Plano Diretor Municipal (PDM) 2024-07-10T10:07:17+00:00

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

  AVISO N.º 50/2019 J.O. – II SÉRIE, N.º 227, DE 25 DE NOVEMBRO
  AVISO CMVFC
  DELIBERAÇÃO N.º 107/2019, DE 13 DE NOVEMBRO
RAOT – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
RELATÓRIO AMBIENTAL 
RELATÓRIO AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
PROGRAMA DE EXECUÇÃO, PLANO DE FINANCIAMENTO E PLANO DE MONOTORIZAÇÃO
RELATÓRIO
MAPA DE RUÍDO – RESUMO NÃO TÉCNICO
MAPA DE RUÍDO – VERSÃO FINAL
ESCLARECIMENTOS
MAPA RUÍDO 1 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 2 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 3 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 4 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 5 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 6 – CARTOGRAFIA
MAPA RUÍDO 7 – CARTOGRAFIA
PROPOSTA DELIMITAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA BRUTA
RESERVA ECOLÓGICA BRUTA – CARTOGRAFIA
RESERVA ECOLÓGICA COM EXCLUSÃO DE ÁREAS – CARTOGRAFIA
RELATÓRIO DETERMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS
ENQUADRAMENTO REGIONAL – CARTOGRAFIA
SITUAÇÃO EXISTENTE – CARTOGRAFIA
ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – CARTOGRAFIA
COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – CARTOGRAFIA
PROPOSTA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL – CARTOGRAFIA
DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS – CARTOGRAFIA
PC I – PLANTA DE CONDICIONANTES – CARTOGRAFIA
PC II – PLANTA DE CONDICIONANTES RESERVA ECOLÓGICA REGIONAL
PO I – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
PO II – PLANTA ZONAMENTO DE SENSIBILIDADE AO RUÍDO
REGULAMENTO
  Formulário de Participação

Plano Diretor Municipal Em Vigor

Regulamento
Planta de Condicionantes
Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica
Planta de Ordenamento