Editais 2022-08-12T16:01:39+00:00

Editais

Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2022
Proibição de estacionamento automóvel dia 19 de agosto -Rua do Baixio – obra particular – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação do trânsito – Festa em louvor do Santíssimo Sacramento e São Lazaro – Água D’Alto
Proibição de estacionamento dia 10 de agosto – Realização de trabalhos de manutenção – são Miguel
Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )
Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )
Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional  – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )
proibição/ condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da piedade – Ponta Garça
proibição de estacionamento automóvel de 1 a 3 agosto – obra particular – São Miguel
proibição de circulação automóvel dia 29 de julho – Limpeza de sistemas prediais de àguas residuais domésticas – São Miguel
proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento automóvel dia 5 de agosto – noites da juventude- são Pedro
proibição de estacionamento de 26 a 30 de julho – Rua cónego Sena Freitas – obra particular – são miguel
proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção dia 22 de julho – são miguel
proibição/condicionamento de circulação e estacionamento de trânsito – noites de verão – são miguel
proibição de estacionamento dia 22 de julho- rua do baixio – obra particular
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 21 – obra particular – ponta garça
Alteração reunião ordinária pública para o dia 19 de julho de 2022
Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Proibição / Estacionamento de trânsito automóvel – festa coração de jesus – ribeira das tainhas
Condicionamento de trânsito – Festa do Divino Espírito Santo do Caminho Novo- Ponta Garça
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão dia 6 de julho- são Miguel
Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – festa do divino espírito santo dos aflitos – são pedro
Reunião ordinária do dia 6 de julho de 2022
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão – são Miguel
Encerramento de rua dia 29- obra particular – são Miguel
Substituiçao – Proibição de circulação e de estacionamento – Festas de São Pedro – São Pedro
Proibição de estacionamento – Festas São João da vila 2022 – São Miguel
Alteração da Reunião Ordinária pública de 22 para 23 de junho de 2022
Condicionamento do trânsito – evento são João colorido – São Pedro
Condicionamento do trânsito – Festa do divino espírito santo do são João – Ponta Garça
Percursos alternativos – Festas São João da vila 2022
Proibição de venda ambulante – Festas São João da vila 2022
Proibição / condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel – Festas São João da vila 2022- São Miguel
Proibição do Trânsito e estacionamento automóvel – Instalação da iluminação para o São João da vila – dia 14 de junho – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Desfile de São João das escolas e instituições do concelho – São Miguel
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – ribeira seca
Proibição de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 no dia 13 de junho – São Miguel
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Evento ” Somos Portugal ” – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Trabalhos na via para as festividades de são joão da vila 2022 – São Pedro
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade – Água d’ Alto
Condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da rua das Hortas – São Miguel
Alteração da Reunião ordinária de 8 de junho para 7 de junho de 2022
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo dos inocentes – ribeira das Taínhas
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel -Instalação das bancadas para as festividades de são joão da vila 2022 – São pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Dia da criança – São Miguel
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo dos aflitos da boavista- Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 1- dia da criança- São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 31- Procissão das velas – ribeira das taínhas
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 29- Procissão dos enfermos – ribeira das taínhas
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo – lugar da praia
Declaração de interesse público municipal do empreendimento fogo ecolodge hotel
Proibição de estacionamento dia 26 de maio -Realização de trabalhos de manutenção – São miguel
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (30 a 7 de junho) – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (23 a 6 de junho) – Festas do Espírito Santo da Mãe de Deus
Reunião Ordinária pública do dia 25 de maio de 2022
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 19 de maio – obra particular – Ponta Garça
Qualidade da Água – 1º Trimestre 2022
Proibição de estacionamento – Evento Ponta Garça Fit- Parque de estacionamento João Medeiros Quental – Ponta Garça
Condicionamento do trânsito – Procissão de Velas dia 13 de maio – São Miguel
Proibição do trânsito e de estacionamento – abertura de Vala – Rua Simões de Almeida – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2022
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Encerramento de Rua ao Trânsito – Obra particular – Ponta Garça
Apresentação de candidaturas ao apoio à reabilitação de habitação degradada
Consulta pública do projeto ” regulamento municipal de proteção de dados da câmara de vila franca do campo”
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito-Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo- São Miguel
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito- realização de Triatlo de VFC dia 30 de abril e 1 de maio – São Miguel e Ribeira Seca
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção dia 27 de abril – São Miguel
Reunião Ordinária Pública adiada para 28 de abril de 2022
Alteração aos lotes 97 e 98 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Condicionamento e proibição do trânsito automóvel – 17 e 24 de abril – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel – 17 de abril – Procissão da Ressurreição – Ribeira das Tainhas
Estacionamento proibido – Realização de trabalhos de manutenção- 13 de abril – São miguel
Reunião Ordinária do dia 14 de abril 2022
Alteração ao lote 88 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março 2022
Proibição de estacionamento e circulação de trânsito – abertura de vala- ponta garça
Estacionamento proíbido – Realização de trabalhos de manutenção- 17 de março – São miguel
Alteração da Reunião Ordinária para o dia 15 de março
Alteração ao Lote 56 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L18-C4
Reunião ordinária do dia 2 de março de 2022
Proibição de circulação e estacionamento – Rua da Igreja dia 27 de fevereiro- Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 16 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 10 de fevereiro – Abertura de ramal de saneamento – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Estacionamento proibido – realização de trabalhos de manutenção -10 de fevereiro – são Miguel
Proposta do Regulamento do Programa de Turismo sénior – Audiência e consulta pública
Proibição do trânsito e estacionamento dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L1-C5

Reunião Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 31 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito dia 28 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito dia 27 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 27 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 26 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 25 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Qualidade da água – 3º trimestre 2021
Proibição do trânsito – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Alteração ao lote 39 do loteamento das terras do conde ( alvará de loteamento nº1/2004 )
Reunião Ordinária Pública do dia 19 de janeiro de 2022
Reunião Ordinária do dia 05 de janeiro de 2022
Exumação dos restos mortais existentes em 6 sepulturas temporárias do Cemitério de Santo Amaro
Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de estacionamento e trânsito automóvel – Obra no Corpo Santo – durante 6 meses
Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2021

Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos durante as festividades do Natal e passagem de ano
Condicionamento de Trânsito automóvel, dia 12 de dezembro das 18h00 às 20h00 – Freguesia de São Pedro
Proibição de circulação de Trânsito automóvel -Reparação da tampa de saneamento – Rua nova – Ribeira Seca
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – Inauguração do presépio e iluminação de natal
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – procissão em Honra da nossa senhora imaculada conceição
Reunião Ordinária do dia 7 de dezembro de 2021
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C2
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L17-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L17-C5
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 23 de novembro – São Miguel
Reunião Ordinária pública do dia 24 de novembro de 2021
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 22 de novembro – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Padre Manuel Ernesto Ferreira – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Simões de Almeida – São Miguel
Proibição de estacionamento- realização de trabalhos de manutenção nos parques de estacionamento – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Rua Teófilo Braga – Instalação da Iluminação Natalícia
Encerramento de Rua ao Trânsito – Rua do Baixio – Obra particular
Condicionamento do Trânsito – procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
Alteração ao lote 37 do loteamento das terras do conde (alvará de loteamento nº1/2004)
Condicionamento do Trânsito -III grande prémio de atletismo de ponta garça
Condicionamento do Trânsito – Reparação de tampa de saneamento – Avenida das comunidades dos emigrantes
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito, exceto autocarros – trabalhos de poda de árvores – rua 24 de junho – São Miguel
Circulação de viaturas pesadas com pedra – Condicionamento do Trânsito
Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2021
Alteração aos Lotes 12 e 35 do Loteamento do carneiro ( alvará de loteamento nº1\2006)
Proibição de Estacionamento de 8 de novembro a 10 de janeiro – Instalação do Presépio Municipal
Período de Candidaturas para atribuição de Bolsa de Estudo 2021/2022
Condicionamento do Trânsito -Abertura de Vala- Ponta Garça
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Mudança de Sinalética – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Pavimentação do Piso- São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Remoção de Calçada – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- realização de trabalhos de manutenção – Parque de estacionamento Rua da Igreja – Água d`Alto
Reunião Ordinária pública do dia 27 de outubro de 2021
Proibição de circulação automóvel e estacionamento – Abertura de vala- São Miguel
Condicionamento de circulação automóvel e estacionamento – Reparação de tampa de saneamento- Ponta Garça
Qualidade da água – 2ª Trimestre de 2021
Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 13 de Outubro 2021
Encerramento de Rua – Obra particular – Rua do Baixio – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Substituição de Luminário – São Miguel
Proibição do Trânsito – Pavimentação do Piso – Água d`Alto
Reunião Ordinária do dia 4 de Outubro de 2021
Proibição de Estacionamento- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Realização da manutenção da Rede Viária – Ribeira Seca
Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção -Água D’ Alto
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de poda de árvores – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – dia 9 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Proibição do Trânsito – dia 10 de setembro – Festival Tremor 2021
Proibição de Estacionamento – dia 8 de setembro – Missa Campal
Condicionamento do Trânsito – Rua Monte Félix -4 de setembro por motivo de obra particular
– Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará de Loteamento nº1/2006)
– Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará de Loteamento nº5/2007)
Condicionamento do Trânsito – Rua do Baixio -6 de setembro por motivo de obra particular
Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural por motivo de trabalhos de manutenção
Proibição de circulação de trânsito automóvel – Jardim Antero de Quental por motivo da mudança da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra