Resíduos Urbanos
A gestão dos resíduos urbanos, constitui um dos desafios estruturais do desenvolvimento das sociedades modernas. O crescimento dos agregados populacionais e consequente desenvolvimento da economia gerou um aumento das necessidades de gestão de resíduos, constituindo este um serviço publico de caracter estrutural, essencial ao bem-estar geral, à saúde publica e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à proteção do ambiente.
É da competência da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo assegurar a gestão dos resíduos sólidos urbanos produzidos na área do município de Vila Franca do Campo, nomeadamente a sua recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação, bem como os resíduos industriais e hospitalares equiparados a resíduos sólidos urbanos que sejam passiveis dos mesmos processos de gestão e cuja produção diária não exceda os 1100 litros ou 250 kilos por produtor.
Para cumprimento das suas obrigações, a Autarquia disponibiliza a todos os seus munícipes uma rede de equipamentos e serviços de recolha publica e porta-a-porta.
Tendo em conta as exigências legislativas e o aumento da consciencialização ambiental, a Autarquia foi melhorando o seu serviço de recolha de resíduos, privilegiando cada vez mais a recolha seletiva em detrimento da recolha indiferenciada. Assim, a nos últimos anos foi implementada e reforçada a rede de ecopontos, a recolha porta-a-porta de embalagens de papel/cartão, plástico/metal, vidro e de resíduos verdes (resíduos de jardinagem).
No concelho também é possível encontrar vários oleões para o deposito de óleos alimentares usados, pilhões e pontos eletrão, para lâmpadas e para pequenos resíduos elétricos e eletrónicos.
Apesar de verificar que cada vez mais a população adere ao serviço de recolha seletiva, ainda há muito a fazer para que consigamos atingir as metas europeias, transpostas pelo Governo Regional através do Decreto Legislativo Regional nº 29/2001/A, de 16 de Novembro e pelo PEPGRA, Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, aprovado através do Decreto Legislativo Regional nº 6/2016/A, de 29 de Março, que estipulam metas para reciclagem e valorização dos resíduos urbanos, tais como, um aumento mínimo global para 50% em peso relativamente à preparação para reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis, sendo que o objetivo fixado deve ser concluído até 31 de Dezembro de 2020.
Assim, é importante a participação de todos para que possamos passar às gerações vindouras um planeta mais limpo, sustentável e saudável.
Localização dos contentores de indiferenciados e ecopontos/oleões no concelho:
Abaixo, mostramos a evolução da produção de resíduos sólidos urbanos no Concelho de Vila Franca do Campo e as metas de reciclagem atingidas nos últimos anos:
