Editais 2024-02-23T15:39:11-01:00

Editais

EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 28 de fevereiro
EDITAL -Proibição de trânsito – Remoção de muro -Ribeira Seca
EDITAL – Atribuição de apoios à reabilitação de habitação degradada
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – betonagem de passeios e logradouro- São Pedro
EDITAL ERRATA- Proibição de circulação e de estacionamento – Comemorações do aniversário da associação humanitária dos bombeiros de vila franca do campo – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento / proibição de trânsito e de estacionamento – Vila Franca Motores 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Caminhada da luta contra o cancro – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito – remoção árvore de natal – São Miguel
EDITAL – Reunião extraordinária do dia 21 de fevereiro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Miguel
EDITAL – Proibição estacionamento automóvel- Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento/Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- remoção da iluminação natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 14 de fevereiro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de estacionamento -Colocação de andaimes – São Miguel
EDITAL Errata – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça
EDITAL Errata – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Empreitada de pavimentação da rua da cruz – Água d’ alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – remoção da iluminação natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição / condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2024 – São Miguel, São Pedro e Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento -Cantares às estrelas 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento automóvel -Empreitada de repavimentação do aldeamento do ilhéu – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Remoção da Iluminação natalícia- São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Reparação da Iluminação – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação – Obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 31/01/2024
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação automóvel -Abertura de Vala Ligação de saneamento – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Cantares às estrelas 2024 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Empreitada de pavimentação da rua da Cruz – Água d’ Alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Obra particular – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de circulação automóvel – Obra particular – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito automóvel – Grande prémio de atletismo – São Pedro
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão em honra de santo antão – Ponta garça
EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel – abertura de ligação de ramal de água – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – procissão do menino jesus – Ribeira das Tainhas
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento utilização e funcionamento do parque recreativo e de lazer Mãe de deus e do campo de jogos municipal de Ponta Garça
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência e utilização do autocarro municipal
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento municipal de apoio ao associativismo
EDITAL – Período de consulta pública – regulamento de cedência de utilização de bens móveis e equipamentos / espaços físicos do pavilhão Açor Arena
EDITAL – Proibição de estacionamento – Passagem de grua- São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 03/01/2024
EDITAL – Obras inesperadas na Freguesia de São Miguel – Condicionamento auto de 28 dezembro a 14 janeiro
EDITAL ERRATA – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro
EDITAL -Reunião extraordinária do dia 29 de dezembro
EDITAL – Proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 22 de dezembro – São Miguel
EDITAL – Atualização das taxas Camarárias para 2024
EDITAL – Proibição estacionamento auto na freguesia de São Miguel – Passeio da Lagarta – 29 Dezembro
EDITAL -Reunião ordinária pública do dia 20 de dezembro
EDITAL -Proibição de estacionamento automóvel 3 de janeiro-Passagem de grua – São Miguel
EDITAL -Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos – Natal e passagem de ano
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel -Festa nossa senhora da Conceição -Ponta Garça e Ribeira das Tainhas
EDITAL – Condicionamento do trânsito 9 de dezembro- Rota dos Presépios pelas freguesias
EDITAL – proibição de estacionamento- Realização de trabalhos de manutenção 5 de dezembro – São Miguel
EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Concurso de montras de natal – São Miguel
EDITAL – proibição de circulação e de estacionamento-Obra Licenciada – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 6 de dezembro
EDITAL – proibição de trânsito -Descerramento do Busto em homenagem ao Padre António Cassiano – São Pedro
EDITAL -condicionamento de trânsito e proibição de estacionamento – Reparação da via pública – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito no Caminho novo – Empreitada de prolongamento da rede de abastecimento de água no concelho
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 29 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito e estacionamento – Reparação na via pública dia 28/11 – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 27 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e estacionamento – Reparação na Via Pública dia 25 de novembro – Freguesia de São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel – PROCISSÃO DE CRISTO REI – PONTA GARÇA
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia 24 de novembro- São Miguel
EDITAL Errata – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Empreitada do parque recreativo e de lazer do aldeamento – Água d`alto
EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção de árvores – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito – Instalação da Iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Motivo de Obras – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 22 de novembro adiada para 23 de novembro
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Abertura de vala de ligação de saneamento – São Pedro
EDITAL – Proibição de circulação automóvel dia 11 de novembro – motivo de obras – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 8 de novembro
EDITAL – Proibição de estacionamento e circulação automóvel – realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Pedro
EDITAL – Proibição / condicionamento de Trânsito e de estacionamento- Corta-Mato escolar -São miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito -Pavimentação do parque de estacionamento da rua nova – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Circulação de viaturas pesadas, no âmbito da preparação e remoção do presépio
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 25 de outubro
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – V grande prémio de atletismo de ponta garça
EDITAL – Errata – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça
EDITAL – Proibição de estacionamento- realização de limpeza de arruamento – Água d’ Alto
EDITAL – Condicionamento do Trânsito – Procissão das velas da nossa senhora de fátima- São Miguel
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- abertura de vala de ligação de saneamento -ponta garça
EDITAL – Condicionamento do trânsito- Caminhada ” Outubro Rosa ” – São Pedro,São Miguel e Ribeira Seca
EDITAL – Proibição de estacionamento- Instalação do presépio Municipal – São Miguel
EDITAL – Errata -Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 11 de outubro
EDITAL – Condicionamento / Proibição de trânsito e estacionamento- “Azores Fitness “- São Pedro e São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito – Abertura de vala- Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 27 de setembro
EDITAL -Errata – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Festa em honra da nossa senhora das mercês – Ponta Garça
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito – Exercício “acidente de viação” – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Dia da Freguesia – Ponta Garça
EDITAL – Alteração ao regulamento do fundo de emergência social
EDITAL – Proibição de circulação automóvel – dia Europeu da mobilidade – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 13 de setembro
EDITAL -Proibição de trânsito – Festa da vindima – são Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – xII semana cultural de são Miguel
EDITAL – Atribuição de Bolsas de estudo
EDITAL – FESTA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE – proibição trânsito e estacionamento automóvel
EDITAL – REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA agendada para 30/08/2023
EDITAL – Proibição de estacionamento na freguesia de São Miguel (trabalhos manutenção)
EDITAL ERRATA – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira
EDITAL – Qualidade da água para consumo humano
EDITAL – Proibição de circulação e estacionamento automóvel na Avenida Vasco da Silveira
EDITAL – Proibição de circulação automóvel (16 agosto) – Rua do Jogo – Ribeira Seca
Proibição de estacionamento automóvel no dia 22 de agosto – Parque de estacionamento da rua da igreja – Água D’Alto
Condicionamento de Trânsito automóvel no dia 6 de setembto – Parque de estacionamento Professor João Medeiros Quental – Ponta Garça
Proibição/Condicionamento de Estacionamento e Trânsito automóvel – Festas do Bom Jesus da Pedra 2023
Proibição de Trânsito automóvel nos dias 17 e 18 de agosto – Caminho Nossa Sra. da PAz
Proibição de estacionamento no dia 14-08-2023 – Rua Cónego Sena Freitas – Remoção de grua da empreitada do Mercado Municipal
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023
Alteração de trânsito pelo período de 8 meses – Rua Nova – Ribeira Seca
Proibição de estacionamento automóvel – 10-08-2023 – Trabalhos de manutenção – Rua Almirante Coutinho e Estacionamento atrás do Centro Cultural
EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Emigrante – Largo Bento de Góis
EDITAL – Proibição e condicionamento do trânsito – Festa do Santíssimo Sacramento – Água d’ Alto
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento – Remoção de contentor da empreitada do Mercado Municipal – São miguel
EDITAL – Alteração da circulação Viária – Rua Vila do Porto – São miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 2 de agosto antecipada para dia 1 de agosto
EDITAL – Proibição de estacionamento e de circulação automóvel- Empreitada de remodelação e modernização no mercado agrícola municipal – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento automóvel- obra particular – São Miguel
EDITAL – Condicionamento trânsito automóvel, dia 27/07, na Rua da Vila – Ribeira das Tainhas
EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da Piedade – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento: Rua Cônego Sena Freitas. Proibição de trânsito: Rua Prior António Jacinto de Medeiros
EDITAL -Condicionamento de circulação automóvel – festa da freguesia da ribeira seca
EDITAL -Proibição / condicionamento do trânsito e estacionamento automóvel – evento “Bliss Vibes”
EDITAL -Proibição de venda ambulante – evento ” Bliss Vibes”
EDITAL -Encerramento e proibição de estacionamento automóvel – São Miguel
EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – Festa do Coração de Jesus – Ribeira das Tainhas
EDITAL -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua – Q5-L12-C7
EDITAL – Reunião Ordinária pública do dia 19 de julho antecipada para o dia 17 de julho
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento automóvel- Remoção da iluminação de São João – São Miguel
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo das crianças – São Miguel
EDITAL -Proibição/ Condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel- Festa do divino espírito Santo de Santo André – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Festa do divino espírito Santo dos Inocentes -Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do Trânsito- Remoção da iluminação de São João – São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária do dia 5 de julho
EDITAL- Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel -Festa do divino espírito santo dos aflitos – São Pedro
EDITAL- condicionamento de trânsito -Reparação de conduta de água – Ribeira das Tainhas
EDITAL- circulação em sentido contrário e Proibição de circulação -Betonagem de empreitada do mercado municipal da vila – São Miguel
EDITAL- Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – Ribeira Seca
EDITAL- Proibição de Trânsito automóvel e de estacionamento – Festa de São Pedro – São Pedro
EDITAL- Condicionamento de Trânsito automóvel – Manutenção da iluminação para o “São João da Vila 2023” – São Pedro e São Miguel
EDITAL- Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalho de manutenção – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária Pública do dia 21 de junho
EDITAL- Proibição do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa São João do Teatro 2023 – São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João – Ponta Garça
EDITAL- Percursos alternativos de trânsito automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel e São Pedro
EDITAL- Proibição de venda ambulante – Festas São João da Vila 2023- São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festas São João da Vila 2023- São Miguel
EDITAL- Proibição / Condicionamento do trânsito e de estacionamento automóvel – Festa da Irmandade do Divino Espírito Santo São João da Rocha dos Campos – Água d’ Alto
EDITAL- Proibição de circulação automóvel- Celebração do São João da Vila 2023- São Pedro
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Desfile de São João dos pequeninos- São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação das bancadas para as Festividades de São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL – Condicionamento de trânsito automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Evento Trail São João da Vila 2023- Água D’Alto
EDITAL- Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do caminho novo – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento automóvel -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária do dia 7 de junho
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL Errata- Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel
EDITAL -Proibição do trânsito e de estacionamento-Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito e de estacionamento -Procissão do corpo de Deus- São Miguel
EDITAL – Proibição/Condicionamento de trânsito -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Pedro
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo dos inocentes – Ribeira das taínhas
EDITAL – Proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento – Festa do divino espírito santo da trindade – Água d’Alto
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento -Instalação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023 – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Empreitada de prolongamento da rede de abastimento de água – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Betonagem da empreitada do mercado – São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito -Reparação da iluminação para o São João da Vila 2023- São Pedro
EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos com a monda térmica – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de estacionamento – trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 24 de maio
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Água D’alto
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Trindade – Ponta Garça
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Rua das Hortas – São Miguel
EDITAL Errata- Proibição de estacionamento – Dia da criança- São Pedro
EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão das Velas nossa senhora de fátima – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Proibição do trânsito – Procissão dos enfermos – Ribeira das Taínhas
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo da Mãe de Deus – São Miguel
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo do Lugar da Praia – Água D’Alto
EDITAL – condicionamento do trânsito automóvel – Convívio de amigos – São Miguel
EDITAL – Proibição / Condicionamento do trânsito – Festas do Divino Espírito Santo dos Aflitos da Boavista – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 10 de Maio
EDITAL – Proibição / condicionamento do trânsito automóvel – Festa de São Miguel Arcanjo – São Miguel
EDITAL – Encerramento de rua dia 29 de abril – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca
EDITAL -Proibição de Estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Espírito Santo da Senhora da Vida – Ponta Garça
EDITAL – Proibição de Trânsito – “Mês da prevenção dos maus-tratos na infância” – São Miguel
EDITAL – Encerramento de rua – Obra particular – Rua da Cruz – Ribeira Seca
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento – Comemoração do dia do combatente – São Pedro
EDITAL – Atribuição de apoios à reabilitação de habitação degradada
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 26 de abril para o dia 24 de abril
EDITAL – Alteração ao lote 44 do loteamento terras do conde – (Alvará de loteamento nº1/2004)
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Realização de trabalhos de manutenção dos mastros do centro de saúde – São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Empreitada de pavimentação da via pública – Ponta Garça
EDITAL Errata – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Festas de São Pedro Gonçalves – São Miguel
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 12 de abril
EDITAL – Proibição e Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor aos enfermos – Ponta Garça
EDITAL Errata – Condicionamento de Trânsito – Procissão do senhor ressuscitado – São Miguel
EDITAL errata – Proibição de Trânsito e de estacionamento- Procissão do enterro do senhor – São Miguel
EDITAL – Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito – Via Sacra – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Procissão do senhor Ressuscitado – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – São Miguel / São Pedro
EDITAL – Reunião ordinária pública do dia 29 de março
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Procissão do senhor dos passos – Ponta Garça
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento do Carneiro com o alvará nº 1/2006 – lote nº 46
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento Rui Vaz com o alvará nº 5/2009 – lote nº 19
EDITAL -condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro e São Miguel
EDITAL -Proibição de estacionamento e condicionamento de Trânsito – obra particular – São Pedro
EDITAL – Reunião Ordinária de 15 de março
EDITAL – Proibição de Trânsito – Ligação de Ramal – rua do Penedo – São Miguel
EDITAL – Averbamento de sepultura perpétua Q1-L13-C3
EDITAL – Proibição de circulação e de estacionamento -Empreitada de Remodelação e modernização do mercado agrícola – São Miguel
EDITAL – Proposta de alteração ao regulamento fundo de emergência social
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de cabo de eletricidade – São Miguel
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária de 1 de Março para 7 de Março
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de trânsito e de estacionamento – Comemoração do Aniversário da associação humanitária dos bombeiros de VFC – Água d’Alto
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Demolição de muro – Ribeira Seca
EDITAL – Encerramento de rua dia 17 de fevereiro – Obra particular – Água D’Alto
EDITAL – Condicionamento de trânsito – Remoção de um cabo de eletricidade – São Miguel
EDITAL – Alteração da Reunião Ordinária Pública de 15 de fevereiro para 17 de fevereiro
EDITAL -Proibição / Condicionamento de trânsito – Vila Carnaval 2023
EDITAL -Encerramento de Rua – Obra particular – Água D’ Alto
EDITAL -Errata-Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito – Realização de reparação na rede de saneamento básico – Ponta Garça
EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Remoção da iluminação da quadra natalícia -São Miguel
EDITAL – Condicionamento do trânsito e Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção de árvores – 4 de fevereiro -São Pedro
EDITAL -Proibição de circulação e de estacionamento – Cantares às estrelas 2023 – São Miguel
EDITAL -Proibição de circulação – Limpeza de sistemas Prediais de águas residuais domésticas – São Pedro
EDITAL -Proibição de estacionamento -Realização de trabalhos de manutenção da EDA – São Miguel
EDITAL -Proibição e Condicionamento do Trânsito -Reparação da iluminação dia 2 de fevereiro
EDITAL -Condicionamento do Trânsito -Desafio 5 Km- Dia Mundial do Cancro
EDITAL – Reunião Ordinária do dia 1 de fevereiro
EDITAL – Qualidade da Água – 4º Trimestre 2022
EDITAL – Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
EDITAL – Proibição de Trânsito – I Prova de Atletismo de São Pedro
EDITAL – Condicionamento de Trânsito – Procissão em honra de Santo Antão – Ponta Garça
EDITAL – Reunião Ordinária Pública do dia 18 de janeiro
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 1/2004 – lote nº 37
EDITAL – Consulta pública – Alteração ao Loteamento com o alvará nº 7/2005 – Rua da Torre nº 12 (lote 10)
EDITAL – Convocatória próxima Reunião Ordinária Câmara Municipal 04-01-2023
EDITAL – Exumação restos mortais no Cemitério Sto. Amaro
EDITAL – Proibição e condicionamento trânsito dia 29/12, devido reparação iluminação natalícia
EDITAL – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Assembleia Municipal, dia 29 de Dezembro de 2022, pelas 20H00
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel
Tabela de taxas para 2023
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Cortejo dos Reis Magos – São Miguel e Ribeira Seca
Alteração da Reunião Ordinária Pública do dia 21 para 19 de dezembro
Proibição e Condicionamento do Trânsito – Reparação da iluminação de Natal – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Ligação de Ramal – São Pedro
Reunião Ordinária do dia 12 de dezembro
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – procissão da Imaculada Conceição dia 8 de dezembro – Ribeira das Tainhas
Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – passeio de carruagem dia 8 de dezembro – São Miguel
Consulta Pública – Alteração ao alvará nº 50/1985
Condicionamento de Trânsito -Abertura de vala para ligação de saneamento – Ponta Garça
Alteração reunião Ordinária do dia 7 de dezembro para 29 de novembro
Condicionamento de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 23 de novembro
Proibição de Trânsito e de estacionamento – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Padre Ernesto Ferreira- São Miguel
Consulta Pública
Edital Qualidade da Água – 3º Trimestre 2022
Proibição de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – Rua do Relvão – São Pedro
Alteração da Reunião Ordinária do dia 9 para o dia 10 de novembro
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L12-C7
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – “IV Grande Prémio de atletismo de Ponta Garça” – Ponta Garça
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rotunda dos Frades- São Pedro
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
Proibicão de estacionamento de 26 de outubro a 10 de janeiro- Parque de estacionamento no Largo do Município
Reunião Ordinária Pública do dia 26 de outubro
Apresentação das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo de apoio ao ensino superior
Encerramento da Rua Simões de Almeida -20 Outubro – Obra particular – São Miguel
Condicionamento do Trânsito -19 Outubro- Rua Teófilo Braga- Trabalhos com grua – São Miguel
Encerramento da Rua Fonte dos Perdigões -19 Outubro – Obra particular – Ponta Garça
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL – Caminhada Solidária ” Vive a Vida ” – 15 de Outubro
Proibição de Estacionamento AUTOMÓVEL -Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Procissão das Velas – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Limpeza de fossa – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 12 de outubro adiada para 13 de outubro
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Reunião Ordinária Pública do dia 28 de setembro
Proibição de Trânsito AUTOMÓVEL -Festa em Honra da Nossa Senhora das Mercês- FREGUESIA Ponta Garça
Proibição de circulação AUTOMÓVEL -Dia Europeu sem carros- FREGUESIA SÃO MIGUEL
Proibição de estacionamento AUTOMÓVEL -Parque de estacionamento do largo da República – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Semana europeia da mobilidade
Proibição TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Festa da Vindima
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SR. DA PEDRA
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA DE SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária do dia 14 de setembro
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Retificado – Proibição DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – FESTA da nossa SENHORa DA Natividade – São Pedro

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Qualidade da água – 2º trimestre 2022
CONDICIONAMENTO TRÂNSITO AUTOMÓVEL EM DIVERSAS VIAS – XI SEMANA CULTURAL DA JUNTA DE FREGUESIA SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária Pública de 31 de Agosto
ERRATA Condicionamento Trânsito Automóvel – FESTA DO BOM JESUS DA PEDRA
ERRATA Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel na via pública # freguesia São Miguel
Condicionamento trânsito automóvel – Instalação de Iluminação – Festa do Bom Jesus da Pedra
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel “ERRATA” – Evento Bliss Vibes
Proibição de Venda Ambulante – Evento Bliss Vibes
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel – Evento Bliss Vibes
Proibição de Estacionamento Automóvel – Parque de Estacionamento Rua Prior António Jacinto de Medeiros
Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2022
Proibição de estacionamento automóvel dia 19 de agosto -Rua do Baixio – obra particular – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação do trânsito – Festa em louvor do Santíssimo Sacramento e São Lazaro – Água D’Alto
Proibição de estacionamento dia 10 de agosto – Realização de trabalhos de manutenção – são Miguel
Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )
Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )
Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional  – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )
proibição/ condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da piedade – Ponta Garça
proibição de estacionamento automóvel de 1 a 3 agosto – obra particular – São Miguel
proibição de circulação automóvel dia 29 de julho – Limpeza de sistemas prediais de àguas residuais domésticas – São Miguel
proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento automóvel dia 5 de agosto – noites da juventude- são Pedro
proibição de estacionamento de 26 a 30 de julho – Rua cónego Sena Freitas – obra particular – são miguel
proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção dia 22 de julho – são miguel
proibição/condicionamento de circulação e estacionamento de trânsito – noites de verão – são miguel
proibição de estacionamento dia 22 de julho- rua do baixio – obra particular
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 21 – obra particular – ponta garça
Alteração reunião ordinária pública para o dia 19 de julho de 2022
Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Proibição / Estacionamento de trânsito automóvel – festa coração de jesus – ribeira das tainhas
Condicionamento de trânsito – Festa do Divino Espírito Santo do Caminho Novo- Ponta Garça
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão dia 6 de julho- são Miguel
Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – festa do divino espírito santo dos aflitos – são pedro
Reunião ordinária do dia 6 de julho de 2022
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão – são Miguel
Encerramento de rua dia 29- obra particular – são Miguel
Substituiçao – Proibição de circulação e de estacionamento – Festas de São Pedro – São Pedro
Proibição de estacionamento – Festas São João da vila 2022 – São Miguel
Alteração da Reunião Ordinária pública de 22 para 23 de junho de 2022
Condicionamento do trânsito – evento são João colorido – São Pedro
Condicionamento do trânsito – Festa do divino espírito santo do são João – Ponta Garça
Percursos alternativos – Festas São João da vila 2022
Proibição de venda ambulante – Festas São João da vila 2022
Proibição / condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel – Festas São João da vila 2022- São Miguel
Proibição do Trânsito e estacionamento automóvel – Instalação da iluminação para o São João da vila – dia 14 de junho – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Desfile de São João das escolas e instituições do concelho – São Miguel
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – ribeira seca
Proibição de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 no dia 13 de junho – São Miguel
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Evento ” Somos Portugal ” – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Trabalhos na via para as festividades de são joão da vila 2022 – São Pedro
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade – Água d’ Alto
Condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da rua das Hortas – São Miguel
Alteração da Reunião ordinária de 8 de junho para 7 de junho de 2022
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo dos inocentes – ribeira das Taínhas
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel -Instalação das bancadas para as festividades de são joão da vila 2022 – São pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Dia da criança – São Miguel
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo dos aflitos da boavista- Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 1- dia da criança- São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 31- Procissão das velas – ribeira das taínhas
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 29- Procissão dos enfermos – ribeira das taínhas
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo – lugar da praia
Declaração de interesse público municipal do empreendimento fogo ecolodge hotel
Proibição de estacionamento dia 26 de maio -Realização de trabalhos de manutenção – São miguel
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (30 a 7 de junho) – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (23 a 6 de junho) – Festas do Espírito Santo da Mãe de Deus
Reunião Ordinária pública do dia 25 de maio de 2022
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 19 de maio – obra particular – Ponta Garça
Qualidade da Água – 1º Trimestre 2022
Proibição de estacionamento – Evento Ponta Garça Fit- Parque de estacionamento João Medeiros Quental – Ponta Garça
Condicionamento do trânsito – Procissão de Velas dia 13 de maio – São Miguel
Proibição do trânsito e de estacionamento – abertura de Vala – Rua Simões de Almeida – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2022
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Encerramento de Rua ao Trânsito – Obra particular – Ponta Garça
Apresentação de candidaturas ao apoio à reabilitação de habitação degradada
Consulta pública do projeto ” regulamento municipal de proteção de dados da câmara de vila franca do campo”
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito-Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo- São Miguel
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito- realização de Triatlo de VFC dia 30 de abril e 1 de maio – São Miguel e Ribeira Seca
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção dia 27 de abril – São Miguel
Reunião Ordinária Pública adiada para 28 de abril de 2022
Alteração aos lotes 97 e 98 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Condicionamento e proibição do trânsito automóvel – 17 e 24 de abril – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel – 17 de abril – Procissão da Ressurreição – Ribeira das Tainhas
Estacionamento proibido – Realização de trabalhos de manutenção- 13 de abril – São miguel
Reunião Ordinária do dia 14 de abril 2022
Alteração ao lote 88 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março 2022
Proibição de estacionamento e circulação de trânsito – abertura de vala- ponta garça
Estacionamento proíbido – Realização de trabalhos de manutenção- 17 de março – São miguel
Alteração da Reunião Ordinária para o dia 15 de março
Alteração ao Lote 56 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L18-C4
Reunião ordinária do dia 2 de março de 2022
Proibição de circulação e estacionamento – Rua da Igreja dia 27 de fevereiro- Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 16 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 10 de fevereiro – Abertura de ramal de saneamento – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Estacionamento proibido – realização de trabalhos de manutenção -10 de fevereiro – são Miguel
Proposta do Regulamento do Programa de Turismo sénior – Audiência e consulta pública
Proibição do trânsito e estacionamento dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L1-C5

Reunião Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 31 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito dia 28 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito dia 27 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 27 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 26 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 25 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Qualidade da água – 3º trimestre 2021
Proibição do trânsito – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Alteração ao lote 39 do loteamento das terras do conde ( alvará de loteamento nº1/2004 )
Reunião Ordinária Pública do dia 19 de janeiro de 2022
Reunião Ordinária do dia 05 de janeiro de 2022
Exumação dos restos mortais existentes em 6 sepulturas temporárias do Cemitério de Santo Amaro
Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de estacionamento e trânsito automóvel – Obra no Corpo Santo – durante 6 meses
Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2021

Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos durante as festividades do Natal e passagem de ano
Condicionamento de Trânsito automóvel, dia 12 de dezembro das 18h00 às 20h00 – Freguesia de São Pedro
Proibição de circulação de Trânsito automóvel -Reparação da tampa de saneamento – Rua nova – Ribeira Seca
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – Inauguração do presépio e iluminação de natal
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – procissão em Honra da nossa senhora imaculada conceição
Reunião Ordinária do dia 7 de dezembro de 2021
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C2
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L17-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L17-C5
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 23 de novembro – São Miguel
Reunião Ordinária pública do dia 24 de novembro de 2021
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 22 de novembro – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Padre Manuel Ernesto Ferreira – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Simões de Almeida – São Miguel
Proibição de estacionamento- realização de trabalhos de manutenção nos parques de estacionamento – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Rua Teófilo Braga – Instalação da Iluminação Natalícia
Encerramento de Rua ao Trânsito – Rua do Baixio – Obra particular
Condicionamento do Trânsito – procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
Alteração ao lote 37 do loteamento das terras do conde (alvará de loteamento nº1/2004)
Condicionamento do Trânsito -III grande prémio de atletismo de ponta garça
Condicionamento do Trânsito – Reparação de tampa de saneamento – Avenida das comunidades dos emigrantes
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito, exceto autocarros – trabalhos de poda de árvores – rua 24 de junho – São Miguel
Circulação de viaturas pesadas com pedra – Condicionamento do Trânsito
Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2021
Alteração aos Lotes 12 e 35 do Loteamento do carneiro ( alvará de loteamento nº1\2006)
Proibição de Estacionamento de 8 de novembro a 10 de janeiro – Instalação do Presépio Municipal
Período de Candidaturas para atribuição de Bolsa de Estudo 2021/2022
Condicionamento do Trânsito -Abertura de Vala- Ponta Garça
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Mudança de Sinalética – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Pavimentação do Piso- São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Remoção de Calçada – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- realização de trabalhos de manutenção – Parque de estacionamento Rua da Igreja – Água d`Alto
Reunião Ordinária pública do dia 27 de outubro de 2021
Proibição de circulação automóvel e estacionamento – Abertura de vala- São Miguel
Condicionamento de circulação automóvel e estacionamento – Reparação de tampa de saneamento- Ponta Garça
Qualidade da água – 2ª Trimestre de 2021
Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 13 de Outubro 2021
Encerramento de Rua – Obra particular – Rua do Baixio – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Substituição de Luminário – São Miguel
Proibição do Trânsito – Pavimentação do Piso – Água d`Alto
Reunião Ordinária do dia 4 de Outubro de 2021
Proibição de Estacionamento- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Realização da manutenção da Rede Viária – Ribeira Seca
Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção -Água D’ Alto
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de poda de árvores – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – dia 9 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Proibição do Trânsito – dia 10 de setembro – Festival Tremor 2021
Proibição de Estacionamento – dia 8 de setembro – Missa Campal
Condicionamento do Trânsito – Rua Monte Félix -4 de setembro por motivo de obra particular
– Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará de Loteamento nº1/2006)
– Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará de Loteamento nº5/2007)
Condicionamento do Trânsito – Rua do Baixio -6 de setembro por motivo de obra particular
Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural por motivo de trabalhos de manutenção
Proibição de circulação de trânsito automóvel – Jardim Antero de Quental por motivo da mudança da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra