Editais 2021-11-23T09:16:11-01:00

Editais

Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C2
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L17-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L17-C5
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 23 de novembro – São Miguel
Reunião Ordinária pública do dia 24 de novembro de 2021
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 22 de novembro – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Padre Manuel Ernesto Ferreira – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Simões de Almeida – São Miguel
Proibição de estacionamento- realização de trabalhos de manutenção nos parques de estacionamento – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Rua Teófilo Braga – Instalação da Iluminação Natalícia
Encerramento de Rua ao Trânsito – Rua do Baixio – Obra particular
Condicionamento do Trânsito – procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
Alteração ao lote 37 do loteamento das terras do conde (alvará de loteamento nº1/2004)
Condicionamento do Trânsito -III grande prémio de atletismo de ponta garça
Condicionamento do Trânsito – Reparação de tampa de saneamento – Avenida das comunidades dos emigrantes
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito, exceto autocarros – trabalhos de poda de árvores – rua 24 de junho – São Miguel
Circulação de viaturas pesadas com pedra – Condicionamento do Trânsito
Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2021
Alteração aos Lotes 12 e 35 do Loteamento do carneiro ( alvará de loteamento nº1\2006)
Proibição de Estacionamento de 8 de novembro a 10 de janeiro – Instalação do Presépio Municipal
Período de Candidaturas para atribuição de Bolsa de Estudo 2021/2022
Condicionamento do Trânsito -Abertura de Vala- Ponta Garça
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Mudança de Sinalética – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Pavimentação do Piso- São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Remoção de Calçada – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- realização de trabalhos de manutenção – Parque de estacionamento Rua da Igreja – Água d`Alto
Reunião Ordinária pública do dia 27 de outubro de 2021
Proibição de circulação automóvel e estacionamento – Abertura de vala- São Miguel
Condicionamento de circulação automóvel e estacionamento – Reparação de tampa de saneamento- Ponta Garça
Qualidade da água – 2ª Trimestre de 2021
Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 13 de Outubro 2021
Encerramento de Rua – Obra particular – Rua do Baixio – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Substituição de Luminário – São Miguel
Proibição do Trânsito – Pavimentação do Piso – Água d`Alto
Reunião Ordinária do dia 4 de Outubro de 2021
Proibição de Estacionamento- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Realização da manutenção da Rede Viária – Ribeira Seca
Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção -Água D’ Alto
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de poda de árvores – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – dia 9 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Proibição do Trânsito – dia 10 de setembro – Festival Tremor 2021
Proibição de Estacionamento – dia 8 de setembro – Missa Campal
Condicionamento do Trânsito – Rua Monte Félix -4 de setembro por motivo de obra particular
– Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará de Loteamento nº1/2006)
– Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará de Loteamento nº5/2007)
Condicionamento do Trânsito – Rua do Baixio -6 de setembro por motivo de obra particular
Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural por motivo de trabalhos de manutenção
Proibição de circulação de trânsito automóvel – Jardim Antero de Quental por motivo da mudança da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra
Reunião Ordinária Pública do dia 19 de agosto de 2021
Condicionamento de trânsito automóvel – Rua Cidade de Fall River e Rua do Carneiro por motivo da Empreitada de Execução dos Passeios
Encerramento e Proibição de Estacionamento – Rua do Baixio – 16 de agosto por motivo de obra particular
Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural
Proibição de Estacionamento – Parque de estacionamento João Medeiros Quental
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção – Água D’ Alto
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 4 de agosto
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção
EDITAL – Ossário – Cemitério Municipal ( Cemitério de Santo Amaro )
EDITAL – Proibição e Condicionamento do Trânsito – Pavimentação do Piso – São Miguel e Ribeira Seca
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 21 de julho
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Empreitada de Repavimentação – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição e Condicionamento do Trânsito – Missa Campal em Honra da Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça
EDITAL – Proibição e Condicionamento do Trânsito – Missa Nova – Ponta Garça
EDITAL – Proibição do Trânsito – Requalificação do Edificío do Mercado do Peixe- São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Empreitada de Execução de Passeios – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Obra Particular – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 7 de julho
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Lado Norte do Açor Arena
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 23 de junho
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Escola Professor António Santos Botelho
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 9 de junho
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL – Alteração ao Lote 6 do Loteamento do Outeiro de Cima – ( Alvará loteamento nº4/2008 )
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 26 de maio
EDITAL – Qualidade da Água – 1ºTrimestre 2021
EDITAL – Proposta de regulamento municipal de apoio ao associativismo
EDITAL – Proposta de regulamento para o exercício da atividade de comércio de vendedores ambulantes
EDITAL – Proposta de regulamento para cheque veterinário
EDITAL – Realização de trabalhos de Manutenção- Estacionamento da Rua Almirante Gago Coutinho
EDITAL – Realização de trabalhos de Manutenção- Parque estacionamento atrás do centro de formação e animação cultural
EDITAL -Alteração ao Lote 2 do Loteamento do Aldeamento do Ilhéu – ( Alvará loteamento nº50 de 21 de agosto de 1985)
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 maio
EDITAL – Encerramento da rua dos foros – obra particular
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Trabalhos de Manutenção – Parque de estacionamento do Centro de Formação e Animação Cultural
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Trabalhos de Manutenção -Rua Almirante Gago Coutinho
EDITAL – Pavimentação do Piso – Ponta Garça
EDITAL – Atribuicão de apoios à reabilitação de habitação degradada
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Aplicação de Fitofarmacêuticos – Ponta Garça
EDITAL -Proibição de Trânsito – Requalificação do edifício do Mercado do peixe
EDITAL – Encerramento da Rua 24 de junho e Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos em obra particular
EDITAL – Alteração ao lote 25 ( Alvará de loteamento nº1/2004)
EDITAL – Encerramento de Rua Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos em obra particular
EDITAL -Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção – Estacionamento da rua almirante gago coutinho
EDITAL -Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção – Parque de estacionamento atrás do centro de Formação e animação cultural
EDITAL – Alteração de Reunião Ordinária para 16 de abril
EDITAL -Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção
EDITAL -Reunião Ordinária Pública do dia 31 de março
EDITAL -Proibição de estacionamento e Circulação – Obra particular – São Miguel
EDITAL -Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção
EDITAL -Reunião Ordinária do dia 17 de março
EDITAL – Procedimento de Ajuste Direto para Construção de Armazém em Ponta Garça
EDITAL – Alteração ao Lote 14 – Alvará de Loteamento nº 4/2008
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL -Reunião Ordinária do dia 3 de março
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua 24 junho – Obra Particular
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua das Hortas – Obra Particular
EDITAL -Qualidade da Água – 4º Trimestre 2020
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 17 de fevereiro
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua da Cancela – São Pedro
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 3 de fevereiro
EDITAL – Estacionamento Proibido – Parque de Estacionamento da Rua Almirante Gago Coutinho – São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito- Ligação a Rede Pública da Rede de Água Pluvial – Água D`Alto
EDITAL – Estacionamento Proibido- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Reparação na Rede de Saneamento Básico – Rua da Vila – Ribeira da Taínhas
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua Visconde da Palmeira e Rua Prior António Jacinto de Medeiros – Remoção de Iluminação
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua Dr. Urbano Mendonça Dias e Largo do Município – Remoção de Iluminação
EDITAL – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Pedro
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remocão da Iluminação
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Rua Teófilo Braga
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 20 de janeiro
EDITAL – Proibição de Trânsito -Realização de trabalhos de Manutenção- São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua 24 de junho
EDITAL – Proibição do Trânsito de 7 a 10 de janeiro – Rua Nossa Senhora da Natividade
EDITAL – Alteração ao Lote 71 e 74 de alvará de loteamento nº 1/2006
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 6 de janeiro
EDITAL -Colocação de Grua
EDITAL -Estacionamento Proibido – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL -Reunião Ordinária Pública do dia 23 de dezembro de 2020
EDITAL -Bolsa de Agentes Eleitorais
EDITAL – Encerramento de Todos os Estabelecimentos de Café e Bebidas do Concelho
EDITAL – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Durante as Festividades de Natal e Ano Novo
EDITAL – Alteração Da Reunião Ordinária para o dia 17 de dezembro
EDITAL – Alteração de Utilização do Lote 44 do Loteamento do Parque Industrial
EDITAL – Manutenção de Espaços Verdes – São Miguel
EDITAL – Qualidade da Água para Consumo Humano – 3º Trimestre de 2020
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 9 de dezembro de 2020
EDITAL -Proibição de Trânsito e Estacionamento Automóvel – Rua Prior António Jacinto de Medeiros
EDITAL -Proibição de Estacionamento e de Circulação de Trânsito – Rua Visconde da Palmeira
EDITAL – Encerramento da Rua do Penedo – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de novembro Adiada para 26 de novembro de 2020
EDITAL -Proibição de Estacionamento e Condicionamento do Trânsito – Realização de trabalhos de Poda – São Miguel
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel
EDITAL -Averbamento da Sepultura Perpétua Q6-L17-C1 – Com Registo de Luís de Braga
EDITAL -Proibição do Trânsito- Abertura de Vala de Ramal de Água -Rua 24 de junho
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2020
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de Poda de Árvores -Parque de estacionamento atrás do Centro de Formação e Animação Cultural
EDITAL -Proibição do Trânsito- Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia – Rua Dr. Urbano Mendonça Dias
EDITAL -Proibição do Trânsito- Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia – Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
EDITAL -Proibição de Estacionamento- Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Rua 24 de Junho
EDITAL -Proibição do Trânsito- Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia – Rua Simões de Almeida
EDITAL -Condicionamento do Trânsito- Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia
EDITAL – Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de outubro de 2020
EDITAL – 3ª Corrida de Atletismo Grande Prémio de Ponta Garça
EDITAL – Encerramento de Ruas ( Travessa da Lomba e Rua da Cruz) – Água d’ Alto
EDITAL – Encerramento da Rua do Penedo – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Parque de Estacionamento do Largo do Município
EDITAL – Atribuição de Apoios à Reabilitação de Habitação Degradada
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de Poda de Árvores – São Miguel
EDITAL – Alteração ao Lote 6 do Alvará de Loteamento nº6/96
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 14 de outubro de 2020
EDITAL – Reunião Ordinária Pública Alterada para o dia 24 de setembro de 2020
EDITAL – Encerramento da Rua do Penedo – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Aplicação de produtos Fitofarmacêuticos
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2020
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de poda de árvores – São Miguel
EDITAL – Alteração de Loteamento do Rui Vaz – Ponta Garça
EDITAL – Período de candidatura para atribuição/renovação de bolsas de estudo de apoio ao Ensino Superior
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento automóvel – missa Campal Nossa Sra. da Natividade
EDITAL – Encerramento da Rua da Cancela dia 29 de agosto
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 02 de setembro de 2020
EDITAL – Proibição de Circulação de Trânsito – Rua Dr. Urbano Mendonça Dias – Mudança da Imagem do Sr. Bom Jesus da Pedra
EDITAL – Qualidade da Água Para Consumo humano – 2º trimestre de 2020
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 19 de agosto de 2020
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Rua de Santa Catarina – São Miguel
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Rua dos Oleiros – São Miguel
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel para aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 05 de agosto de 2020
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel ” Atrelado de Grandes Dimensões “- São Pedro
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel ” Missa Campal “- Ponta Garça
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Rua da Cancela – São Pedro
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Passagem de Carro Alegórico do Sagrado Coração de Jesus
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 22 de julho de 2020
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Rua do Carneiro – Monda Térmica
EDITAL – Encerramento da Rua da Cancela – Obra Particular
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Intervenção na via pública – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Trabalhos de Requalificação da rede de águas pluviais e do piso – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 8 de julho de 2020
EDITAL – Encerramento da Rua da Cancela – Obra Particular
EDITAL – Encerramento da Rua dos Oleiros – Obra Particular
EDITAL – Proposta de Revisão do Regulamento da Habitação Degradada
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Rua do Carneiro – Monda Térmica
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Trabalhos de Requalificação da rede de águas pluviais e do piso – Ponta Garça
EDITAL – Alteração ao Lote 3 – Alvará de Loteamento nº105/92
EDITAL – Proibição de Estacionamento e Circulação Automóvel Travessa do Carneiro – Monda Térmica
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de junho de 2020
Edital – Qualidade da Água – 1º Trimestre 2020
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Monda Térmica
EDITAL – Proibição de trânsito automóvel – Rua Teófilo de Braga dia 09 de junho das 09h ás 16h30
EDITAL – Adiamento Reunião Ordinária para o dia 12 de junho de 2020
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de maio de 2020
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2020 em modo de videoconferência
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 30 de abril de 2020 em modo de videoconferência
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 15 de abril de 2020 em modo de videoconferência
EDITAL – Condicionamneto de Trânsito – dia 1 de abril
EDITAL – Abertura de uma Vala para Ligação de Ramal de água
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de março de 2020
EDITAL – Encerramento de Todas as Zonas Balneares do Concelho – COVID 19
EDITAL – Encerramento da Rua da Cancela e Rua Padre Manuel José Pires – Obra Particular – São Pedro
EDITAL – Encerramento de Rua – Obra Particular – São Pedro
EDITAL – Alteração ao Lote 1 do Alvará de Loteamento nº105/92
EDITAL – Encerramento de Rua – Obra Particular – Água D`Alto
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 4 de março de 2020
EDITAL – Encerramento de Rua – Obra Particular – São Pedro
EDITAL – Alteração ao Lote 12 do Alvará de Loteamento nº1/2006
EDITAL – Encerramento de Rua – Obra Particular- Rua da Palma
EDITAL – Circulação de Veículos Pesados – Mercado do Peixe
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 19 de fevereiro de 2020
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Corso Carnavalesco – Ponta Garça
EDITAL – Encerramento de Rua – Carregamento de Laje – São Pedro
EDITAL – Trânsito Proibido – Carnaval 2020
EDITAL – Encerramento de Rua – Carregamento de Laje – São Pedro
Edital – Discussão Pública do Regulamento da Taxa Turística
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 5 de fevereiro de 2020
EDITAL – Encerramento de Rua – Carregamento de Laje – Água D`Alto
EDITAL – Aditamento -Condicionamento de trânsito – Evento “Dell Technologies Especial Sprint “
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Evento ” Cantares às Estrelas “
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Evento ” Dell Technologies Especial Sprint “
EDITAL – Encerramento de Rua – Carregamento de Laje – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Deslocação de Máquina de Grande Porte – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 22 de janeiro de 2020
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Procissão Em Honra de Santo Antão – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Remoção da Iluminação da Quadra Natalícia
EDITAL – Alteração ao Lote 68 do Alvará de Loteamento nº50
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 8 de janeiro de 2020
EDITAL – Trânsito Proibido – Cerimónia de Apresentação de Cumprimentos de Ano Novo
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Desfile dos Reis Magos
EDITAL – Trânsito Proibido – Rua João Urbano da Silveira Moniz
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 23 de dezembro de 2019
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Desfile de Natal 2019
EDITAL -Alteração na Recolha de Resíduos Sólidos – Natal e Passagem de Ano
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Descarga de Material- Rua do Baixio
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em Honra da Nossa Senhora Imaculada Conceição
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Instalação da Iluminação para a Quadra Natalícia
EDITAL – Encerramento de Trânsito – Carregamento de Laje
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de novembro de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra Natalícia
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 13 de novembro de 2019
EDITAL – Candidatura para Atribuição de Bolsas de Estudo de Apoio ao Ensino Superior
EDITAL – Averbamento de Sepultura Perpétua
EDITAL – Alteração ao Lote 32 do Alvará de Loteamento nº105/92
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 30 de outubro de 2019
EDITAL – Alteração ao Lote 18 do Alvará de Loteamento nº103/90
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – ” 2ª Corrida de Atletismo de Ponta Garça “
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – ” Caminhada pela Igualdade “
EDITAL – Reunião ordinária do dia 16 de outubro de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Velas
EDITAL – Reunião ordinária do dia 2 de outubro de 2019
EDITAL – Retificado ” Remoção da iluminação ornamental da festa do Senhor Bom Jesus da Pedra 2019 “
EDITAL – Reunião Extraordinária do dia 30 de setembro de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Programa ” Atlântida ” – Ponta Garça
EDITAL – Atribuição a Título Precário em Hasta Pública de dois Espaços no Mercado Municipal
EDITAL – Qualidade da Água 2º Trimestre 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – II Edição Ponta Garça Anima
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Trabalhos a Realizar na Rua da Paz
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festas De Nossa Senhora da Natividade
EDITAL – Covais Abandonados
EDITAL – Alteração ao Lote 17 – ( Alvará Loteamento nº83/88)
EDITAL – Alteração ao Loteamento Terras do Conde – ( Alvará Loteamento nº1/2004)
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 4 de setembro de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Trabalhos a Realizar na Rua da Paz
EDITAL – Proposta de Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Colocação de Iluminação Rua Teófilo de Braga
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 21 de agosto de 2019
EDITAL – Condicionamento/Proibição de trânsito – Festas Senhor Bom Jesus da Pedra -ADENDA
EDITAL – Condicionamento/Proibição de trânsito – Festas Senhor Bom Jesus da Pedra
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Passagem de maquinaria de grande porte
EDITAL – Discussão Pública -Relatório do Estado do Ordenamento do Território
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa em Louvor do Santíssimo Sacramento – Água d`Alto
EDITAL – Reunião Ordinária Alterada para o dia 8 de agosto de 2019
EDITAL Retificado – Condicionamento de Trânsito – Festas Em Honra da Nossa Senhora da Piedade
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Descarga de contentor
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 24 de julho de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festas Em Honra da Nossa Senhora da Piedade
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa do Sagrado Coração de Jesus
EDITAL – Alteração ao Loteamento Rui Vaz – ( Alvará de Loteamento nº 5/2006 )
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – IV Festival Intergeracional
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo de Santo André
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação das Festas de São João
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festival de Folclore – São Pedro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festa de São Pedro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo Rua Nova – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo São João – Água D’Alto
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Irmandade do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 26 de junho
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Coroação da Irmandade do Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro
EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Trânsito – Aldeamento do Ilhéu
EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Venda Ambulante
EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Proibição de Trânsito
EDITAL – Festas de São João da Vila 2019- Percursos Alternativos ao Trânsito
EDITAL -Alteração ao Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Iluminação das Ruas – São João
EDITAL – Edital Qualidade da Água – 1º Trimestre 2019
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária para o dia 11 de junho
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 29 de maio
EDITAL – Retificado – Condicionamento de Trânsito – Procissão dos Enfermos – São Miguel
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Procissão dos Enfermos – São Miguel
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Procissão de Velas – Ribeira das Tainhas
EDITAL – Alteração ao Alvará de Loteamento nº105/1992
EDITAL – Reunião Ordinária de 15 de maio
EDITAL – Proibição de Estacionamento – Circulação de Viaturas Pesadas
EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Trabalhos na Rede Pública – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Festas do Padroeiro São Miguel Arcanjo
EDITAL – Condicionamento de Trânsito -Intervenção na Rede de Saneamento Básico – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Desfile do Núcleo de S. Miguel do Corpo Nacional de Escutas
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – “Dia Mundial da Juventude”
EDITAL – Reunião Ordinária Pública de 15 de abril
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – São Miguel
EDITAL – Corte do Abastecimento de água – Trabalhos na Rede Pública – Água D’ Alto
EDITAL – Corte do Abastecimento de água – Trabalhos na Rede Pública – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro Gonçalves
EDITAL – Manutenção de Espaços Verdes – Proibição de Estacionamento
EDITAL – Trabalhos de Higienização dos Reservatórios de Abastecimento de água
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Enterro do Senhor – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária de 3 de abril
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Realização de Gravações na Via Pública
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Trabalhos da responsabilidade da EDA
EDITAL – Reunião Extraordinária de 18 de março
EDITAL – Adiamento da Reunião Ordinária Pública de 20 de março
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Realização de Trabalhos de poda de árvores
EDITAL – Reunião Ordinária de 6 de março
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Carnaval 2019 – Desfile Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Campo de Jogos da Mãe de Deus
EDITAL – Condicionamento de Estacionamento no Parque em frente ao Pavilhão Açor Arena
EDITAL – Vila Carnaval 2019
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Carnaval 2019 – Desfile
EDITAL – Averbamento de Sepultura de Vasco de Andrade
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Noite da Estrelas
EDITAL- Reunião Ordinária de 6 de fevereiro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Quadra Natalícia
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Cantares às Estrelas
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Remoção da Iluminação da Quadra Natalícia
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 23 de janeiro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Santo Antão
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 9 de janeiro
EDITAL – Alteração ao Loteamento Terras do Conde
EDITAL – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos- Festividades de Natal e Passagem de Ano
EDITAL – Reunião Ordinária Pública Alterada para o dia 20 de Dezembro
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 de Dezembro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Tradicional Cerimónia de Apresentação de Cumprimentos de Ano Novo
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Desfile dos Reis Magos
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em Honra da Nossa Senhora Imaculada Conceição – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Teófilo Braga
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de novembro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
EDITAL – Colocação da Iluminação da Quadra Natalícia – Rua Teófilo Braga e Largo Bento de Gois
EDITAL – Reparação de Conduta de Saneamento -Alteração de Data – Ponta Garça
EDITAL – Alterações de Trânsito – Acesso à Capela da Luz Eterna – Freguesia de Ponta Garça
EDITAL – Reparação de Conduta de Saneamento – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 14 de novembro
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua Nossa Sra. da Piedade – Freguesia de Ponta Garça
EDITAL – Reunião Extraordinária do dia 5 de novembro
EDITAL – Entrega de Candidaturas para Atribuição de Bolsas de Estudo
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 31 de Outubro
EDITAL – Proibição de Trânsito – Rua de São Lázaro
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 17 de Outubro
Edital – Condicionamento de Trânsito – 1ª Corrida do Aniversário do CDE – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Velas – São Pedro
Edital – Condicionamento de Trânsito – Empreitada “Parque Recreativo Lazer da Mãe de Deus “
Edital – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala – Água d`Alto
Edital – Reunião Ordinária do dia 3 de outubro
Edital – Condicionamento de Trânsito – Abertura de Vala
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro
Edital – Condicionamento de Trânsito – I Edição Ponta Garça Anima
Edital – Reunião Ordinária do dia 5 de setembro
Edital – Averbamento de Sepultura Perpétua em nome de António Do Couto Medeiros
Edital – Festa N.S. da Natividade
Edital – Festa Bom Jesus da Pedra
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 22 de agosto
Edital – Condicionamento de Trânsito – Tarde Infantil – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Louvor do Santíssimo Sacramento – Água d`Alto
Edital-Intervenção na Via-Rua Pico Del Rei
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de julho
Edital – Condicionamento de Trânsito – Pavimentação da Via Pública – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Trabalhos na Via Pública – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas em Honra do Sagrado Coração de Jesus
Edital – Condicionamento de Trânsito – III Festival Intergeracional – Água d`Alto
Edital – Reunião Ordinária do dia 12 de julho
Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua Rui Vaz Medeiros – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Estrada Nova -Ribeira Seca
Edital – Condicionamento de Trânsito -Festas do Divino Espírito Santo de Santo André
Edital – Condicionamento de Trânsito -Remoção da Decoração Luminosa – Rua Teófilo Braga
Edital – Condicionamento de Trânsito -Remoção da Decoração Luminosa – Rua Simões de Almeida
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua Nova – Ribeira Seca
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro
Edital – Marcha de São João da Escola EB1/JI Professor António Santos Botelho – Retificado
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 26 de junho
Edital – Condicionamento de Trânsito – Praça Bento de Gois
Edital – Alterações do Trânsito – Festas de São joão 2018
Edital – Alterações do Trânsito – Requalificação da Avenida Vasco da Silveira
Edital – Festas do São João da Vila 2018- Proibida a Venda ambulante
Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua da Palma – Retificado
Edital – Condicionamento de Trânsito – Dia 24 de Junho
Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua Teófilo Braga
Edital – Condicionamento de Trânsito – Rua da Palma
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas de São João da Vila 2018
Edital – Condicionamento de Trânsito – Desfile com as Associações do Concelho
Edital – Condicionamento de Trânsito – Celebrações do São João da Vila
Edital – Condicionamento de Trânsito – Olimpíadas Sociais
Edital – Reunião Ordinária do dia 13 de junho
Edital – Averbamento de Sepultura Perpétua
Edital – Condicionamento de Trânsito – XI Aniversário UnoJovens
Edital – Festas de Nossa Senhora da Piedade – Venda Ambulante
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de trânsito – Colocação da Iluminação São João da Vila 2018
Edital – Condicionamento de trânsito – Colocação da Iluminação São João da Vila 2018
Edital – Condicionamento de trânsito – Marcha de São João da Escola EB1/JI Professor António Santos Botelho
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rocha dos Campos – Água d`Alto
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo das Crianças – São Miguel
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro
Edital – Condicionamento de trânsito – Semana da Criança
Edital – Condicionamento de trânsito – Procissão do Corpo de Deus
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 30 de Maio
Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão de Velas – Ribeira das Taínhas
Edital – Condicionamento de trânsito – Descarga de Contentor
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D`Alto
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito Santo de Pentecostes – Lugar da Praia
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas do Divino Espírito da Mãe de Deus
Edital (Retificação)- Condicionamento de trânsito – Festas de São Miguel
Edital – Condicionamento de trânsito – Festas de São Miguel
Edital – Reunião Ordinária do dia 02 de maio
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas Divino Espírito Santo da Trindade – São Miguel
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festas Divino Espírito santo dos Aflitos – Ponta Garça
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de abril
Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Enfermos – São Miguel
Edital – Intervenção na Via – Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
Edital – Reunião Ordinária do dia 4 de abril
Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Senhor aos Enfermos – Ponta Garça
Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Enterro do Senhor – São Miguel
Edital – Condicionamento de Trânsito – Festa de São Pedro Gonçalves
Edital – Condicionamento de Trânsito – Procissão do Senhor dos Passos – São Miguel
Edital – Condicionamento de Trânsito – Romaria da EB1/JI Francisco Medeiros Garoupa
Edital -Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março
Edital – Condicionamento de Trânsito -Procissão do Senhor dos Passos – Ponta Garça
Edital – Trânsito Proibido – Rua dos Piquetes
Edital – Condicionamento de Trânsito – Olimpíadas Sociais
Edital – Reunião Ordinária do dia 7 de março
Edital – Condicionamento de Trânsito – Demonstração Pública de Atividades
Edital – Condicionamento de Trânsito – São Pedro
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 21 de fevereiro
Edital – Trânsito Proibido – Largo Bento de Gois
Edital – Carnaval 2018 – Vendas Ambulantes
Edital – Carnaval 2018 – 11 e 13 de fevereiro
Edital – Desfile Carnaval -Escola Basica Integrada de Ponta Garça
Edital – Desfile Carnaval -EBI/JIFrancisco Medeiros Garoupa
Edital – Desfile Carnaval – 9 de fevereiro – Condicionamento de Trânsito
Edital – Remoção da Iluminação Natalícia
Edital – Reunião Ordinária do dia 7 de fevereiro
Edital – Noite das Estrelas
Edital – Trânsito Proibido – Rua Prior António Jacinto Medeiros
Edital – 1ª Milha Urbana
Edital – Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro
Edital – Festas em Honra de Santo Antão – Ponta Garça
Edital – Obras na Capela da Luz Eterna – Encerramento de Rua
Edital – Exumação dos Restos Mortais
Edital – Remoção da Iluminação Natalícia
Edital – Reunião Ordinária do dia 10 de Janeiro
Edital – Reparação de via na Rua dos Foros
Edital – Alterações na Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
Edital – Condicionamento de Trânsito – Desfile de Pais Natal
Edital – Condicionamento de Trânsito – São Pedro
Edital – Condicionamento de Trânsito
Edital – Procissão de Nossa Senhora Imaculada Conceição – Ribeira das Tainhas
Edital – Qualidade da Água – 3ª Trimestre
Edital – Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 28 de novembro
Edital – Condicionamento do Trânsito
Edital – Condicionamento do Trânsito – Iluminações Ornamentais
Edital – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça
Edital – Reunião Ordinária do dia 15 de novembro
Edital – 1ª Reunião Ordinária do dia 2 de novembro
Edital – Condicionamento do Trânsito – Rua dos Oleiros
Edital – Condicionamento do Trânsito – Obra de Requalificação da Avenida Vasco da Silveira
Edital – Condicionamento do Trânsito – Remoção da Iluminação na Rua Teófilo Braga
Edital – Proibido o Estacionamento na Rua da Lombinha
Edital – Proibido o Estacionamento de Viaturas no dia 24 de setembro – Parque de estacionamento (Casa Cheia)
Edital – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de setembro
Edital – Alterações de Trânsito em Água D’ Alto
Edital – Condicionamento de trânsito em Ponta Garça – Comício do PSD
Edital – Ligação de Ramal de Água no Caminho da Lazeira
Edital – Reunião Ordinária do dia 13 de setembro
Edital – Festa Nossa senhora da Natividade
Edital – Boletim de voto autárquicas 2017
Edital Reunião Ordinária Pública do dia 30 agosto
Edital – Intervenção na Via Capela Luz Eterna
Edital condicionamento de trânsito – PSD
Edital condicionamneto de trânsito – iluminação Festa do Bom Jesus da Pedra
“Retificação ao Edital da Festa Bom Jesus da Pedra, publicado no Jornal “A Crença”, do dia 18 de agosto de 2017”
Edital qualidade da Água 2º Trimestre
Edital Colocação de Medalhões Festas de Senhor da Pedra
Edital Vila Franca Branca 2017 – Venda Ambulante
Edital Vila Franca Branca 2017
Edital Festas do Santíssimo Sacramento – Água D’ Alto
Edital Reunião Ordinária do dia 16 de agosto
Edital Proibição de Trânsito – Prova de Atletismo
Edital Reunião Ordinária do dia 2 de agosto
Edital Festas em Honra da Nossa Senhora da Piedade – Ponta Garça
Edital Proibição de Venda Ambulante – Festas Senhora da Piedade
Edital II Festival Intergeracional – Água D’ Alto
Edital Alteração ao Alvará de Loteamento nº 103/90
Edital Averbamento de Sepultura em nome de Maria da Estrela dos Santos
Edital Reunião Ordinária Pública do dia 19 de julho
Edital Festas em Honra do Sagrado Coração de Jesus
Edital IV Festival Folclórico de São Pedro
Edital Rally Viaturas Antigas
Edital Exposição de Viaturas
Edital Reunião Ordinária do dia 5 de julho
Edital São João da Vila 2017 – Remoção da Iluminação
Edital Festas do Divino Espírito Santo de Santo André
Edital Festas em Honra de São Pedro
Edital Festas do Divino Espírito Santo de São João – Ponta Garça
Edital Festas do Divino Espírito Santo da Rua Nova – Ribeira Seca
Edital Festas do Divino Espírito Santo dos Inocentes – Ponta Garça
Edital São João da Vila 2017 – Rua da Palma
Edital Festas do Divino Espírito Santo das Crianças
Edital Reunião Ordinária Pública do dia 21 de junho
Edital São João da Vila 2017
Edital São João Vila – Alterações de Trânsito Centro Urbano
Edital Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos – São Pedro
Edital Proibição Venda Ambulante Festas São João da Vila 2017
Edital Atribuição de Apoios à Reabilitação de Habitação Degradada
Edital Festas do Divino Espírito Santo Da Ribeira das Taínhas
Edital Festas do Divino Espírito Santo do Caminho Novo – Império da Praça
Edital Festas do São João da Vila
Edital Festas do Divino Espírito São João Rocha dos Campos
Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade- Meio Moio – Recinto
Edital Discussão Pública – Alvará de Loteamento nº5/98
Edital Festas do Divino Espírito Santo da Trindade do Meio Moio
Edital Reunião Ordinária do dia 7 de junho
Edital Discussão Pública – Alvará de Loteamento nº 1/2006