Deliberações AM 2025-01-13T15:10:51-01:00

Editais de Deliberações da Assembleia Municipal

Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024
Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024
Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024
Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024
Sessão ordinária do dia 21 de dezembro de 2023
Sessão Extraordinária do dia 2 de novembro de 2023
Sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023
Sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023
Sessão ordinária do dia 20 de Abril de 2023
Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023
Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022
Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022
PONTO QUATRO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO

PONTO CINCO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO – Transportes

PONTO SEIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA SECA

PONTO SETE – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA DAS TAÍNHAS

PONTO OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2021

PONTO DEZ – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA

PONTO ONZE – ATRIBUIÇÃO DE DESTINÇÃO HONORÍFICA MUNICIPAL – CHAVE DE HONRA – PROF. DR. NUNO CRATO

PONTO DOZE – ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MELDALHA DE OURO – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

PONTO TREZE – AFETAÇÃO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL – ALMINHAS – ÁGUA D’ALTO

PONTO 2 – NOMEAÇÃO DE 2 REPRESENTANTES PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA USISM

PONTO 3 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS 3 COMISSÕES DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PONTO 4 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE TURISMO SENIOR

PONTO 5 – DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – EMPREENDIMENTO FOGO ECOLODGE HOTEL

PONTO 6 – APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021

PONTO 7 – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL

PONTO10 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO

PONTO11 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MIGUEL

PONTO14 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE PONTA GARÇA

PONTO 2 – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO-RECONDUÇÃO PARA CPCJ

PONTO 4 – APROVAÇÃO DA REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA

PONTO 5 – AFETAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL – RUA DA COOPERATIVA SANTO ANTÃO

PONTO 6 – 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL

Ponto 2 – Eleição de 4 membros da assembleia municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel

Ponto 3 – Eleição do presidente de junta e substituto para a associação nacional de municípios portugueses

Ponto 5 – Lançamento da derrama para o ano económico de 2022

Ponto 6 – Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – Fixação de taxas para o ano de 2022

Ponto 7 – Participação Variável no IRS para o ano de 2022

Ponto 8 – Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano económico de 2022

Ponto 9 – Prestação de serviços – Revisor Oficial de contas (ROC)

Ponto 10 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais

Ponto 11 – Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022

Ponto 12 – 4ª revisão ao orçamento

Ponto 13 – Revisão do regimento da assembleia municipal

Ponto 14 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para o conselho municipal de juventude

Ponto 15 – Nomeação de três membros da Assembleia Municipal e um presidente de junta de freguesia para o conselho local de educação

Ponto 16 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para comissão municipal de trânsito