Plano Diretor Municipal (PDM) – CMVFC

Plano Diretor Municipal (PDM) Diogo Pereira Bastos 2024-07-24T10:10:24+00:00

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

Avisos

AVISO N.º 50/2019 J.O. – II SÉRIE, N.º 227, DE 25 DE NOVEMBRO

Consulta de Documentos

DELIBERAÇÃO N.º 107/2019, DE 13 DE NOVEMBRO

RAOT – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Processo Discussão Pública (NOVO)

CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

RELATÓRIO AMBIENTAL

RELATÓRIO AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO

PROGRAMA DE EXECUÇÃO, PLANO DE FINANCIAMENTO E PLANO DE MONOTORIZAÇÃO

MAPA DE RUÍDO – RESUMO NÃO TÉCNICO

MAPA DE RUÍDO – VERSÃO FINAL

ESCLARECIMENTOS

MAPA RUÍDO 1 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 2 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 3 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 4 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 5 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 6 – CARTOGRAFIA

MAPA RUÍDO 7 – CARTOGRAFIA

PROPOSTA DELIMITAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA BRUTA

RESERVA ECOLÓGICA BRUTA – CARTOGRAFIA

RESERVA ECOLÓGICA COM EXCLUSÃO DE ÁREAS – CARTOGRAFIA

RELATÓRIO DETERMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS

ENQUADRAMENTO REGIONAL – CARTOGRAFIA

SITUAÇÃO EXISTENTE – CARTOGRAFIA

ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – CARTOGRAFIA

COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – CARTOGRAFIA

PROPOSTA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL – CARTOGRAFIA

DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS – CARTOGRAFIA

PC I – PLANTA DE CONDICIONANTES – CARTOGRAFIA

PC II – PLANTA DE CONDICIONANTES RESERVA ECOLÓGICA REGIONAL

PO I – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO

PO II – PLANTA ZONAMENTO DE SENSIBILIDADE AO RUÍDO

ATA CONCERTAÇÃO DRCPL 08/05/2024

ATA CONCERTAÇÃO DRCULTURA 12/04/2024

ATA CONCERTAÇÃO DSTA 21/05/2024

ATA 4a. REUNIÃO CA – PARECER FINAL

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS FLORESTAIS

PARECER DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO I

PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO II

2a. REVISÃO PDM VILA FRANCA DO CAMPO – CONCERTAÇÃO

ANEXO II PARECER DRCPL_Fase3 (2ª.versão)

ANEXO IX Of_0009-2024 (LREC)

ANEXO VI SAI-DRAC 2024-355

ANEXO VII SAI DRT 2024-45

DRAAC – Discussão Pública

IROA – Processo Discussão Pública

IROA – Processo Discussão Pública – 2

PARECER FINAL CArPDM VFdC Final Assinado

Formulário de Participação

Formulário de Participação

Plano Diretor Municipal Em Vigor

Planta de Condicionantes

Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica

Planta de Ordenamento