Editais 2022-12-02T10:20:29-01:00

Editais

Proibição de circulação e de estacionamento automóvel – passeio de carruagem dia 8 de dezembro – São Miguel
Consulta Pública – Alteração ao alvará nº 50/1985
Condicionamento de Trânsito -Abertura de vala para ligação de saneamento – Ponta Garça
Alteração reunião Ordinária do dia 7 de dezembro para 29 de novembro
Condicionamento de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Procissão de Cristo Rei – Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 23 de novembro
Proibição de Trânsito e de estacionamento – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Padre Ernesto Ferreira- São Miguel
Consulta Pública
Edital Qualidade da Água – 3º Trimestre 2022
Proibição de Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – Rua do Relvão – São Pedro
Alteração da Reunião Ordinária do dia 9 para o dia 10 de novembro
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L12-C7
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Teófilo Braga- São Miguel
Condicionamento do Trânsito – “IV Grande Prémio de atletismo de Ponta Garça” – Ponta Garça
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rotunda dos Frades- São Pedro
Condicionamento do Trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – São Miguel
Proibicão de estacionamento de 26 de outubro a 10 de janeiro- Parque de estacionamento no Largo do Município
Reunião Ordinária Pública do dia 26 de outubro
Apresentação das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo de apoio ao ensino superior
Encerramento da Rua Simões de Almeida -20 Outubro – Obra particular – São Miguel
Condicionamento do Trânsito -19 Outubro- Rua Teófilo Braga- Trabalhos com grua – São Miguel
Encerramento da Rua Fonte dos Perdigões -19 Outubro – Obra particular – Ponta Garça
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL – Caminhada Solidária ” Vive a Vida ” – 15 de Outubro
Proibição de Estacionamento AUTOMÓVEL -Realização de trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Procissão das Velas – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Limpeza de fossa – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 12 de outubro adiada para 13 de outubro
Condicionamento de Trânsito AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento AUTOMÓVEL -Evento Azores Fitness – São Pedro
Reunião Ordinária Pública do dia 28 de setembro
Proibição de Trânsito AUTOMÓVEL -Festa em Honra da Nossa Senhora das Mercês- FREGUESIA Ponta Garça
Proibição de circulação AUTOMÓVEL -Dia Europeu sem carros- FREGUESIA SÃO MIGUEL
Proibição de estacionamento AUTOMÓVEL -Parque de estacionamento do largo da República – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Semana europeia da mobilidade
Proibição TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL -Festa da Vindima
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA SÃO MIGUEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SR. DA PEDRA
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO AUTOMÓVEL – FREGUESIA DE SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária do dia 14 de setembro
CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Retificado – Proibição DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – FESTA da nossa SENHORa DA Natividade – São Pedro

CONDICIONAMENTO DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL – REMOÇÃO ILUMINAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DA PEDRA
Qualidade da água – 2º trimestre 2022
CONDICIONAMENTO TRÂNSITO AUTOMÓVEL EM DIVERSAS VIAS – XI SEMANA CULTURAL DA JUNTA DE FREGUESIA SÃO MIGUEL
Reunião Ordinária Pública de 31 de Agosto
ERRATA Condicionamento Trânsito Automóvel – FESTA DO BOM JESUS DA PEDRA
ERRATA Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel – Rua Simões de Almeida
Proibição estacionamento automóvel na via pública # freguesia São Miguel
Condicionamento trânsito automóvel – Instalação de Iluminação – Festa do Bom Jesus da Pedra
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel “ERRATA” – Evento Bliss Vibes
Proibição de Venda Ambulante – Evento Bliss Vibes
Proibição/Condicionamento de Trânsito e Estacionamento Automóvel – Evento Bliss Vibes
Proibição de Estacionamento Automóvel – Parque de Estacionamento Rua Prior António Jacinto de Medeiros
Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2022
Proibição de estacionamento automóvel dia 19 de agosto -Rua do Baixio – obra particular – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra – São Miguel
Proibição / condicionamento da circulação do trânsito – Festa em louvor do Santíssimo Sacramento e São Lazaro – Água D’Alto
Proibição de estacionamento dia 10 de agosto – Realização de trabalhos de manutenção – são Miguel
Alteração ao Lote 17 do loteamento da torre – ( Alvará loteamento nº7/2005 )
Alteração aos Lotes 1e 16 do loteamento de São Lázaro – ( Alvará loteamento nº3/2009 )
Alteração ao Lote 1 do loteamento sito à estrada regional  – Água d` alto – ( Alvará loteamento nº2/1996 )
proibição/ condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – Festa de nossa senhora da piedade – Ponta Garça
proibição de estacionamento automóvel de 1 a 3 agosto – obra particular – São Miguel
proibição de circulação automóvel dia 29 de julho – Limpeza de sistemas prediais de àguas residuais domésticas – São Miguel
proibição/ condicionamento de trânsito e de estacionamento automóvel dia 5 de agosto – noites da juventude- são Pedro
proibição de estacionamento de 26 a 30 de julho – Rua cónego Sena Freitas – obra particular – são miguel
proibição de estacionamento automóvel – realização de trabalhos de manutenção dia 22 de julho – são miguel
proibição/condicionamento de circulação e estacionamento de trânsito – noites de verão – são miguel
proibição de estacionamento dia 22 de julho- rua do baixio – obra particular
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 21 – obra particular – ponta garça
Alteração reunião ordinária pública para o dia 19 de julho de 2022
Alteração ao Lote 13 do parque indrustrial de vila franca do campo – ( Alvará loteamento nº105/92 )
Proibição / Estacionamento de trânsito automóvel – festa coração de jesus – ribeira das tainhas
Condicionamento de trânsito – Festa do Divino Espírito Santo do Caminho Novo- Ponta Garça
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão dia 6 de julho- são Miguel
Proibição/condicionamento da circulação e estacionamento automóvel – festa do divino espírito santo dos aflitos – são pedro
Reunião ordinária do dia 6 de julho de 2022
Condicionamento de trânsito – remoção da iluminação de são joão – são Miguel
Encerramento de rua dia 29- obra particular – são Miguel
Substituiçao – Proibição de circulação e de estacionamento – Festas de São Pedro – São Pedro
Proibição de estacionamento – Festas São João da vila 2022 – São Miguel
Alteração da Reunião Ordinária pública de 22 para 23 de junho de 2022
Condicionamento do trânsito – evento são João colorido – São Pedro
Condicionamento do trânsito – Festa do divino espírito santo do são João – Ponta Garça
Percursos alternativos – Festas São João da vila 2022
Proibição de venda ambulante – Festas São João da vila 2022
Proibição / condicionamento do Trânsito e estacionamento automóvel – Festas São João da vila 2022- São Miguel
Proibição do Trânsito e estacionamento automóvel – Instalação da iluminação para o São João da vila – dia 14 de junho – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Desfile de São João das escolas e instituições do concelho – São Miguel
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo das crianças da rua nova – ribeira seca
Proibição de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 no dia 13 de junho – São Miguel
Proibição de estacionamento automóvel – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Evento ” Somos Portugal ” – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Instalação da iluminação para as festividades de são joão da vila 2022 – São Miguel
Condicionamento de Trânsito automóvel – Trabalhos na via para as festividades de são joão da vila 2022 – São Pedro
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade – Água d’ Alto
Condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da Trindade do Meio Moio – Ponta Garça
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo da rua das Hortas – São Miguel
Alteração da Reunião ordinária de 8 de junho para 7 de junho de 2022
Proibição e condicionamento de Trânsito automóvel – Festa do divino espírito santo dos inocentes – ribeira das Taínhas
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel -Instalação das bancadas para as festividades de são joão da vila 2022 – São pedro
Proibição de Trânsito e estacionamento automóvel – Dia da criança – São Miguel
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo dos aflitos da boavista- Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 1- dia da criança- São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 31- Procissão das velas – ribeira das taínhas
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel dia 29- Procissão dos enfermos – ribeira das taínhas
Proibição e condicionamento do trânsito – festas do divino espírito santo – lugar da praia
Declaração de interesse público municipal do empreendimento fogo ecolodge hotel
Proibição de estacionamento dia 26 de maio -Realização de trabalhos de manutenção – São miguel
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (30 a 7 de junho) – Festas do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca
Proibição/Condicionamento de estacionamento e trânsito automóvel (23 a 6 de junho) – Festas do Espírito Santo da Mãe de Deus
Reunião Ordinária pública do dia 25 de maio de 2022
Encerramento da rua fonte dos perdigões dia 19 de maio – obra particular – Ponta Garça
Qualidade da Água – 1º Trimestre 2022
Proibição de estacionamento – Evento Ponta Garça Fit- Parque de estacionamento João Medeiros Quental – Ponta Garça
Condicionamento do trânsito – Procissão de Velas dia 13 de maio – São Miguel
Proibição do trânsito e de estacionamento – abertura de Vala – Rua Simões de Almeida – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2022
Proibição de estacionamento – Realização de trabalhos de manutenção – São Miguel
Encerramento de Rua ao Trânsito – Obra particular – Ponta Garça
Apresentação de candidaturas ao apoio à reabilitação de habitação degradada
Consulta pública do projeto ” regulamento municipal de proteção de dados da câmara de vila franca do campo”
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito-Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo- São Miguel
Proibição de estacionamento e condicionamento do Trânsito- realização de Triatlo de VFC dia 30 de abril e 1 de maio – São Miguel e Ribeira Seca
Proibição de estacionamento – realização de trabalhos de manutenção dia 27 de abril – São Miguel
Reunião Ordinária Pública adiada para 28 de abril de 2022
Alteração aos lotes 97 e 98 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Condicionamento e proibição do trânsito automóvel – 17 e 24 de abril – Procissão dos Enfermos – Ponta Garça
Proibição de trânsito e estacionamento automóvel – 17 de abril – Procissão da Ressurreição – Ribeira das Tainhas
Estacionamento proibido – Realização de trabalhos de manutenção- 13 de abril – São miguel
Reunião Ordinária do dia 14 de abril 2022
Alteração ao lote 88 do loteamento do carneiro – ( alvará de loteamento nº1/2006)
Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março 2022
Proibição de estacionamento e circulação de trânsito – abertura de vala- ponta garça
Estacionamento proíbido – Realização de trabalhos de manutenção- 17 de março – São miguel
Alteração da Reunião Ordinária para o dia 15 de março
Alteração ao Lote 56 do Loteamento do carneiro – ( Alvará loteamento nº1/2006 )
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L18-C4
Reunião ordinária do dia 2 de março de 2022
Proibição de circulação e estacionamento – Rua da Igreja dia 27 de fevereiro- Ponta Garça
Reunião Ordinária Pública do dia 16 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 10 de fevereiro – Abertura de ramal de saneamento – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 11 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Estacionamento proibido – realização de trabalhos de manutenção -10 de fevereiro – são Miguel
Proposta do Regulamento do Programa de Turismo sénior – Audiência e consulta pública
Proibição do trânsito e estacionamento dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Autorização de circulação de veículos pesados dia 1 de fevereiro – Rua Império da Trindade – Ponta Garça
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L1-C5

Reunião Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022
Proibição do trânsito e estacionamento dia 31 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito dia 28 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito dia 27 de janeiro – Abertura de vala – São Miguel
Proibição do trânsito e estacionamento dia 27 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 26 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Proibição do trânsito e estacionamento dia 25 de janeiro – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Qualidade da água – 3º trimestre 2021
Proibição do trânsito – Remoção da iluminação da quadra natalícia
Alteração ao lote 39 do loteamento das terras do conde ( alvará de loteamento nº1/2004 )
Reunião Ordinária Pública do dia 19 de janeiro de 2022
Reunião Ordinária do dia 05 de janeiro de 2022
Exumação dos restos mortais existentes em 6 sepulturas temporárias do Cemitério de Santo Amaro
Proibição de estacionamento – Realização de Trabalhos de manutenção – São Miguel
Proibição de estacionamento e trânsito automóvel – Obra no Corpo Santo – durante 6 meses
Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2021

Alteração na recolha de resíduos sólidos urbanos durante as festividades do Natal e passagem de ano
Condicionamento de Trânsito automóvel, dia 12 de dezembro das 18h00 às 20h00 – Freguesia de São Pedro
Proibição de circulação de Trânsito automóvel -Reparação da tampa de saneamento – Rua nova – Ribeira Seca
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – Inauguração do presépio e iluminação de natal
Proibição de circulação de Trânsito automóvel – procissão em Honra da nossa senhora imaculada conceição
Reunião Ordinária do dia 7 de dezembro de 2021
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C2
Averbamento de sepultura perpétua – Q6-L12-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q2-L17-C1
Averbamento de sepultura perpétua – Q1-L17-C5
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 23 de novembro – São Miguel
Reunião Ordinária pública do dia 24 de novembro de 2021
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – dia 22 de novembro – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Padre Manuel Ernesto Ferreira – São Miguel
Proibição de trânsito e estacionamento- Instalação da iluminação para a quadra natalícia – rua Simões de Almeida – São Miguel
Proibição de estacionamento- realização de trabalhos de manutenção nos parques de estacionamento – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Rua Teófilo Braga – Instalação da Iluminação Natalícia
Encerramento de Rua ao Trânsito – Rua do Baixio – Obra particular
Condicionamento do Trânsito – procissão do Cristo Rei – Ponta Garça
Alteração ao lote 37 do loteamento das terras do conde (alvará de loteamento nº1/2004)
Condicionamento do Trânsito -III grande prémio de atletismo de ponta garça
Condicionamento do Trânsito – Reparação de tampa de saneamento – Avenida das comunidades dos emigrantes
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito – Instalação da iluminação para a quadra natalícia – Rua Simões de Almeida e Rua Padre Manuel Ernesto Ferreira
Proibição de Estacionamento e circulação de trânsito, exceto autocarros – trabalhos de poda de árvores – rua 24 de junho – São Miguel
Circulação de viaturas pesadas com pedra – Condicionamento do Trânsito
Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2021
Alteração aos Lotes 12 e 35 do Loteamento do carneiro ( alvará de loteamento nº1\2006)
Proibição de Estacionamento de 8 de novembro a 10 de janeiro – Instalação do Presépio Municipal
Período de Candidaturas para atribuição de Bolsa de Estudo 2021/2022
Condicionamento do Trânsito -Abertura de Vala- Ponta Garça
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Mudança de Sinalética – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Pavimentação do Piso- São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- Remoção de Calçada – São Miguel
Proibição de estacionamento e circulação automóvel- realização de trabalhos de manutenção – Parque de estacionamento Rua da Igreja – Água d`Alto
Reunião Ordinária pública do dia 27 de outubro de 2021
Proibição de circulação automóvel e estacionamento – Abertura de vala- São Miguel
Condicionamento de circulação automóvel e estacionamento – Reparação de tampa de saneamento- Ponta Garça
Qualidade da água – 2ª Trimestre de 2021
Proibição de Estacionamento – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 13 de Outubro 2021
Encerramento de Rua – Obra particular – Rua do Baixio – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Substituição de Luminário – São Miguel
Proibição do Trânsito – Pavimentação do Piso – Água d`Alto
Reunião Ordinária do dia 4 de Outubro de 2021
Proibição de Estacionamento- Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Condicionamento do Trânsito – Realização da manutenção da Rede Viária – Ribeira Seca
Alteração ao Lote 87 do Loteamento do Carneiro – Alvará de Loteamento nº1/2006
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção -Água D’ Alto
Proibição de Estacionamento – dia 16 de setembro – Realização de Trabalhos de poda de árvores – São Miguel
Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – dia 9 de setembro – Realização de Trabalhos de Manutenção – São Miguel
Proibição do Trânsito – dia 10 de setembro – Festival Tremor 2021
Proibição de Estacionamento – dia 8 de setembro – Missa Campal
Condicionamento do Trânsito – Rua Monte Félix -4 de setembro por motivo de obra particular
– Alteração ao Loteamento do Carneiro – ( Alvará de Loteamento nº1/2006)
– Alteração ao Lote 30 do Loteamento de São João – ( Alvará de Loteamento nº5/2007)
Condicionamento do Trânsito – Rua do Baixio -6 de setembro por motivo de obra particular
Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2021
Proibição de Estacionamento – Rua Almirante Gago Coutinho e Parque de Estacionamento atrás do Centro Cultural por motivo de trabalhos de manutenção
Proibição de circulação de trânsito automóvel – Jardim Antero de Quental por motivo da mudança da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra