Discussão Pública 2021-09-02T09:37:20+00:00

Discussão Pública

Alteração ao  Loteamento do Carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará loteamento nº5/2007 )

Alteração ao Lote 6 do Loteamento do Outeiro de Cima – ( Alvará loteamento nº4/2008 )

Proposta de Regulamento Municipal de apoio ao associativismo

Proposta de Regulamento para o exercício da atividade de comércio de vendedores ambulantes

Proposta de Regulamento do cheque veterinário

Alteração ao Lote 2 do Loteamento do Aldeamento do Ilhéu – ( Alvará loteamento nº50 de 21 de agosto de 1985)

Alteração ao Lote 25 – ( Alvará loteamento nº1/2004 )

Alteração ao Lote 14 – ( Alvará loteamento nº4/2008 )

Alteração ao Lote 71 e 74 – ( Alvará loteamento nº1/2006 )

Alteração ao Lote 6 – ( Alvará loteamento nº6/96 )

Proposta de Revisão do Regulamento da Habitação Degradada

Alteração ao Lote 3 – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Alteração Regulamento Municipal Parque Habitacional Social
Alteração aos Alvarás de Loteamento nºs 84/88 e 128/95 – Rua Cooperativa de Santo Antão, Ponta Garça
Alteração ao Lote 1 – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Alteração ao Lote 12 – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Projeto de Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística – Até dia 18 de Março de 2020
Alteração ao Lote 68 – ( Alvará loteamento nº50 )
Alteração ao Lote 32 – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Alteração ao Lote 18 – ( Alvará loteamento nº103/90 )
Alteração ao Loteamento Terras do Conde – ( Alvará loteamento nº1/2004 )
Alteração ao Lote 17 – ( Alvará loteamento nº83/88 )
Regulamento Do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )
Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Alteração ao Loteamento Parque Industrial – ( Alvará loteamento nº105/1992 )
Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará loteamento nº5/2006 )
Alteração ao Loteamento Terras do Conde – ( Alvará loteamento nº1/2004 )
Alteração dos Lotes 62 e 63 – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Alteração ao Lote 23 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )
Alteração ao Lote 1 – ( Alvará loteamento nº2/96 )
PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO
Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca do Campo
Alteração ao Lote 3 – ( Alvará loteamento nº3/98 )
Alteração ao Lote 13 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )
Alteração ao Lote 6 – ( Alvará loteamento nº5/2006 )
Alteração ao Lote 8 – ( Alvará loteamento nº3/2009 )
Proposta de Revisão do Regulamento de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Vila Franca do Campo
Plano Municipal de Ação do Município de VFC ao PEPGRA
Alteração ao Loteamento do Carneiro ( Alvará de Loteamento nº 1/2006)