Plano Diretor Municipal (PDM) 2024-07-24T10:10:24+00:00

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

  AVISO N.º 50/2019 J.O. – II SÉRIE, N.º 227, DE 25 DE NOVEMBRO
  AVISO CMVFC
  DELIBERAÇÃO N.º 107/2019, DE 13 DE NOVEMBRO
RAOT – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
RELATÓRIO AMBIENTAL 
RELATÓRIO AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO, PLANO DE FINANCIAMENTO E PLANO DE MONOTORIZAÇÃO
RELATÓRIO
MAPA DE RUÍDO – RESUMO NÃO TÉCNICO
MAPA DE RUÍDO – VERSÃO FINAL
ESCLARECIMENTOS
MAPA RUÍDO 1 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 2 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 3 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 4 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 5 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 6 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 7 – CARTOGRAFIA
PROPOSTA DELIMITAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA BRUTA
RESERVA ECOLÓGICA BRUTA – CARTOGRAFIA
RESERVA ECOLÓGICA COM EXCLUSÃO DE ÁREAS – CARTOGRAFIA
RELATÓRIO DETERMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS
ENQUADRAMENTO REGIONAL – CARTOGRAFIA
SITUAÇÃO EXISTENTE – CARTOGRAFIA
ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – CARTOGRAFIA
COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – CARTOGRAFIA
PROPOSTA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL – CARTOGRAFIA
DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS – CARTOGRAFIA
PC I – PLANTA DE CONDICIONANTES – CARTOGRAFIA
PC II – PLANTA DE CONDICIONANTES RESERVA ECOLÓGICA REGIONAL
PO I – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
PO II – PLANTA ZONAMENTO DE SENSIBILIDADE AO RUÍDO
REGULAMENTO
ATA CONCERTAÇÃO DRCPL 08/05/2024
ATA CONCERTAÇÃO DRCULTURA 12/04/2024
ATA CONCERTAÇÃO DSTA 21/05/2024
ATA 4a. REUNIÃO CA – PARECER FINAL
PARECER DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE
PARECER DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS FLORESTAIS
PARECER DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS
PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE
PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO I
PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO II
PARECER IROA
2a. REVISÃO PDM VILA FRANCA DO CAMPO – CONCERTAÇÃO
ANEXO II PARECER DRCPL_Fase3 (2ª.versão)
ANEXO IX Of_0009-2024 (LREC)
ANEXO VI SAI-DRAC 2024-355
ANEXO VII SAI DRT 2024-45
DRAAC – Discussão Pública
IROA – Processo Discussão Pública
IROA – Processo Discussão Pública – 2
PARECER FINAL CArPDM VFdC Final Assinado
  Formulário de Participação

Plano Diretor Municipal Em Vigor

Regulamento
Planta de Condicionantes
Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica
Planta de Ordenamento