Dados económico-financeiros 2021-09-17T09:27:54+00:00

Dados Económico-Financeiros

2021

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Organograma
Orçamento Inicial – Grandes Opções do Plano
Orçamento Inicial – Plano Plurianual de Investimentos
Orçamento Receita e Despesa
Resumo do Orçamento
Resumo do Orçamento por Capítulos

2020

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Mapa Equilíbrio Orçamental
Orçamento Receita e Despesa
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2019

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento Receita e Despesa
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2018

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento Despesa
Orçamento Receita
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2020

Balanço
Demonstração de Resultados por Natureza

Demonstração das Alterações ao Património Liquído

Demonstração de Fluxos de CAixa
Anexo às Demonstrações Financeiras
Ativos Intangíveis – Variação das Amortizações
Ativos Intangíveis – Quantia Escriturada – Variações
Ativos Intangíveis – Adições
Ativos Intangíveis – Diminuições
Ativos Fixos Tangíveis – Variações Depreciações Perdas
Ativos Fixos Tangíveis – Quantia Escriturada e Variações
Ativos Fixos Tangíveis – Adições
Ativos Fixos Tangíveis – Diminuições
Imparidade de Ativos
Rendimentos e Transações – ContraPrestação
Rendimentos e Transações – Sem ContraPrestação
Empréstimos Bancários
Demonstração Desempenho Orçamental
Demonstração Execução Orçamental – Receita
Demonstração Execução Orçamental – Despesa
Demonstração Execução do PPI
Alterações Orçamentais – Receita
Alterações Orçamentais – Despesa
Alterações Orçamentais – PPI
Operações de Tesouraria
Situação dos Contratos
Contratação Adjudicações
Transferências e Subsídios – Receita
Transferência e Subsídios Concedidos
Declaração Compromissos Plurianuais
Ata Orgão Deliberativo
Ata Orgão Executivo
Relatório de Gestão
Certificação Legal das Contas
Relatório Parecer Auditor Externo
Edital

2019

Balanço
Certificação Legal das Contas

Edital

Parecer do Revisor Oficial de Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2018

Balanço
Certificação Legal das Contas
Parecer do Revisor Oficial de Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2017

Balanço
Certificação Legal das Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2020

Marina da Vila – Indústria de Marinas e recreio, EM
Fundação Escola Proffissional de Vila Franca do Campo
SDVF – Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A.
Vila Solidária

 

2019

Marina da Vila – Indústria de Marinas e recreio, EM
Fundação Escola Proffissional de Vila Franca do Campo
Gesquelhas – Construção e Gestão de Equipamentos Desportivos de Vila Franca, SA
Vila Solidária
SDVF – Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A.
VFC Empreendimentos – Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas de Vila Franca do Campo, E.M.

 

2018

Fundação da escola Profissional de Vila Franca do Campo
Gesquelhas – Construção e Gestão de Equipamentos Desportivos de Vila Franca, SA
Marina da Vila – Indústria de Marinas e Recreio, EM
sdvf – sociedade de desenvolvimento da vila franca do campo
VFC – Empreendimentos
Vila Solidária

2019

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2018

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2017

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2016

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

Taxas e Tarifas 2021
Tarifário Familiar de Água 2020
Publicação do Património do Município

2019[/fusion_title]

Edital
Relatório de Gestão
Certificação Legal das Contas
Declaração do Orgão de Gestão
Ata da Câmara Municipal
Ata da Assembleia Municipal

Perímetro de Consolidação do M.

Balanço

Fluxo de Caixa

Demonstração de Resultados

Anexo às Demonstrações Financeiras

2015

Documentos

2016

Documentos

De acordo com o artigo 5º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 64 / 2013, de 27 de agosto aqui se publica as subvenções e benefícios públicos concedidos pelo Município de Vila Franca do Campo a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social.

Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2020
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2019
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2018
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2017
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2016
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2015

Dando cumprimento ao disposto no artigo 79.º da Lei das Finanças Locais – Publicidade, (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro) publicamos nesta página os seguintes documentos e referências, cujas versões em formato papel podem ser consultadas nos serviços financeiros da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

2021

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 04/12/2020

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

2020

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 05/12/2019

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

2019

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

2018

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

2017

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)

Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 28/09/2016

 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

Nos termos do n.º 9 do artigo 29.º do Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal, o Município de VFC, divulga o PAM aprovado pelo FAM.
Programa de Ajustamento Municipal – PAM
Certidões das Reuniões da Assembleia Municipal e Câmara Municipal
Contrato Programa de Ajustamento Municipal

Norma de Controlo Interno
Certidão de Ata do Orgão Deliberativo
Certidão de Ata do Orgão Executivo