Editais 2025-02-14T09:42:29-01:00

Editais

Proibição de circulação automóvel – Comemorações do aniversário da associação humanitária dos bombeiros de vila franca do campo – Freguesia de Ribeira das tainhas
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 12 de Fevereiro
Condicionamento / Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Demolição de edifício – Freguesia de São Miguel
Condicionamento / Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – remoção da iluminação da quadra natalícia – Freguesia de São Miguel
Condicionamento da circulação automóvel – abertura de vala para colocação de cabos elétricos – Freguesia de São Miguel
Condicionamento / Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – reparação da iluminação – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – cantares às estrelas 2025 – Freguesia de São Miguel
Reunião Ordinária pública do dia 29 de janeiro
Atribuição de apoio à reabilitação de habitação degradada
condicionamento da circulação e Proibição de estacionamento automóvel – Carregamento de placa – Freguesia de São Miguel
condicionamento/ proibição de trânsito e de estacionamento automóvel – Trabalhos de estabilização de talude – Freguesia Água D’ Alto
Errata- Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel – evento Vila Franca Motores 2025 – Freguesia de São Miguel
Condicionamento do trânsito automóvel – Procissão em Honra de Santo Antão – Ponta Garça
condicionamento/ proibição de trânsito e de estacionamento automóvel – Circulação de viatura pesada – Rua Cónego Sena Freitas
condicionamento do trânsito automóvel -Preparação do evento Vila Franca Motores 2025 – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação automóvel – Limpeza de sistemas prediais de águas residuais domésticas – Freguesia de Ribeira Seca
Proibição de circulação automóvel – abertura de vala de ligação de saneamento – Freguesia de Ponta Garça
Proibição de estacionamento automóvel -Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Pedro
condicionamento do trânsito automóvel -Remoção do presépio – Freguesia de São Miguel
condicionamento da circulação e proibição de estacionamento automóvel – III edição grande prova de atletismo – Freguesia de São Pedro
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – remoção de cabos elétricos – Freguesia de São Miguel
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 15 de janeiro
Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel – remoção da iluminação de natal – Freguesia de São Miguel
Reunião Ordinária da Câmara Municipal adiada para o dia 8 de janeiro
Proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
Cortejo dos Reis Magos 2025 – Proibição/Condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – Freguesias de São Miguel e Ribeira
Atualização das Taxas Municipais para 2025
Condicionamento do trânsito automóvel – Corrida Rota dos Presépios no concelho
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção-Freguesia de Água D’Alto
Condicionamento do trânsito – Reparação da iluminação de Natal -Freguesia de São Miguel
Proibição/condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – Carregamento de placa- Freguesia de São Miguel
Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal dia 18 de dezembro
Condicionamento do trânsito automóvel no conselho em virtude da Corrida Rota dos Presépios
averbamento de sepultura perpétua Q2-L7-C1
Alterações na recolha de resíduos sólidos urbanos- festividades de Natal e passagem do ano
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Natal 2024- Freguesia de São Miguel
Proibição / condicionamento de Trânsito automóvel – Epic trail 2024- Freguesia de São Pedro
Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 4 de dezembro
Proibição de circulação automóvel – Projeto Honeyjoon- Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação automóvel – serviço de manutenção- Freguesia de Miguel
Proibição de estacionamento e condicionamento da circulação automóvel – Carregamento de placa- Freguesia de Miguel
condicionamento da circulação automóvel – procissão de cristo rei- Freguesia de Ponta Garça
Proibição / condicionamento da circulação automóvel – festa de nossa senhora da Conceição 2024- Freguesia de Ribeira das Tainhas
Proibição de estacionamento automóvel -realização de Trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
Proibição e condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Colocação da iluminação de Natal 2024- Freguesia de São Pedro e São Miguel
Reunião Ordinária Pública do dia 20 de novembro
Proibição da circulação e estacionamento automóvel – Rua de Santo Amaro – Freguesia de São Miguel
Proibição do estacionamento automóvel – Freguesia de Água D’Alto
Proibição de circulação automóvel Santuário da nossa senhora da Paz – Projeto Honeyjoon- Freguesia de São Miguel
Proibição / Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – Carregamento de placa- Freguesia de São Miguel
Proibição de estacionamento automóvel Santuário da nossa senhora da Paz – Projeto Honeyjoon- Freguesia de São Miguel
condicionamento da circulação automóvel – VI grande Prémio de atletismo – Freguesia de Ponta Garça
Reunião Ordinária do dia 6 de novembro
condicionamento da circulação automóvel – caminhada ” outubro rosa “- Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação e estacionamento automóvel – obra particular – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação automóvel – obra particular – Freguesia de ribeira seca
Proibição de circulação automóvel – ligação ramal de água – Freguesia de São Pedro
REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 23 OUTUBRO 2024
Proibição de estacionamento automóvel- manutenção árvores – Freguesia da Ribeira Seca
Proibição de estacionamento e condicionamento da circulação automóvel- carregamento de placa – Freguesia de São Miguel
Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel- Procissão em honra de nossa senhora de fátima – Freguesia de São Miguel/ São Pedro
Proibição e Condicionamento do trânsito – Pavimentação do chão – Freguesia de São Miguel
Condicionamento do trânsito – circulação de viaturas pesadas – Freguesia de São Miguel
Reunião Ordinária do dia 9 de outubro
Proibição de estacionamento automóvel – Instalação do presépio municipal – Freguesia de São Miguel
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
Condicionamento da circulação automóvel – Caminhada “outubro Rosa” – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação e estacionamento automóvel – Rua das Hortas e Rua dos Piquetes – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação automóvel – rua caminho do mato – ligação de saneamento – Freguesia de Ribeira Seca
Condicionamento da circulação automóvel – Operação de loteamento – Freguesia de São Miguel
Proibição de circulação automóvel – festa em honra da nossa senhora das mercês – Freguesia de Ponta garça
Reunião Ordinária Pública do dia 25 de setembro
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção- Freguesia de São Pedro
Proibição de circulação – realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
Candidaturas para atribuição de bolsas de estudo
Reunião Ordinária do dia 11 de setembro
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- Convívio de moradores da rua de santa catarina – Freguesia de S. Miguel
Proibição de estacionamento automóvel e condicionamento automóvel – carregamento de placa – Freguesia de S. Miguel
Proibição de estacionamento automóvel – Empreitada do Parque de Estacionamento da Rua Vila do Porto – Freguesia de S. Miguel
Condicionamento de trânsito automóvel – Ligação de ramal de água – Freguesia de água d’ Alto
Trabalhos de Limpeza das vias- Semana Cultural – Freguesia de São Miguel
Retificação: proibição de trânsito automóvel – Festa Branca – Freguesia de S. Miguel
Condicionamento de circulação automóvel – Empreitada do Parque de Estacionamento da Rua Vila do Porto – Freguesia de S. Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de agosto
EDITAL – Trabalhos de Limpeza das vias- Recinto das Festas do Bom jesus da pedra

EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel – Festa Nossa Sra. da Natividade – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Proibição de circulação automóvel – Trabalhos de limpeza água residuais domésticas – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel – Trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel – Trabalhos de manutenção – Parque de Estacionamento junto à biblioteca municipal
EDITAL – Unidade de Execução – Rua dos Piquinhos – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Qualidade da água para consumo humano – 2º trimestre
EDITAL – aLTERAÇÃO ao alvará de Loteamento n.º 6/2024
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- Parque de estacionamento da Rua prior António Jacinto de Medeiros – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação de trânsito automóvel- Empreitada do parque de estacionamento da rua das hortas – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- Empreitada do parque de estacionamento da rua das hortas – Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento de circulação automóvel- colocação da iluminação para a festa do senhor bom jesus da pedra 2024- Freguesia São Miguel
EDITAL -escavações arqueológicas no forte do Tagarete – remoção das embarcações e dos outros objetos
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- arrematação de gado – Freguesia Água d’ alto
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia Água d’ alto
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Festa em honra do senhor bom jesus da pedra 2024- Freguesia São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 14 de agosto
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- carregamento de placa – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Festa do santíssimo sacramento e em honra de são lázaro – Freguesia Água d’Alto
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia São Miguel
EDITAL Errata- Proibição de estacionamento automóvel- empreitada do parque de estacionamento da rua nossa senhora da paz – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- empreitada do parque de estacionamento da rua nossa senhora da paz – Freguesia São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 31 de Julho
EDITAL – Proibição da circulação automóvel (ligação saneamento) – Freguesia de São Miguel – 29/07/2024
EDITAL – Condicionamento da circulação automóvel -Remoção da iluminação do São João- Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento da circulação automóvel – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento da circulação automóvel- Freguesia de Água d’Alto
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Festas de nossa senhora da piedade – Freguesia ponta garça
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Remoção de poste de eletricidade no parque de estacionamento da rua Nossa senhora da paz – Freguesia São Miguel
EDITAL Errata- Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Bliss Vibes 2024- Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição circulação e estacionamento automóvel 18 julho- Carregamento placa – Freguesia São Miguel
EDITAL- Proibição de estacionamento automóvel-Realização de trabalhos de manutenção- Freguesia São Miguel
EDITAL- Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel- Bliss Vibes 2024- Freguesia São Pedro
EDITAL- Proibição de venda ambulante – Bliss Vibes 2024
EDITAL- Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – festa do Coração de Jesus 2024 – Freguesia Ribeira das Tainhas
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 17 de Julho
EDITAL -proibição de estacionamento automóvel – pintura de edifício – Freguesia São Miguel
EDITAL Errata- Proibição da circulação automóvel – abertura de vala – Freguesia de São Pedro
EDITAL -proibição de estacionamento automóvel – passeio de viaturas clássicas – Freguesia São Miguel
EDITAL -Condicionamento de circulação automóvel – Remoção da iluminação do São João da vila 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição da circulação automóvel – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Atribuição a título precário em hasta pública de dois espaços no Mercado municipal
EDITAL Errata- Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – festa do divino espírito Santo de Santo André – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição/ condicionamento de circulação e estacionamento automóvel dia 5 de julho – Transmissão em direto do Euro 2024- Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel dias 3,4,14 e 15 de julho – Gravações da série Netflix “rabo de peixe”- Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – Remoção da iluminação do São João da vila 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – festa do divino espírito Santo de Santo André – Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento de circulação automóvel – festa do divino espírito Santo dos inocentes – Freguesia Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 3 de Julho
EDITAL – Proibição /Condicionamento de circulação e de estacionamento automóvel – festa do divino espírito Santo dos aflitos – Freguesia São Pedro
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 28 junho, na freguesia de São Pedro
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 22 junho, freguesias de São Pedro e São Miguel
EDITAL -Limpeza de imóvel na rua do jogo nº 16 e encerramento da porta e janela- Freguesia da Ribeira Seca
EDITAL – Exumação de cadáveres -Q1-L19-C5
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel dia 25 e 26 de junho – Gravações da série Netflix “rabo de peixe”- Freguesia de São Miguel
EDITAL ERRATA- Proibição / condicionamento de circulação e estacionamento automóvel na Freguesia de São Miguel, 23 e 24 junho – Festas do São João da Vila 2024
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Freguesia de São Pedro, 28 e 30 junho
EDITAL – Proibição do estacionamento automóvel na Freguesia de São Miguel, dia 20 junho
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel na Freguesia de São Pedro, dias 19 e 20 junho
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel dia 22 junho – ROTUNDA DOS FRADES
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel -Colocação da iluminação para o São João da Vila 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel -gravações da série Netfilx ” Rabo de Peixe ” – Freguesia São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária pública do dia 19 de Junho
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel -Transmissão em direto do euro 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição /Condicionamento do trânsito – festa do divino espírito Santo das crianças da rua nova – Freguesia Ribeira Seca
EDITAL – Proibição de circulação – Desfile de São João da Santa casa de Misericórdia de Vila Franca do Campo – Freguesias de São Pedro e São Miguel
EDITAL – Proibição de colocação de cadeiras – Festas de São João da Vila 2024
EDITAL – Proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro – Festas de São João da Vila 2024
EDITAL – Proibição de circulação do trânsito e de estacionamento automóvel – Convívio de São João dos moradores do aldeamento do Ilhéu – Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Desfile do São João dos pequeninos 14 de junho – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição de venda ambulante – Festas de São João 2024
EDITAL – Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel de 12 a 28 junho – instalação das bancadas para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel de 12 a 26 junho – instalação das bancadas para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel -Trail de São João 2024- Freguesia de Ribeira Seca
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito e proibição de estacionamento – Freguesia de São Miguel
EDITAL -Condicionamento do trânsito – festa do divino espírito Santo do São João – Freguesia de Ponta Garça
EDITAL -Atribuição a título precário em hasta pública de dois espaços no mercado municipal
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição/condicionamento de circulação automóvel e de estacionamento – Festas do divino espírito santo das crianças – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição/condicionamento de circulação automóvel e de estacionamento – Festas do divino espírito santo São João da Rocha dos campos – Freguesia Água d´alto
EDITAL – Proibição de circulação automóvel -Procissão das velas – Freguesia Ribeira das tainhas
EDITAL – Condicionamento do trânsito automóvel -Festas do divino espírito Santo do caminho novo – Freguesia Ponta Garça
EDITAL ERRATA – Proibição de circulação e de estacionamento -Gravações da série Netflix “rabo de peixe”- Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 27 de maio -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição / condicionamento de trânsito e de estacionamento -Procissão do Corpo de Deus – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento -Evento dia da criança 2024 – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição / Condicionamento de circulação e de estacionamento -Festas do divino espírito Santo da Trindade – Freguesia Água D’Alto
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 24 de maio -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL ERRATA – Proibição de circulação e de estacionamento -Gravações da série Netflix “rabo de peixe”- Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 23 e 24 de maio -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 22 de maio -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel dia 21 de maio -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Reunião Ordinária pública do dia 22 de maio
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento -Festas do divino espírito Santo dos Inocentes da Ribeira das Tainhas- Freguesia Ribeira das Tainhas
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento -Colocação de palmeiras- Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento trânsito automóvel -festas do divino espiríto santo da Santíssima trindade do meio moio- Freguesia Ponta Garça
EDITAL – Proibição/Condicionamento trânsito automóvel -festas do divino espiríto santo das hortas- Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel -Remoção da iluminação para das festas de São Miguel Arcanjo- Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel -Colocação da iluminação para o São João 2024 – Freguesia São Pedro
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel -Intervenção no piso sintético do campo do parque recreativo da Mãe de Deus – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento do trânsito -Festa do divino espírito Santo da Mãe de Deus – Freguesia São Miguel
EDITAL Errata -Proibição/Condicionamento do trânsito -Festa do divino espírito Santo dos aflitos da Boavista – Freguesia Ponta Garça
EDITAL -Proibição do trânsito -Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia São Miguel
EDITAL -Condicionamento do trânsito -Colocação da iluminação para a festa de São Miguel Arcanjo – Freguesia São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento do trânsito -Festa do divino espírito Santo de pentecostes da Ribeira Seca – Freguesia Ribeira Seca
EDITAL – Proibição/Condicionamento do trânsito -Festa do divino espírito Santo de pentecostes do lugar da praia – Freguesia de Água d’ alto
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Procissão das velas da nossa senhora de fátima – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Festas do Padroeiro São Miguel Arcanjo – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Abertura de Vala para passagem de cabos elétricos – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Atribuição a título precário em hasta pública de dois espaços no mercado municipal
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 24 de abril
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Empreitada de repavimentação do aldeamento do ilhéu- Freguesia de São Pedro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Remoção de blocos de cimento – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel dia 18 de abril- Realização de trabalhos de manutenção – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação automóvel dia 17 de abril- Empreitada de construção de edifício habitacional multifamiliar – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Proibição de circulação automóvel dia 16 de abril- Abertura de vala de ramal de água – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Condicionamento/ Proibição de circulação e estacionamento automóvel – Verificação fachada do Centro de saúde – Freguesia de São miguel
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel – Empreitada de Repavimentação do Aldeamento do Ilhéu – Freguesia de São Pedro
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel – Procissão do Senhor Ressuscitado aos Enfermos – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel – Evento Praça dos Afetos- Largo Bento de Góis

EDITAL – Proibição de circulação de trânsito – Ligação de Ramal de água- Freguesia de São Pedro
EDITAL Qualidade da Água para Consumo Humano 1º Trimestre 2024
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de abril
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Festas de São Pedro Gonçalves – São Miguel
EDITAL – condicionamento do trânsito – Via Sacra e procissão da ressurreição- Ribeira das Tainhas
EDITAL ERRATA- proibição do trânsito – procissão do enterro senhor – São Miguel
EDITAL – Proibição /condicionamento automóvel – procissão dos enfermos- Freguesia Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel – Trabalhos de manutenção – Freguesia São Miguel
EDITAL – Condicionamento e proibição de circulação automóvel – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – condicionamento do trânsito – procissão do senhor ressuscitado – São Miguel
EDITAL – proibição do trânsito – procissão do enterro senhor – São Miguel
EDITAL -Condicionamento do trânsito – procissão do senhor dos passos – São Miguel / São Pedro
EDITAL -Proibição de trânsito – procissão do senhor dos passos – ponta garça
EDITAL – Reunião extraordinária do dia 8 de março
EDITAL – Condicionamento do trânsito – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – obra particular – carregamento de placa- são Miguel
EDITAL – Alterações/aditamentos ao projeto de regulamento de criação e aplicação de taxa turística
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 28 de fevereiro
EDITAL -Proibição de trânsito – Remoção de muro -Ribeira Seca
EDITAL – Atribuição de apoios à reabilitação de habitação degradada
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – betonagem de passeios e logradouro- São Pedro
EDITAL ERRATA- Proibição de circulação e de estacionamento – Comemorações do aniversário da associação humanitária dos bombeiros de vila franca do campo – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento / proibição de trânsito e de estacionamento – Vila Franca Motores 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Caminhada da luta contra o cancro – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito – remoção árvore de natal – São Miguel
EDITAL – Reunião extraordinária do dia 21 de fevereiro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Miguel
EDITAL – Proibição estacionamento automóvel- Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento/Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- remoção da iluminação natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 14 de fevereiro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de estacionamento -Colocação de andaimes – São Miguel
EDITAL Errata – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça
EDITAL Errata – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – remoção da iluminação natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento -Cantares às estrelas 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento automóvel -Empreitada de repavimentação do aldeamento do ilhéu – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Remoção da Iluminação natalícia- São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Reparação da Iluminação – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação – Obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 31/01/2024
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Cantares às estrelas 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Empreitada de pavimentação da rua da Cruz – Água d’ Alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Obra particular – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de circulação automóvel – Obra particular – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito automóvel – Grande prémio de atletismo – São Pedro
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão em honra de santo antão – Ponta garça
EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel – abertura de ligação de ramal de água – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão do menino jesus – Ribeira das Tainhas
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento utilização e funcionamento do parque recreativo e de lazer Mãe de deus e do campo de jogos municipal de Ponta Garça
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência e utilização do autocarro municipal
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento municipal de apoio ao associativismo
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência de utilização de bens móveis e equipamentos / espaços físicos do pavilhão Açor Arena
EDITAL – Proibição de estacionamento – Passagem de grua- São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 03/01/2024
EDITAL – Obras inesperadas na Freguesia de São Miguel – Condicionamento auto de 28 dezembro a 14 janeiro
EDITAL ERRATA – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro
EDITAL -Reunião extraordinária do dia 29 de dezembro
EDITAL – Proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 22 de dezembro – São Miguel
EDITAL – Atualização das taxas Camarárias para 2024
EDITAL – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro
EDITAL -Reunião ordinária pública do dia 20 de dezembro
EDITAL -Proibição de estacionamento automóvel 3 de janeiro-Passagem de grua – São Miguel
EDITAL -Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos – Natal e passagem de ano
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel -Festa nossa senhora da Conceição -Ponta Garça e Ribeira das Tainhas
EDITAL – Condicionamento do trânsito 9 de dezembro- Rota dos Presépios pelas freguesias
EDITAL – proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 5 de dezembro – São Miguel
EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Concurso de montras de natal – São Miguel
EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Obra Licenciada – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 6 de dezembro
EDITAL – proibição de trânsito -Descerramento do Busto em homenagem ao Padre António Cassiano – São Pedro
EDITAL -condicionamento de trânsito e proibição de estacionamento – Reparação da via pública – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito no Caminho novo – Empreitada de prolongamento da rede de abastecimento de água no concelho
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 29 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito e estacionamento – Reparação na via pública dia 28/11 – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 27 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Reparação na Via Pública dia 25 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel – PROCISSÃO DE CRISTO REI – PONTA GARÇA
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 24 de novembro- São Miguel
EDITAL Errata – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto
EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção de árvores – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Motivo de Obras – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 22 de novembro adiada para 23 de novembro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Abertura de vala de ligação de saneamento – São Pedro
EDITAL – Proibição de circulação automóvel dia 11 de novembro – motivo de obras – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 8 de novembro
EDITAL – Proibição de estacionamento e circulação automóvel – realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Pedro
EDITAL – Proibição / condicionamento de Trânsito e de estacionamento- Corta-Mato escolar -São miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito -Pavimentação do parque de estacionamento da rua nova – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Circulação de viaturas pesadas, no âmbito da preparação e remoção do presépio
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de outubro
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – V grande prémio de atletismo de ponta garça
EDITAL – Errata – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça
EDITAL – Proibição de estacionamento- realização de limpeza de arruamento – Água d’ Alto
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Procissão das velas da nossa senhora de fátima- São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça
EDITAL – Condicionamento do trânsito- Caminhada ” Outubro Rosa ” – São Pedro,São Miguel e Ribeira Seca
EDITAL – Proibição de estacionamento- Instalação do presépio Municipal – São Miguel
EDITAL – Errata -Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 11 de outubro
EDITAL – Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito – Abertura de vala- Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de setembro
EDITAL -Errata – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Exercício “acidente de viação” – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Dia da Freguesia – Ponta Garça
EDITAL – Alteração ao regulamento do fundo de emergência social
EDITAL – Proibição de circulação automóvel – dia Europeu da mobilidade – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 13 de setembro
EDITAL -Proibição de trânsito – Festa da vindima – são Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – xII semana cultural de são Miguel
EDITAL – Atribuição de Bolsas de estudo
EDITAL – FESTA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE – proibição trânsito e estacionamento automóvel
EDITAL – REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA agendada para 30/08/2023
EDITAL – Proibição de estacionamento na freguesia de São Miguel (trabalhos manutenção)
EDITAL ERRATA – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira
EDITAL – Qualidade da água para consumo humano
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira
EDITAL – Proibição de circulação automóvel (16 agosto) – Rua do Jogo – Ribeira Seca
Proibição de estacionamento automóvel no dia 22 de agosto – Parque de estacionamento da rua da igreja – Água D’Alto
Condicionamento de Trânsito automóvel no dia 6 de setembto – Parque de estacionamento Professor João Medeiros Quental – Ponta Garça
Proibição/Condicionamento de Estacionamento e Trânsito automóvel – Festas do Bom Jesus da Pedra 2023
Proibição de Trânsito automóvel nos dias 17 e 18 de agosto – Caminho Nossa Sra. da PAz
Proibição de estacionamento no dia 14-08-2023 – Rua Cónego Sena Freitas – Remoção de grua da empreitada do Mercado Municipal
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023
Alteração de trânsito pelo período de 8 meses – Rua Nova – Ribeira Seca
Proibição de estacionamento automóvel – 10-08-2023 – Trabalhos de manutenção – Rua Almirante Coutinho e Estacionamento atrás do Centro Cultural
EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Emigrante – Largo Bento de Góis
EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Santíssimo Sacramento – Água d’ Alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Remoção de contentor da empreitada do Mercado Municipal – São miguel
EDITAL – Alteração da circulação Viária – Rua Vila do Porto – São miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 2 de agosto antecipada para dia 1 de agosto
EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel- Empreitada de remodelação e modernização no mercado agrícola municipal – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- obra particular – São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel, dia 27/07, na Rua da Vila – Ribeira das Tainhas
EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da Piedade – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento: Rua Cônego Sena Freitas. Proibição de trânsito: Rua Prior António Jacinto de Medeiros
EDITAL -Condicionamento de circulação automóvel – festa da freguesia da ribeira seca
EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – evento “Bliss Vibes”
EDITAL -Proibição de venda ambulante – evento ” Bliss Vibes”
EDITAL -Encerramento e proibição de estacionamento automóvel – São Miguel
EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Festa do Coração de Jesus – Ribeira das Tainhas
EDITAL -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua – Q5-L12-C7
EDITAL – Reunião Ordinária pública do dia 19 de julho antecipada para o dia 17 de julho
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- Remoção da iluminação de São João – São Miguel
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo das crianças – São Miguel
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo de Santo André – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Festa do divino espírito Santo dos Inocentes -Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Remoção da iluminação de São João – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 5 de julho
EDITAL- Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel -Festa do divino espírito santo dos aflitos – São Pedro
EDITAL- condicionamento de trânsito -Reparação de conduta de água – Ribeira das Tainhas
EDITAL- circulação em sentido contrário e Proibição de circulação -Betonagem de empreitada do mercado municipal da vila – São Miguel
EDITAL- Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – Ribeira Seca
EDITAL- Proibição de Trânsito automóvel e de estacionamento – Festa de São Pedro – São Pedro
EDITAL- Condicionamento de Trânsito automóvel – Manutenção da iluminação para o “São João da Vila 2023” – São Pedro e São Miguel
EDITAL- Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalho de manutenção – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 21 de junho
EDITAL- Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa São João do Teatro 2023 – São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João – Ponta Garça
EDITAL- Percursos alternativos de trânsito automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel e São Pedro
EDITAL- Proibição de venda ambulante – Festas São João da Vila 2023- São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João da Rocha dos Campos – Água d’ Alto
EDITAL- Proibição de circulação automóvel- Celebração do São João da Vila 2023- São Pedro
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Desfile de São João dos pequeninos- São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação das bancadas para as Festividades de São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Evento Trail São João da Vila 2023- Água D’Alto
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do caminho novo – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 7 de junho
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL Errata- Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel
EDITAL -Proibição do trânsito e de estacionamento-Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito e de estacionamento -Procissão do corpo de Deus- São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo dos inocentes – Ribeira das taínhas
EDITAL – Proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo da trindade – Água d’Alto
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023- São Pedro
EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos com a monda térmica – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 24 de maio
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D’alto
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Ponta Garça
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel
EDITAL Errata- Proibição de estacionamento – Dia da criança- São Pedro
EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão das Velas nossa senhora de fátima – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão dos enfermos – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Mãe de Deus – São Miguel
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do Lugar da Praia – Água D’Alto
EDITAL – condicionamento do trânsito automóvel – Convívio de amigos – São Miguel
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos da Boavista – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de Maio
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito automóvel – Festa de São Miguel Arcanjo – São Miguel
EDITAL – Encerramento de rua dia 29 de abril – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Espírito Santo da Senhora da Vida – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de Trânsito – “Mês da prevenção dos maus-tratos na infância” – São Miguel
EDITAL – Encerramento de rua – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Comemoração do dia do combatente – São Pedro
EDITAL – Atribuição de apoios à reabilitação de habitação degradada
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 26 de abril para o dia 24 de abril
EDITAL – Alteração ao lote 44 do loteamento terras do conde – (Alvará de loteamento nº1/2004)
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Realização de trabalhos de manutenção dos mastros do centro de saúde – São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Empreitada de pavimentação da via pública – Ponta Garça
EDITAL Errata – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro Gonçalves – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 de abril
EDITAL – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – Ponta Garça
EDITAL Errata – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor ressuscitado – São Miguel
EDITAL errata – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Procissão do enterro do senhor – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito – Via Sacra – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Procissão do senhor Ressuscitado – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – São Miguel / São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 29 de março
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – Ponta Garça
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento do Carneiro com o alvará nº 1/2006 – lote nº 46
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento Rui Vaz com o alvará nº 5/2009 – lote nº 19
EDITAL -condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro e São Miguel
EDITAL -Proibição de estacionamento e condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião Ordinária de 15 de março
EDITAL – Proibição de Trânsito – Ligação de Ramal – rua do Penedo – São Miguel
EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua Q1-L13-C3
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento -Empreitada de Remodelação e modernização do mercado agrícola – São Miguel
EDITAL – Proposta de alteração ao regulamento fundo de emergência social
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de cabo de eletricidade – São Miguel
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária de 1 de Março para 7 de Março
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Comemoração do Aniversário da associação humanitária dos bombeiros de VFC – Água d’Alto
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Demolição de muro – Ribeira Seca
EDITAL – Encerramento de rua dia 17 de fevereiro – Obra particular – Água D’Alto
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de um cabo de eletricidade – São Miguel
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública de 15 de fevereiro para 17 de fevereiro
EDITAL -Proibição / Condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2023
EDITAL -Encerramento de Rua – Obra particular – Água D’ Alto
EDITAL -Errata-Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito – Realização de reparação na rede de saneamento básico – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção de árvores – 4 de fevereiro -São Pedro
EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento – Cantares às estrelas 2023 – São Miguel
EDITAL -Proibição de circulação – Limpeza de sistemas Prediais de águas residuais domésticas – São Pedro
EDITAL -Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Miguel
EDITAL -Proibição e Condicionamento do Trânsito -Reparação da iluminação dia 2 de fevereiro
EDITAL -Condicionamento do Trânsito -Desafio 5 Km- Dia Mundial do Cancro
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 1 de fevereiro
EDITAL – Qualidade da Água – 4º Trimestre 2022
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito – I Prova de Atletismo de São Pedro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em honra de Santo Antão – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de janeiro
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 1/2004 – lote nº 37
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 7/2005 – Rua da Torre nº 12 (lote 10)
EDITAL – Convocatória próxima Reunião Ordinária Câmara Municipal 04-01-2023
EDITAL – Exumação restos mortais no Cemitério Sto. Amaro
EDITAL – Proibição e condicionamento trânsito dia 29/12, devido reparação iluminação natalícia
EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Assembleia Municipal, dia 29 de Dezembro de 2022, pelas 20H00
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel
Tabela de taxas para 2023
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Cortejo dos Reis Magos – São Miguel e Ribeira Seca
Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 21 para 19 de dezembro
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Ligação de Ramal – São Pedro
Reunião Ordinária do dia 12 de dezembro
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – procissão da Imaculada Conceição dia 8 de dezembro – Ribeira das Tainhas
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – passeio de carruagem dia 8 de dezembro – São Miguel
Consulta Pública – Alteração ao alvará nº 50/1985
Condicionamento de Trânsito -Abertura de vala para ligação de saneamento – Ponta Garça
Alteração reunião Ordinária do dia 7 de dezembro para 29 de novembro
Condicionamento de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 23 de novembro
Proibição de Trânsito e de estacionamento – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Padre Ernesto Ferreira- São Miguel
Consulta Pública
Edital Qualidade da Água – 3º Trimestre 2022
Proibição de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – Rua do Relvão – São Pedro
Alteração da Reunião Ordinária do dia 9 para o dia 10 de novembro
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L12-C7
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – “IV Grande Prémio de atletismo de Ponta Garça” – Ponta Garça
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rotunda dos Frades- São Pedro
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
Proibicão de estacionamento de 26 de outubro a 10 de janeiro- Parque de estacionamento no Largo do Município
Reunião Ordinária Pública do dia 26 de outubro
Apresentação das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo de apoio ao ensino superior
Encerramento da Rua Simões de Almeida -20 Outubro – Obra particular – São Miguel
Condicionamento do Trânsito -19 Outubro- Rua Teófilo Braga- Trabalhos com grua – São Miguel
Encerramento da Rua Fonte dos Perdigões -19 Outubro – Obra particular – Ponta Garça
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL – Caminhada Solidária ” Vive a Vida ” – 15 de Outubro
Proibição de Estacionamento AUTOMÓVEL -Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Procissão das Velas – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Limpeza de fossa – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 12 de outubro adiada para 13 de outubro
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Reunião Ordinária Pública do dia 28 de setembro
Proibição de Trânsito AUTOMÓVEL -Festa em Honra da Nossa Senhora das Mercês- FREGUESIA Ponta Garça
Proibição de circulação AUTOMÓVEL -Dia Europeu sem carros- FREGUESIA SÃO MIGUEL
Proibição de estacionamento AUTOMÓVEL -Parque de estacionamento do largo da República – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Semana europeia da mobilidade
Proibição TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Festa da Vindima
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SR. DA PEDRA
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA DE SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária do dia 14 de setembro
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Retificado – Proibição DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – FESTA da nossa SENHORa DA Natividade – São Pedro

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Qualidade da água – 2º trimestre 2022
CONDICIONAMENTO TRÂNSITO AUTOMÓVEL EM DIVERSAS VIAS – XI SEMANA CULTURAL DA JUNTA DE FREGUESIA SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária Pública de 31 de Agosto
ERRATA Condicionamento Trânsito Automóvel – FESTA DO BOM JESUS DA PEDRA
ERRATA Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel na via pública # freguesia São Miguel
Condicionamento trânsito automóvel – Instalação de Iluminação – Festa do Bom Jesus da Pedra
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel “ERRATA” – Evento Bliss Vibes
Proibição de Venda Ambulante – Evento Bliss Vibes
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel – Evento Bliss Vibes
Proibição de Estacionamento Automóvel – Parque de Estacionamento Rua Prior António Jacinto de Medeiros
Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2022
Proibição de estacionamento automóvel dia 19 de agosto -Rua do Baixio – obra particular – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação do trânsito – Festa em louvor do Santíssimo Sacramento e São Lazaro – Água D’Alto
Proibição de estacionamento dia 10 de agosto – Realização de trabalhos de manutenção – são Miguel
Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )
Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )
Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional  – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )
proibição/ condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da piedade – Ponta Garça
proibição de estacionamento automóvel de 1 a 3 agosto – obra particular – São Miguel
proibição de circulação automóvel dia 29 de julho – Limpeza de sistemas prediais de àguas residuais domésticas – São Miguel
proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento automóvel dia 5 de agosto – noites da juventude- são Pedro
proibição de estacionamento de 26 a 30 de julho – Rua cónego Sena Freitas – obra particular – são miguel
proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção dia 22 de julho – são miguel
proibição/condicionamento de circulação e estacionamento de trânsito – noites de verão – são miguel
proibição de estacionamento dia 22 de julho- rua do baixio – obra particular
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 21 – obra particular – ponta garça
Alteração reunião ordinária pública para o dia 19 de julho de 2022
Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Proibição / Estacionamento de trânsito automóvel – festa coração de jesus – ribeira das tainhas
Condicionamento de trânsito – Festa do Divino Espírito Santo do Caminho Novo- Ponta Garça
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão dia 6 de julho- são Miguel
Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – festa do divino espírito santo dos aflitos – são pedro
Reunião ordinária do dia 6 de julho de 2022
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão – são Miguel
Encerramento de rua dia 29- obra particular – são Miguel