Plano Diretor Municipal (PDM) – CMVFC

Plano Diretor Municipal (PDM) Diogo Pereira Bastos 2025-03-14T11:41:33-01:00

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

Avisos

AVISO N.º 50/2019 J.O. – II SÉRIE, N.º 227, DE 25 DE NOVEMBRO

Consulta de Documentos

DELIBERAÇÃO N.º 107/2019, DE 13 DE NOVEMBRO

RAOT – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Processo Discussão Pública

CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

RELATÓRIO AMBIENTAL

RELATÓRIO AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO

PROGRAMA DE EXECUÇÃO, PLANO DE FINANCIAMENTO E PLANO DE MONOTORIZAÇÃO

MAPA DE RUÍDO – RESUMO NÃO TÉCNICO

MAPA DE RUÍDO – VERSÃO FINAL

ESCLARECIMENTOS

MAPA RUÍDO 1 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 2 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 3 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 4 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 5 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 6 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 7 – CARTOGRAFIA

PROPOSTA DELIMITAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA BRUTA

RESERVA ECOLÓGICA BRUTA – CARTOGRAFIA

RESERVA ECOLÓGICA COM EXCLUSÃO DE ÁREAS – CARTOGRAFIA

RELATÓRIO DETERMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS

ENQUADRAMENTO REGIONAL – CARTOGRAFIA

SITUAÇÃO EXISTENTE – CARTOGRAFIA

ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – CARTOGRAFIA

COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – CARTOGRAFIA

PROPOSTA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL – CARTOGRAFIA

DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS – CARTOGRAFIA

PC I – PLANTA DE CONDICIONANTES – CARTOGRAFIA

PC II – PLANTA DE CONDICIONANTES RESERVA ECOLÓGICA REGIONAL

PO I – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO

PO II – PLANTA ZONAMENTO DE SENSIBILIDADE AO RUÍDO

ATA CONCERTAÇÃO DRCPL 08/05/2024

ATA CONCERTAÇÃO DRCULTURA 12/04/2024

ATA CONCERTAÇÃO DSTA 21/05/2024

ATA 4a. REUNIÃO CA – PARECER FINAL

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS FLORESTAIS

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO I

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO II

2a. REVISÃO PDM VILA FRANCA DO CAMPO – CONCERTAÇÃO

ANEXO II PARECER DRCPL_Fase3 (2ª.versão)

ANEXO IX Of_0009-2024 (LREC)

ANEXO VI SAI-DRAC 2024-355

ANEXO VII SAI DRT 2024-45

DRAAC – Discussão Pública

IROA – Processo Discussão Pública

IROA – Processo Discussão Pública – 2

PARECER FINAL CArPDM VFdC Final Assinado

Formulário de Participação

Formulário de Participação

CONCLUSÃO DO PROCESSO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PDM

Conclusão do Processo de Ponderação da Discussão Pública do Plano Diretor Municipal

VERSÃO FINAL DO PLANO

Relatório de Ponderação das Participações em Discussão Pública – NOVO

► DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ◄

PC I – Planta de condicionantes

PC II – Planta de condicionantes Reserva Ecológica Regional

PO I – Classificação e qualificação do solo

PO II – Planta de zonamento de sensibilidade ao ruído

► DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ◄

Planta de enquadramento regional

Planta de situação existente

Planta de estrutura ecológica municipal

Planta de compromissos urbanísticos

Planta de proposta de RAR

Planta de pormenor da delimitação dos perímetros urbanos

Cartografia de Pormenor de Risco – Inundações e Galgamentos Costeiros

Cartografia de Pormenor de Risco – Vulnerabilidade

Relatório de Determinação e avaliação de zonas/faixas costeiras suscetíveis de ocorrência de galgamento e inundações costeiras

Reserva Ecológica Bruta

Reserva Ecológica com exclusão de áreas

Reserva Ecológica Final

Proposta de Delimitação da Reserva Ecológica

Revisão Carta Educativa

Mapa de Ruído do Município de Vila Franca do Campo

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 1

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 2

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 3

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 4

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 5

Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 6

Programa de execução, plano de financiamento e plano de monotorização

Relatório Ambiental

Relatório Ambiental – Resumo não técnico

Caracterização e diagnóstico

Relatório de ponderação – Discussão Pública

Plano Diretor Municipal Em Vigor

Planta de Condicionantes

Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica

Planta de Ordenamento