Deliberações AM 2022-05-13T14:45:25+00:00

Deliberações


PONTO 2 – NOMEAÇÃO DE 2 REPRESENTANTES PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA USISM
PONTO 3 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS 3 COMISSÕES DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PONTO 4 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE TURISMO SENIOR
PONTO 5 – DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – EMPREENDIMENTO FOGO ECOLODGE HOTEL
PONTO 6 – APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021
PONTO 7 – 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL
PONTO10 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO
PONTO11 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MIGUEL
PONTO14 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO – JUNTA DE FREGUESIA DE PONTA GARÇA
PONTO 2 – PEDIDO DE DESIGNAÇÃO-RECONDUÇÃO PARA CPCJ
PONTO 4 – APROVAÇÃO DA REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA
PONTO 5 – AFETAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL – RUA DA COOPERATIVA SANTO ANTÃO
PONTO 6 – 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL
Ponto 2 – Eleição de 4 membros da assembleia municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel
Ponto 3 – Eleição do presidente de junta e substituto para a associação nacional de municípios portugueses
Ponto 5 – Lançamento da derrama para o ano económico de 2022
Ponto 6 – Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – Fixação de taxas para o ano de 2022
Ponto 7 – Participação Variável no IRS para o ano de 2022
Ponto 8 – Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano económico de 2022
Ponto 9 – Prestação de serviços – Revisor Oficial de contas (ROC)
Ponto 10 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais
Ponto 11 – Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022
Ponto 12 – 4ª revisão ao orçamento
Ponto 13 – Revisão do regimento da assembleia municipal
Ponto 14 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para o conselho municipal de juventude
Ponto 15 – Nomeação de três membros da Assembleia Municipal e um presidente de junta de freguesia para o conselho local de educação
Ponto 16 – Nomeação de dois membros da Assembleia Municipal para comissão municipal de trânsito