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Discussão Pública 2024-07-22T09:15:23+00:00

Discussão Pública

Alteração ao Lote 39 do loteamento das terras do conde – ( Alvará de Loteamento nº 1/2004)

Alteração ao Lote 3 – ( Alvará de Loteamento nº 6/2004) – Ribeira seca

Alteração ao Lote 1 do loteamento de Nossa senhora da vida – ( Alvará de Loteamento nº 1/2007)

Alteração ao Lote 97 do loteamento do carneiro – ( Alvará de Loteamento nº 1/2006)

Alteração ao Lote 49- A do aldeamento do ilhéu – ( Alvará de Loteamento nº 50/1985)

Alteração ao Lote 16 do Lotamento do Outeiro de Cima – ( Alvará de Loteamento nº 4/2008, de 27 de agosto)

Alteração ao Lote 96 do Loteamento do Carneiro – (Alvará de Loteamento nº 1/2006, de 26 janeiro)

Alteração ao Lote 6 do  loteamento da rua de São Lázaro – ( Alvará de Loteamento nº3/2009 )

Republicação do Projeto de Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município de Vila Franca do Campo, com as alterações/aditamentos em discussão pública

Alterações / aditamentos ao projeto de regulamento de criação e aplicação de taxa turística para o município de vila franca do campo
Regulamento  utilização e funcionamento do parque recreativo e de lazer mãe de deus e do campo de jogos municipal de ponta garça
Regulamento  municipal de apoio ao associativismo municipal
Regulamento  de cedência e utilização do autocarro municipal
Regulamento de cedência e utilização de bens Móveis e equipamentos/espaços físicos do pavilhão Açor arena
Alteração ao Lote 43 do  parque industrial- ( Alvará loteamento nº105/92 )

Alteração ao Lote 1 do  loteamento da rua nova – ( Alvará loteamento nº1/2011 )

Alteração ao Lote 18 do Parque indrustrial  – ( Alvará loteamento nº105/92 )

Alteração ao regulamento do fundo de emergência social do município de vila franca do campo
Alteração ao Lote 19 aldeamento do caminho novo/outeiro  – ( Alvará loteamento nº3/2007 ) – Ponta Garça

Alteração ao Lote 20  – ( Alvará loteamento nº102/90 ) – Ponta Garça

Alteração ao Lote 30 do loteamento do Outeiro de Cima – ( Alvará loteamento nº4/2008 )

Alteração ao Lote 44 do loteamento de terras do Conde – ( Alvará loteamento nº1/2004 )

Alteração ao Lote 2 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )

Alteração ao Lote 22 do loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Alteração ao Lote 44 do loteamento do terras do conde – ( Alvará loteamento nº1/2004)

Alteração ao Lote 46 do loteamento do Carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 19 do loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )

Proposta de alteração ao regulamento fundo de emergência social

Alteração ao Lote 20 do loteamento do caminho novo/ outeiro – ( Alvará loteamento nº3/2007 )

Consulta pública – Alvará  nº1/2004

Consulta pública – Alvará  nº7/2005

Consulta pública – Alvará  nº50/1985

Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )

Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )

Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional  – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )

Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )

Alteração aos Lotes 97 e 98 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 88 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 56 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Regulamento do programa de turismo sénior

Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

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