

PONTO 2 – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO-RECONDUÇÃO PARA CPCJ

PONTO 4 – APROVAÇÃO DA REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA

PONTO 5 – AFETAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL – RUA DA COOPERATIVA SANTO ANTÃO

PONTO 6 – 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL

Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021

Ponto 2 – Eleição de 4 membros da assembleia municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel

Ponto 3 – Eleição do presidente de junta e substituto para a associação nacional de municípios portugueses

Ponto 5 – Lançamento da derrama para o ano económico de 2022

Ponto 6 – Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – Fixação de taxas para o ano de 2022

Ponto 7 – Participação Variável no IRS para o ano de 2022

Ponto 8 – Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano económico de 2022

Ponto 9 – Prestação de serviços – Revisor Oficial de contas (ROC)

Ponto 10 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais

Ponto 11 – Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022

Ponto 12 – 4ª revisão ao orçamento

Ponto 13 – Revisão do regimento da assembleia municipal

Ponto 14 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para o conselho municipal de juventude

Ponto 15 – Nomeação de três membros da Assembleia Municipal e um presidente de junta de freguesia para o conselho local de educação

Ponto 16 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para comissão municipal de trânsito