Formulários bv 2021-04-10T11:16:50+00:00

Formulários

FORMULÁRIO DE APOIO ao fundo de emergência social
FORMULÁRIO DE APOIO MUNICIPAL À RECUPERAÇÂO DA HABITAÇÂO DEGRADADA
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Cemitérios

Cemitérios // Aquisição de Terreno / Obras
Cemitérios // Averbamento ou 2ª via
Cemitérios // Trasladação / Cremação de ossadas / Concessão de Ossário-Columbário

Diversos

Autorização de colocação de sinalização / Estacionamento proibido cargas e descargas / Estacionamento para defeciente / Linhas amarelas
Cartão de Morador
Requerimento para Circulação de Viaturas Pesadas
Declaração de Registo de Velocípede ou Licença de Condução de Ciclomotor
Requerimento para emissão de Licença de funcionamento de recinto itinerante ou improvisado
Requerimento para emissão de mapa de horário de funcionamento
Exposição / Sugestão / Reclamação / Outros
Licença de Atividade Económica
Requerimento para licença de publicidade e de ocupação da via pública
Pedido de licenciamento para realização de espetáculos desportivos
Pedido de licenciamento para realização de festividades e outros divertimentos
Licença de utilização
Requerimento para licença de ruído
EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO-Versão Digital
EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO-Versão para Manuscrito
FORMULÁRIO CANDIDATURA –  Ao Procedimento Concursal de Recrutamento
REQUISIÇÃO DE CONTENTOR DOMÉSTICO
ALTERAÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO
ATRIBUIÇÃO DA TARIFA FAMILIAR DA ÁGUA
Autorização de Débito Direto Bancário
CANCELAMENTO DE DÉBITO POR CONTA BANCÁRIA
AVERBAMENTO DE CONTADOR POR INQUILINO
CANCELAR RAMAL DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
FATURAÇÃO ELETRÓNICA DE CONSUMO DE ÁGUA
ISENÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CASAS DESABITADAS
ISENÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PENSIONISTA
LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA
LOCAL DE COBRANÇA
MUDAR RAMAL DE LIGAÇÃO
PEDIDO DE AVERBAMENTO
PEDIDO DE LIGAÇÃO AO SANEAMENTO
PEDIDO DE VERIFICAÇÃO – LIGAÇÃO AO SANEAMENTO

Viabilidade de Construção

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SIMPLES

Entrega de Projetos

ANEXAÇÃO DE ELEMENTOS / PROJETO DE ALTERAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DA ENGENHARIA DE ESPECIALIDADES
LICENCIAMENTO / COMUNICAÇÃO PRÉVIA – ENTREGA DE PROJETOS

Alvarás de Utilização

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS / FRAÇÕES
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO

Diversos

2ª VIA DO LIVRO DE OBRAS
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE LOTES
LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – OBRAS DE EDIFICAÇÃO
PARTICIPAÇÃO OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA
PEDIDO DE AVERBAMENTO DE PROCESSO
PEDIDO DE AVERBAMENTO / SUBSTITUIÇÃO
PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESTAQUE
PEDIDO DE CERTIDÃO DE URBANISMO
PEDIDO DE DEPÓSITO / SEGUNDA VIA DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ / COMUNICAÇÃO INÍCIO OBRAS
PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS
PEDIDO DE LICENÇA PARCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA
PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA OBRAS
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA / DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
PEDIDO DE REGISTO/ALTERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO LOCAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
RENOVAÇÃO DE LICENÇA OU COMUNICAÇÃO PRÉVIA
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL

Outros Requerimentos

CONSULTA / FORNECIMENTO DE CÓPIAS
PEDIDO DE CARTOGRAFIA / INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA