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Paula Rodrigues
2025-01-13T15:10:51-01:00
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Editais de Deliberações da Assembleia Municipal
Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024
Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024
Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024
Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024
Sessão ordinária do dia 21 de dezembro de 2023
Sessão Extraordinária do dia 2 de novembro de 2023
Sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023
Sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023
Sessão ordinária do dia 20 de Abril de 2023
Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023
Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022
Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022
PONTO QUATRO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO
PONTO CINCO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA ÁGUA D’ALTO – Transportes
PONTO SEIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA SECA
PONTO SETE – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA RIBEIRA DAS TAÍNHAS
PONTO OITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2021
PONTO DEZ – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
PONTO ONZE – ATRIBUIÇÃO DE DESTINÇÃO HONORÍFICA MUNICIPAL – CHAVE DE HONRA – PROF. DR. NUNO CRATO
PONTO DOZE – ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MELDALHA DE OURO – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
PONTO TREZE – AFETAÇÃO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL – ALMINHAS – ÁGUA D’ALTO
Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2022
PONTO 2 – NOMEAÇÃO DE 2 REPRESENTANTES PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA USISM
PONTO 3 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS 3 COMISSÕES DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PONTO 4 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE TURISMO SENIOR
PONTO 5 – DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – EMPREENDIMENTO FOGO ECOLODGE HOTEL
PONTO 6 – APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021
PONTO 7 – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL
PONTO10 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO
PONTO11 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MIGUEL
PONTO14 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE PONTA GARÇA
Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022
PONTO 2 – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO-RECONDUÇÃO PARA CPCJ
PONTO 4 – APROVAÇÃO DA REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA
PONTO 5 – AFETAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL – RUA DA COOPERATIVA SANTO ANTÃO
PONTO 6 – 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL
Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021
Ponto 2 – Eleição de 4 membros da assembleia municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel
Ponto 3 – Eleição do presidente de junta e substituto para a associação nacional de municípios portugueses
Ponto 5 – Lançamento da derrama para o ano económico de 2022
Ponto 6 – Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – Fixação de taxas para o ano de 2022
Ponto 7 – Participação Variável no IRS para o ano de 2022
Ponto 8 – Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano económico de 2022
Ponto 9 – Prestação de serviços – Revisor Oficial de contas (ROC)
Ponto 10 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais
Ponto 11 – Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022
Ponto 12 – 4ª revisão ao orçamento
Ponto 13 – Revisão do regimento da assembleia municipal
Ponto 14 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para o conselho municipal de juventude
Ponto 15 – Nomeação de três membros da Assembleia Municipal e um presidente de junta de freguesia para o conselho local de educação
Ponto 16 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para comissão municipal de trânsito