Dados económico-financeiros 2021-02-18T10:32:10-01:00

Dados Económico-Financeiros

2021

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Organograma
Orçamento Inicial – Grandes Opções do Plano
Orçamento Inicial – Plano Plurianual de Investimentos
Orçamento Receita e Despesa
Resumo do Orçamento
Resumo do Orçamento por Capítulos

2020

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Mapa Equilíbrio Orçamental
Orçamento Receita e Despesa
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2019

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento Receita e Despesa
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2018

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Estrutura do Mapa de Pessoal
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento Despesa
Orçamento Receita
Plano Plurianual de Investimentos
Resumo do Orçamento
Resumo de Entidades
Resumo do Orçamento por Capítulos

2017

Ata Órgão Deliberativo
Ata Órgão Executivo
Edital – Orçamento
Grandes Opções do Plano
Introdução
Orçamento
Resumo do Orçamento
Resumo do Orçamento por Capítulos
Resumo de Entidades

2019

Balanço
Certificação Legal das Contas

Edital

Parecer do Revisor Oficial de Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2018

Balanço
Certificação Legal das Contas
Parecer do Revisor Oficial de Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2017

Balanço
Certificação Legal das Contas
Demonstração de Resultados
Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
Mapa de Fluxos de Caixa – Completo
Mapa de Execução Orçamental – Despesa
Mapa de Controlo Orçamental – Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais – Receita
Alterações e retificações orçamentais – Despesa
Alterações e retificações orçamentais – Grandes Opções do Plano

2016

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxo Caixa – Completo
Fluxo de Caixa – Resumido
Notas ao Balanço e à D. Resultados

2015

Balanço
Certificação Legal das Contas
Controlo Orçamental – Despesa
Controlo Orçamental – Receita
Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração de Resultados Financeiros
Demonstração de Resultados
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Relatório Gestão
Fluxos de Caixa

2019

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2018

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2017

Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos de vencimento
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2016

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros
  • Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros – Não aplicável

2015

Empréstimos
Endividamento – Outras Dívidas a Terceiros
Taxas e Tarifas 2021
Tarifário Familiar de Água 2020
Publicação do Património do Município

2019

Edital
Relatório de Gestão
Certificação Legal das Contas
Declaração do Orgão de Gestão
Ata da Câmara Municipal
Ata da Assembleia Municipal

Perímetro de Consolidação do M.

Balanço

Fluxo de Caixa

Demonstração de Resultados

Anexo às Demonstrações Financeiras

2018

Fundação da escola Profissional de Vila Franca do Campo
Gesquelhas – Construção e Gestão de Equipamentos Desportivos de Vila Franca, SA
Marina da Vila – Indústria de Marinas e Recreio, EM
sdvf – sociedade de desenvolvimento da vila franca do campo
VFC – Empreendimentos
Vila Solidária

2015

Documentos

2016

Documentos

De acordo com o artigo 5º, n.º 3, alínea c), da Lei n.º 64 / 2013, de 27 de agosto aqui se publica as subvenções e benefícios públicos concedidos pelo Município de Vila Franca do Campo a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social.

Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2020
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2019
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2018
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2017
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2016
Subvenções e Benefícios públicos concedidos no ano de 2015

Dando cumprimento ao disposto no artigo 79.º da Lei das Finanças Locais – Publicidade, (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro) publicamos nesta página os seguintes documentos e referências, cujas versões em formato papel podem ser consultadas nos serviços financeiros da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

2021

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 04/12/2020

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 4/12/2020

2020

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 05/12/2019

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 5/12/2019

2019

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 15/11/2018

2018

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)
Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 06/12/2017

2017

DERRAMA

  • Derrama – 1,5 %

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI)

Artigo 112.º n.º 1 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

  • Prédios rústicos – taxa de 0,8%;
  • Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI – taxa de 0,45%

Deliberação da Assembleia Municipal de 28/09/2016

 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP)

  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 0,25%

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

  • 5% (Artigo 26.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

Deliberação da Assembleia Municipal de 29/11/2016

Nos termos do n.º 9 do artigo 29.º do Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal, o Município de VFC, divulga o PAM aprovado pelo FAM.
Programa de Ajustamento Municipal – PAM
Certidões das Reuniões da Assembleia Municipal e Câmara Municpal